centrão – Levante Ideias de Investimentos https://levanteideias.com.br Recomendações, análises e carteiras de investimentos para maiores rentabilidades. Wed, 22 Dec 2021 13:55:32 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.1.1 https://levanteideias.com.br/wp-content/uploads/2018/02/cropped-avatar_lvnt-32x32.png centrão – Levante Ideias de Investimentos https://levanteideias.com.br 32 32 Orçamento aprovado https://levanteideias.com.br/artigos/e-eu-com-isso/orcamento-aprovado-2 https://levanteideias.com.br/artigos/e-eu-com-isso/orcamento-aprovado-2#respond Wed, 22 Dec 2021 13:55:29 +0000 https://levanteideias.com.br/?p=35004 O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei Orçamentária de 2022 e encerrou, assim, os trabalhos legislativos de 2021. Após algum atraso e muita negociação em torno de alguns pontos residuais, o texto foi aprovado, primeiramente, na CMO (Comissão Mista do Orçamento) e, em seguida, passou pelos plenários da Câmara dos Deputados… Read More »Orçamento aprovado

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O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei Orçamentária de 2022 e encerrou, assim, os trabalhos legislativos de 2021. Após algum atraso e muita negociação em torno de alguns pontos residuais, o texto foi aprovado, primeiramente, na CMO (Comissão Mista do Orçamento) e, em seguida, passou pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A peça orçamentária destinou R$ 4,9 bilhões para o Fundão Eleitoral, que deve financiar as campanhas eleitorais do ano que vem, além de reservar R$ 1,74 bilhão para reajustes nas categorias de segurança pública da União. O primeiro tema foi fruto de pressão do Centrão, enquanto o segundo foi pedido pessoal do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Vale destacar, ainda, os R$ 16,5 bilhões destinados às emendas de relator, em 2022, e os R$ 89 bilhões reservados para o pagamento do Auxílio Brasil – programa criado pelo governo para substituir o Bolsa Família. Para as áreas da Saúde e Educação, respectivamente, o orçamento irá destinar R$ 147,7 bilhões e R$ 113,4 bilhões.

Diante das negociações finais sobre o texto, houve ameaças de obstrução, feitas pela oposição, mas prevaleceu o acordo final acerca do texto – além da necessidade de não postergar a votação do orçamento para 2022.

E Eu Com Isso?

Com a aprovação do orçamento de 2022, estão finalizados, oficialmente, os trabalhos legislativos deste ano. Como o ano que vem é ano eleitoral, a atividade legislativa deve ser pouca, então é esperado que os trabalhos da Câmara e do Senado, efetivamente, retornem apenas na próxima legislatura.

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Leia também: Fundão recorde.

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Centrão negocia criação de mega bancada https://levanteideias.com.br/artigos/e-eu-com-isso/centrao-negocia-criacao-de-mega-bancada https://levanteideias.com.br/artigos/e-eu-com-isso/centrao-negocia-criacao-de-mega-bancada#respond Fri, 23 Jul 2021 13:24:55 +0000 https://levanteideias.com.br/?p=28501 Algumas siglas do Centrão negociam a criação de um novo partido com o intuito de formar a maior bancada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O PSL, o DEM e o PP estão em negociações avançadas para confirmar a fusão, que implicaria em uma bancada partidária de 121 deputados e 15 senadores. O… Read More »Centrão negocia criação de mega bancada

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Algumas siglas do Centrão negociam a criação de um novo partido com o intuito de formar a maior bancada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O PSL, o DEM e o PP estão em negociações avançadas para confirmar a fusão, que implicaria em uma bancada partidária de 121 deputados e 15 senadores.

O alto comando da nova legenda seria dividido entre os presidentes de cada partido: a presidência ficaria com Luciano Bivar (PSL), a vice-presidência com o ACM Neto (DEM) e a secretaria-geral com o Ciro Nogueira (PP) – senador que deve também, em breve, assumir o comando da Casa Civil do governo Bolsonaro.

Interlocutores das siglas afirmam, porém, que ainda existem nós a serem desatados antes que se confirme a fusão. Há resistências de algumas alas em todos os partidos e o movimento teria sido encabeçado, em primeiro lugar, apenas por Luciano Bivar.

A criação da nova legenda, por outro lado, viria em ótima hora para o presidente Jair Bolsonaro, que ainda não tem filiação desde que rompeu com o PSL, mas tem se aproximado de siglas do Centrão e até mesmo de sua ex-legenda – até pelo fracasso da criação do Aliança pelo Brasil.

Recentemente, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), afirmou que seu pai mantinha conversas com o PP, o PL e com o Republicanos sobre a possibilidade de filiação.

O movimento veio após a executiva nacional do Patriota rechaçar a filiação do presidente.

E Eu Com Isso?

Atualmente, o PSL tem a maior bancada partidária da Câmara, com aproximadamente 50 deputados, seguido do PP (com cerca de 40 parlamentares) e do DEM (30).

Nesse contexto, a fusão não é cogitada por receio de não atingir a cláusula de barreira em 2022, já que esses partidos já têm boa expressão legislativa.

O PSL, porém, encabeça o movimento porque compreende que a eleição de uma larga bancada de deputados foi impulsionada, principalmente, pela popularidade de Bolsonaro em 2018, quando ele estava filiado à legenda.

Caso ocorra a junção destas três siglas, a tendência é de maior fortalecimento do Centrão, que passa a ter uma sigla-pivô nas negociações políticas e no Legislativo, enquanto outros partidos do grupo ficariam como satélites.

Sendo assim, será ainda mais custoso ter essas siglas na base aliada – como já estamos vendo, inclusive, com a provável indicação de Ciro Nogueira à titularidade de uma pasta ligada à articulação política do Executivo no Congresso.

Por fim, vale lembrar que quanto maiores os custos da coalizão, maiores as dificuldades de um governo para avançar com sua agenda legislativa e, portanto, maiores desafios para a realização de reformas e outras medidas econômicas esperadas pelo mercado.

A notícia é levemente negativa para os mercados.

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Leia também: Reforma confirmada.

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Dois governos | Política sem Aspas https://levanteideias.com.br/politica-sem-aspas/dois-governos-politica-sem-aspas https://levanteideias.com.br/politica-sem-aspas/dois-governos-politica-sem-aspas#respond Fri, 25 Jun 2021 23:00:00 +0000 https://levanteideias.com.br/?p=26983 Na quarta-feira (23), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu exoneração do cargo após muita pressão pela sua demissão, tanto por parte de outras alas do governo e da sociedade civil, mas principalmente a pedidos de deputados e senadores do Congresso Nacional. Com a saída de Salles, o governo Bolsonaro chega à sua 16ª… Read More »Dois governos | Política sem Aspas

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Na quarta-feira (23), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu exoneração do cargo após muita pressão pela sua demissão, tanto por parte de outras alas do governo e da sociedade civil, mas principalmente a pedidos de deputados e senadores do Congresso Nacional.

Com a saída de Salles, o governo Bolsonaro chega à sua 16ª mudança no comando de pastas ministeriais – vale lembrar que são 23 ministérios na Esplanada, mas houve mais de uma troca em pastas específicas, como a Saúde e a Educação.

De qualquer forma, é nítido que, após dois anos e meio de mandato, a postura adotada em 2019 – referente ao fim do “toma lá, dá cá” e sobre a formação ministerial de nomes de confiança e proximidade do presidente – parece tão distante que quem acompanha de longe política diria que tal momento sequer existiu.

No limite, são dois governos distintos e um desfecho óbvio: Bolsonaro levou suas promessas de campanha até onde deu, mas foi, como previsto, engolido pelo sistema político brasileiro – e quem acreditou em mudança, agora finge que não vê um governo de coalizão com custos elevadíssimos ou escolhe outros fantasmas para desviar a atenção do fato de que é assim que o jogo é jogado em Brasília.

Entre as 16 demissões, temos vários motivos. Primeiro, contudo, vamos comentar a queda do advogado paulista do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O agora ex-ministro já balançava no cargo desde investigações da Polícia Federal em endereços ligados a seu nome e a abertura de dois inquéritos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) – o primeiro tratando da suspeita de facilitação à exportação ilegal de madeira, aberto pelo ministro Alexandre de Moraes, e o segundo, aberto pela ministra Cármen Lúcia, decorrente de uma notícia-crime apresentada pelo delegado da PF, Alexandre Saraiva, acusando Salles de obstrução de justiça em apurações envolvendo apreensão de madeira.

Salles estava no governo desde o início do governo Bolsonaro e colecionou uma série de polêmicas no comando do MMA: flexibilização da legislação ambiental; fragilização do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);crise de incêndios no Pantanal; as falas mais fortes na polêmica reunião ministerial e as investigações envolvendo seu nome.

Apesar de ter a confiança máxima do presidente Bolsonaro, o chefe da pasta do Meio Ambiente não tinha bom trânsito com outras nações – nos EUA, Salles ganhou o apelido de “senhor motosserra”; com os europeus, quase não houve diálogo; e os chineses o colocaram no mesmo rol de outros desafetos, como o ex-ministro do Itamaraty, Ernesto Araújo.

Nos bastidores, interlocutores do governo sabiam que Salles sentia-se desgastado, mas não esperavam uma demissão precoce – no que dependesse do Planalto, inclusive, haveria demissão nenhuma. Há quem diga que a exoneração do ministro teve a ver com a polêmica que eclodiu no mesmo dia, acerca de irregularidades e superfaturamento no processo de aquisição de doses da vacina Covaxin, do laboratório indiano Barath Biotech.

Essa alternativa pararia em pé se não fosse a presença do deputado Luís Miranda (DEM-DF) da base aliada do governo – um dos pilares da denúncia do esquema de corrupção da vacina – na CPI da Covid já nesta sexta (25). Aliás, CPI esta que estava praticamente morta, mas agora volta aos holofotes da imprensa, de Brasília e do mercado graças aos novos rumores.

Seja como for, a saída de Salles tem peso simbólico – ou seja, não deve representar um giro de 180º na política ambiental do governo –, mas não deixa de ser relevante. O ex-ministro era frequentemente visto com Bolsonaro e representava um dos pilares do eleitorado mais fiel no governo. Ao mesmo tempo, contudo, seu substituto não deve promover mudanças radicais na atuação do MMA – parte do Congresso quer ver uma política ambiental diferente, mas a bancada ruralista elogiou o nome escolhido.

No lugar do ex-ministro, assume o secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do MMA, Joaquim Álvaro Pereira Leite. O novo ministro foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira de 1996 a 2019 e tem excelente trânsito no agronegócio brasileiro.

Se olharmos para 2021, já havia ocorrido uma dança das cadeiras importante em meados de março, com o Centrão cobrando seu preço pelo apoio ao presidente. O general Fernando Azevedo e Silva foi exonerado do ministério da Defesa e o então ministro da Casa Civil, general Braga Netto, ocupou seu cargo.

Para a ex-pasta de Braga Netto, foi o general Luiz Eduardo Ramos, antes no comando da Secretaria de Governo – pasta responsável pela articulação política do Planalto na Câmara e no Senado Federal. Foi aí, então, que entrou em cena a indicação do Centrão: Flávia Arruda (PL-DF), nome de confiança do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ocupa a pasta até hoje.

Também tivemos a volta do André Mendonça, que havia sido alocado para o comando do ministério da Justiça, para a Advocacia-Geral da União, após a saída de José Levi. Atualmente, a cadeira que já chegou a ser ocupada, neste mesmo governo, pelo ex-juiz Sérgio Moro está sob comando do secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Gustavo Torres, que tem bom trânsito entre legendas da base governista.

O episódio Sérgio Moro, no ano passado, foi um dos casos em que Bolsonaro demitiu (ou forçou a demissão) o ministro por divergências políticas. Nesse rol, temos também a saída precoce do falecido Gustavo Bebianno – o primeiro a ser demitido, em 18 de fevereiro de 2019 – por conta de supostos esquemas de laranjas no partido (PSL) em que Bolsonaro estava integrado, mas acabou deixando e também o caso do general Santos Cruz, que ocupava a Secretaria de Governo e entrou em rota de colisão com os filhos do presidente, ainda em 2019.

Outro segmento de demissões diz respeito à falta de entrega nas respectivas pastas e/ou pressão, vinda de fora, pela troca. Como já dissemos, é aí que entra Ricardo Salles, mas também o ministro Gustavo Canuto, substituído por Rogério Marinho – então secretário no ministério da Economia – no ministério do Desenvolvimento Regional, assim como o primeiro-ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e seu substituto, Abraham Weintraub – o primeiro, demitido pela confusão envolvendo o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e o segundo pelas inúmeras polêmicas com outros Poderes. Por fim, destaca-se a saída do ministro Ernesto Araújo, que caiu por conta das intempéries na relação Brasil-China.

Fica faltando apenas o ministério da Saúde que, como sabemos, é um capítulo à parte. Com o advento da Covid-19, o governo federal promoveu três trocas na pasta – de Mandetta para Teich, passando para o general Pazuello e, por fim, mantendo o médico Marcelo Queiroga no comando (até o momento) – uma absoluto recorde mundial, que não merece nenhum destaque vide o contestado combate à pandemia promovido pelo governo.

Apesar de todas as mudanças e a notória “varrida” da ala ideológica por parte do governo, alguns nomes fortes, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, a ministra da Família, Damares Alves, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e o ministro Onyx Lorenzoni, atualmente na Secretária-geral da Presidência, continuam no governo.

Da mesma forma, o Planalto tem resistido ao aumento de ministérios para acomodar demandas de aliados políticos – lembrando que o enxugamento de pastas foi um dos primeiros atos do governo Bolsonaro. De olho em 2022, porém, resta saber quais serão os custos para o apoio no Legislativo e até mesmo na campanha de reeleição de Bolsonaro.

No mais, seguimos com a máxima – que não deve mudar nos próximos quatro, oito ou dez anos – de que não se governa sem apoio legislativo no Brasil. Lá atrás, levantei duas teses: ou Bolsonaro resistia à formação de coalizões para agradar sua base e cumprir com promessas de início de governo (essa tese, a mais provável), ou então o presidente iria se esfacelar em termos de apoio, ficando isolado e configurando nova paralisia política no País. Pois bem: nestas supostas duas faces de um só governo, já se sabia que a primeira delas seria insustentável.

Leia a minha última coluna para ficar por dentro do que movimenta Brasília: Centro órfão | Política sem Aspas.

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Centro órfão | Política sem Aspas https://levanteideias.com.br/politica-sem-aspas/centro-orfao-politica-sem-aspas https://levanteideias.com.br/politica-sem-aspas/centro-orfao-politica-sem-aspas#respond Fri, 18 Jun 2021 23:00:00 +0000 https://levanteideias.com.br/?p=26355 A depender da abordagem utilizada, o universo da ciência política costuma dialogar fortemente com a ciência econômica, e vice-versa. Temas como análise de instituições e processos, teoria dos jogos, elaboração e implementação de políticas públicas, entre outros, são exemplos dessa intersecção acadêmica. Em 1972, o economista Kenneth Arrow venceu o prêmio Nobel de economia por… Read More »Centro órfão | Política sem Aspas

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A depender da abordagem utilizada, o universo da ciência política costuma dialogar fortemente com a ciência econômica, e vice-versa. Temas como análise de instituições e processos, teoria dos jogos, elaboração e implementação de políticas públicas, entre outros, são exemplos dessa intersecção acadêmica.

Em 1972, o economista Kenneth Arrow venceu o prêmio Nobel de economia por formular o teorema da impossibilidade, em que se conclui ser impossível que a ordem de preferência coletiva – em um sistema de votação que atenda a critérios desejáveis – seja o agregado de ordens de preferências individuais.

O economista estadunidense elencou os seguintes critérios pelos quais sua teoria se confirmava – e, na ausência de um deles, seria perfeitamente possível que as escolhas individuais somadas acarretassem a mesma escolha coletiva.

Todos eles dizem respeito ao sistema de votação, sendo: a) não ditatorial, considerando as preferências de múltiplos participantes; b) de domínio irrestrito, em que todas as preferências devem ser permitidas; e c) unânime, admitindo que o resultado da preferência dos participantes envolve a sobreposição de uma alternativa à outra.

O principal desafio daqueles que desejam representar uma população na esfera política é, portanto, antecipar o desfecho da eleição – envolvendo a escolha coletiva e, mais que isso, se colocando em posição de destaque quando em comparação com os outros candidatos. Certamente, esse é um jogo fundamentado em estratégias racionais – a ver as pesquisas eleitorais, trackings internos de campanhas e outros instrumentos de mensuração das preferências do eleitorado – mas também carrega, intrinsecamente, um componente forte de abstração, tornando eleições muitas vezes imprevisíveis e surpreendentes.

Quando olhamos para as eleições presidenciais de 2022, no Brasil, conjecturamos um cenário disposto entre Jair Bolsonaro – atual presidente e candidato à reeleição –, no espectro político mais à direita, o ex-presidente Lula, ocupando a esquerda, e um ou mais candidatos do centro político, que busca se colocar como uma terceira via (em referência à Tony Blair, primeiro-ministro britânico e ao presidente dos EUA, Bill Clinton, que buscaram reunir correntes ideológicas, liberalismo e socialdemocracia, supostamente antagônicas).

No artigo de hoje, vamos nos debruçar sobre as reais condições de se arquitetar uma alternativa de terceira via competitiva, quais são os nomes ventilados para representar essa força frente ao bolsonarismo e ao petismo, e as dificuldades eleitorais impostas, dada a atual conjuntura política brasileira. 

Golpes dolorosos

Em primeiro lugar, é bom pontuar as desistências de dois nomes de peso deste grupo político: João Amoêdo, do Partido Novo, e Luciano Huck, apresentador sem ligação partidária, mas cobiçado por muitos caciques.

O primeiro aceitou ser o pré-candidato do partido, mas, dias depois, se retirou do jogo político alegando falta de unidade no Novo e ausência de um posicionamento transparente, firme e célere da sigla. De fato, o Novo tem passado por turbulências internas, à medida que parte de seus integrantes (Amoêdo, inclusive) engrossou o coro pelo impeachment do presidente Bolsonaro enquanto outra parte prefere seguir independente ao governo, mas frequentemente apoia projetos enviados pelo Executivo. Nesse contexto, a bancada federal do partido no Congresso Nacional acabou não chancelando a pré-candidatura do empresário carioca e deve promover o nome do parlamentar mineiro, Tiago Mitraud, para o pleito de 2022.

No segundo caso, Luciano Huck tem flertado com a política desde meados de 2014 mas nunca, efetivamente, deu o passo definitivo para a corrida presidencial. Há, nas entrelinhas, um recado claro do apresentador: ele só entraria na disputa caso tivesse chances reais de vencê-la; caso contrário, não seria proveitoso se queimar no âmbito político de modo precoce. Ajudou, ainda, a desistência de Huck o fato da Rede Globo, empresa para a qual ele trabalha há anos, carecer de um nome de peso para substituir o apresentador Faustão, que recentemente fechou contrato com outra emissora – a Rede Bandeirantes de Televisão.

Ocorre que muitas legendas de centro-direita e centro-esquerda, como PSB, MDB, PSD e DEM, flertavam com a candidatura de Luciano Huck – em função de seus posicionamentos liberais na economia, mas seu background social e preocupação com justiça e bem-estar. Tal construção poderia legitimar a terceira via, resgatando pontos dos dois lados do espectro político. A prática, contudo, se fez distante da teoria, visto que as melhores pesquisas de intenção de voto conferiam apenas 4% ao apresentador, nos cenários de voto espontâneo.

Ao mesmo tempo, interlocutores dos partidos e mesmo aqueles mais próximos de Luciano Huck sabiam que não haveria a possibilidade de candidatura sem uma resposta mais contundente nas pesquisas. Curiosamente, um candidato de fora da política pode não ter espaço em 2022 e a demora em eleger uma alternativa demonstra que legendas tradicionais ainda não tiveram sucesso em construir um nome que já conhece Brasília. 

Correndo atrás do prejuízo

Diante de problemas internos de partidos e a necessidade de procurar, do zero, um novo candidato que possa juntar as forças do centro político e, minimamente, criar fôlego para disputar uma vaga no segundo turno, partidos como o MDB, o DEM e o PSD se voltam para as discussões internas, a fim de viabilizar um nome o mais breve possível. Entre as opções, são ventilados – respectivamente em cada partido – políticos como Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), Simone Tebet (MDB-MS) e o próprio Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que recentemente foi sondado pelo partido do ex-ministro Gilberto Kassab.

Nos bastidores, o diagnóstico é pessimista, mas não lançar um candidato forçaria as legendas a declararem apoio antecipado a um dos dois grandes concorrentes: Lula ou Bolsonaro. Do lado do atual presidente, já existem apoios do PP, PL e do Republicanos; do outro lado, com o petista, estão siglas como PSB, PSOL e PCdoB. Esta primeira sigla da esquerda, inclusive, tem tido êxito em filiar nomes de peso da esquerda, como o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o pré-candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo.

Dos partidos que já buscam construir uma terceira via própria, podemos citar o PDT, com o presidenciável Ciro Gomes (CE), e o PSDB, que ainda vai passar pelo processo interno de prévias eleitorais, mas tem na mesa nomes como João Doria (SP), Eduardo Leite (RS), Tasso Jereissati (CE) e Arthur Virgílio (AM). Os tucanos, porém, permanecem rachados entre si, com recentes mudanças no processo de escolha do presidente dentro do partido e uma forte oposição ao nome de Doria,  da ala ligada a Aécio Neves (MG) – ainda muito influente no diretório nacional. 

E o mercado com isso?

Até agora, o empresariado, corretamente, não consegue vislumbrar um nome forte o suficiente para desbancar Bolsonaro ou Lula. A grande oportunidade perpassa por uma união inédita entre grandes caciques da política – cenário que, a cada dia que passa, torna-se mais e mais improvável. Vale lembrar que, em 2018, apesar de um contexto político bastante distinto, tivemos 13 candidatos concorrendo ao Palácio do Planalto. Dessa forma, é bastante improvável que o número de presidenciáveis em 2022 gire em torno de 4 ou 5 alternativas, pressupondo que uma delas representaria essa coalizão política centrista e de caráter amplo.

Reservadamente, outras siglas de menor porte, como o Solidariedade, o Cidadania e o Podemos, já admitem como nula a possibilidade de uma união maior das forças de centro em torno de um só nome. Como declarou, recentemente, o deputado Paulinho da Força, um dos caciques do Solidariedade, o jogo entre partidos desse espectro não passa de uma “tentativa de um ganhar o outro”.

Outro nome relevante do cenário político nacional, Flávio Dino compartilha do mesmo diagnóstico – em que pese sua inclinação ao ex-presidente Lula, o governador tem bom trânsito com o centro político. Segundo ele, para que uma terceira via consiga espaço teria de haver um enfraquecimento político de Bolsonaro e a tendência é justamente contrária.

Sendo assim, o cenário de polarização deve engolir os candidatos à presidência que se identificam com posições políticas mais moderadas. Até por isso, estrategicamente, ele e o PSB devem se aproximar do candidato do PT.

Tais teses têm sustento na larga experiência em Brasília de ambos os seus disseminadores, mas também pode ser exemplificada por meio de uma matemática simplificada. Usando como base as recentes pesquisas de avaliação de governo, uma estimativa conservadora de votos para Bolsonaro no primeiro turno ficaria na casa dos 30-35% dos votos válidos. Ao mesmo tempo, nas pesquisas eleitorais estimuladas, ainda que haja um longo caminho a ser percorrido, o ex-presidente Lula já angaria entre 25% e 30% da preferência dos brasileiros.

Em outras palavras, um candidato de centro teria de alcançar entre 25% e 35%, a depender do desempenho dos dois nomes acima, para ao menos chegar ao segundo turno em 2022. Isto, claro, se não tivéssemos nenhum outro espólio de votos – ou seja, não havendo nenhum outro (ou outros) candidato(s) à Presidência que, eventualmente, furtaria(m) aqueles 2% ou 3% ou 4% dos votos válidos. Uma tarefa deveras complicada para o centro político.

Nesse contexto, o mercado já precifica, de certa forma – e também é o nosso cenário, na Levante –, um embate restrito ao atual presidente e ao ex-presidente. Muito provavelmente, a preferência dos investidores (e, portanto, os reflexos sentidos nos ativos financeiros) deve permanecer com a gestão Bolsonaro, que – apesar de algum descontentamento em outras áreas e até mesmo com o próprio presidente – tem em Paulo Guedes e sua equipe econômica um voto de confiança bastante sólido. As máximas do teorema de impossibilidade de Arrow, contudo, deixam 2022 ainda nebuloso, no que será um dos pleitos mais importantes desde a redemocratização brasileira.

Leia a minha última coluna para ficar por dentro do que movimenta Brasília: Em banho-maria | Política sem Aspas.

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PEC aprovada na CCJ https://levanteideias.com.br/artigos/e-eu-com-isso/pec-aprovada-na-ccj https://levanteideias.com.br/artigos/e-eu-com-isso/pec-aprovada-na-ccj#respond Wed, 26 May 2021 13:42:31 +0000 https://levanteideias.com.br/?p=24963 Depois de uma série de audiências públicas e sessões de debate, o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, com 39 votos favoráveis e 26 contrários. O relatório elaborado pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC) considerou grande parte… Read More »PEC aprovada na CCJ

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Depois de uma série de audiências públicas e sessões de debate, o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, com 39 votos favoráveis e 26 contrários.

O relatório elaborado pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC) considerou grande parte da PEC como constitucional e, portanto, apontou a favor da admissibilidade da proposta, suprimindo apenas três trechos: a permissão para extinguir autarquias e fundações públicas apenas por decreto presidencial; a proibição para servidores de carreiras típicas de Estado possam exercer outras atividades remuneradas; e os novos princípios da administração pública.

O texto agora segue para uma comissão especial, para que deputados analisem seu mérito. O presidente da comissão será o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) e o relator o deputado Arthur Maia (DEM-BA) – relator da reforma da Previdência no governo Temer, que acabou sendo arquivada.

Siglas do Centrão já sinalizaram que vão defender alterações à proposta original, sinalizando que vão tirar qualquer dispositivo que possa afetar os atuais servidores públicos.

Ao mesmo tempo, já há esforços na Casa para que o período de experiência – prévio à contratação definitiva de novos servidores – possa não valer para carreiras típicas de Estado.

Houve dissidências entre a base aliada do Executivo, com partidos governistas orientando a favor da admissibilidade da PEC, mas alguns deputados do PSDB, MDB, PP, PSD, Podemos, Solidariedade e Cidadania votando contra.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação da pauta na CCJ é um marco para o País e que a tramitação será feita de forma cuidadosa e responsável, de modo que o texto final esteja maduro para ser votado no Plenário da Casa.

E Eu Com Isso?

Conforme antecipado por aqui, a proposta foi aprovada na CCJ e agora segue para a comissão especial – sendo essa fase a mais importante para preservar as mudanças sugeridas pelo governo federal no modelo de contratação da administração pública.

Foi tomado o cuidado para não incluir atuais servidores públicos no texto, uma vez que o lobby contrário desta classe, muito provavelmente, inviabilizaria qualquer avanço no Congresso.

Mesmo assim, diferentes estudos apontam que a reforma administrativa pode economizar entre 130 e 800 bilhões de reais em 10 anos, com efeito fiscal mais significativo, geralmente, a partir do quinto ano desde a eventual aprovação da matéria. Por isso, será essencial ficar atento às discussões na comissão especial, que deve ser instalada em breve.

Com a aprovação da proposta sendo ofuscada pela renúncia do presidente da Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil) no pregão desta terça (25), esperamos impactos positivos no pregão de hoje. A notícia é positiva para os mercados.

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Leia também: Início de tramitação da Reforma Administrativa no Congresso.

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Avaliação de governo https://levanteideias.com.br/artigos/e-eu-com-isso/avaliacao-de-governo-3 https://levanteideias.com.br/artigos/e-eu-com-isso/avaliacao-de-governo-3#respond Tue, 11 May 2021 13:56:05 +0000 https://levanteideias.com.br/?p=24175 Uma nova rodada de avaliação de governo foi divulgada pela consultoria de Big Data, Atlas Intel, nesta segunda-feira (10). Os resultados trouxeram uma melhora na aprovação do governo, mensurada pelas avaliações “Ótimo/Bom”, que saltaram de 25 por cento para 31 por cento. Por outro lado, a avaliação negativa (“Ruim/Péssimo”) oscilou no limite da margem de… Read More »Avaliação de governo

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Uma nova rodada de avaliação de governo foi divulgada pela consultoria de Big Data, Atlas Intel, nesta segunda-feira (10). Os resultados trouxeram uma melhora na aprovação do governo, mensurada pelas avaliações “Ótimo/Bom”, que saltaram de 25 por cento para 31 por cento. Por outro lado, a avaliação negativa (“Ruim/Péssimo”) oscilou no limite da margem de erro – de 2 pontos percentuais –, passando de 57 por cento para 53 por cento, e a avaliação regular do governo caiu de 18 por cento para 15 por cento, dentro da margem.

Levando em consideração edições anteriores da própria pesquisa Atlas, a nova rodada mostra uma reversão de tendência com o aumento da popularidade do presidente, mesmo em meio a uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado Federal e um ritmo acelerado de mortes diárias por Covid-19. Pela primeira vez desde novembro de 2020, a avaliação negativa do Planalto decresceu e a avaliação positiva voltou a subir. Nesse tracking, o pior momento de avaliação do governo atual foi em meados de abril de 2020, quando a reprovação chegou a 58 por cento e a aprovação encostou nos 21 por cento.

Olhando rapidamente (e de forma simplificada, para fins ilustrativos) para os dados estratificados por idade, escolaridade, renda, religião e gênero, o eleitor que melhor avalia o atual mandato é homem, evangélico, tem entre 35 e 44 anos, ensino fundamental completo e renda, aproximadamente, de 3 a 5 salários mínimos. Na outra ponta, o eleitor que pior avalia a gestão Bolsonaro é mulher, tem entre 16 e 24 anos, é agnóstico ou ateu, ensino superior completo e renda aproximada de até 2 salários mínimos.

O levantamento foi feito entre 6 e 9 de maio, com 3.828 respondentes e via online, por meio de convites randomizados. O desenho amostral reflete o perfil geral da população brasileira adulta de acordo com sexo, faixa etária, região e faixa de renda, com margem de erro de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo e nível de confiança de 95 por cento.

E Eu Com Isso?

A pesquisa mais recente reforça a tese de que o presidente tem um “piso” de popularidade, sustentado pelo núcleo duro do eleitorado que o apoia de forma mais incondicional. Isso é reflexo de uma série de fatores, mas tem sido a tônica deste governo desde sua eleição – o presidente, inclusive, tem total ciência dessa base de apoio e faz questão de acenar para o grupo, por meio de entrevistas, principalmente, recorrentemente.

Ao mesmo tempo, parte da melhora na aprovação do governo parece ter vindo de uma diminuição na avaliação regular, que significa uma menor tolerância ao governo: cada vez mais, ou o brasileiro apoia de maneira mais firme o presidente Bolsonaro, ou não suporta seu governo. Esse fenômeno deve se intensificar na medida em que as eleições de 2022 se aproximarem.

O mercado não deve reagir à pesquisa divulgada, mas tem interesse em saber como os novos holofotes na política – CPI, auxílio emergencial, vacinação, etc. – vão influenciar na popularidade do presidente durante o ano de 2021, principalmente visando o ano eleitoral e em que posição estará Bolsonaro no início da corrida pela reeleição.

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Leia também: A armadilha da popularidade.

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Mudança de rumo https://levanteideias.com.br/artigos/e-eu-com-isso/mudanca-de-rumo https://levanteideias.com.br/artigos/e-eu-com-isso/mudanca-de-rumo#respond Wed, 24 Mar 2021 14:20:18 +0000 https://levanteideias.com.br/?p=22752 Depois da pressão exercida por governadores, interlocutores do Planalto e Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro finalmente parece ter mudado o tom oficial do discurso sobre o combate à Covid-19. Em pronunciamento feito em rede nacional na noite desta terça (23), Bolsonaro afirmou que, até o final de 2021, haverá doses suficientes de imunizantes para… Read More »Mudança de rumo

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Depois da pressão exercida por governadores, interlocutores do Planalto e Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro finalmente parece ter mudado o tom oficial do discurso sobre o combate à Covid-19. Em pronunciamento feito em rede nacional na noite desta terça (23), Bolsonaro afirmou que, até o final de 2021, haverá doses suficientes de imunizantes para todos os brasileiros e que seu governo nunca foi contra a vacinação.

O presidente destacou que o Brasil é o quinto país que mais vacinou pessoas no mundo, em termos absolutos, que o Executivo tomou ações para garantir vacinas logo no início da pandemia, se solidarizou com as famílias que tiveram perdas decorrentes da Covid-19 e afirmou que todos os envolvidos do governo são “incansáveis na luta contra o coronavírus”.

Na nova estratégia do Planalto, também está inclusa a reunião marcada para esta quarta-feira (24), no Palácio da Alvorada, com a presença de líderes dos Três Poderes e governadores aliados do presidente. A ideia é fazer um balanço da gestão da Saúde até agora e discutir as novas medidas a serem tomadas daqui para a frente, tranquilizando outros agentes políticos e diminuindo a pressão sofrida nos últimos dias.

No encontro, estarão presentes os governadores: Ratinho Júnior (PSD), do Paraná; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Cláudio Castro (PSC), do Rio de Janeiro; Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás; Renan Calheiros Filho (MDB), de Alagoas; Wilson Lima (PSC), do Amazonas; e o coronel Marcos Rocha (PSL), de Rondônia. Além dos chefes estaduais, estarão presentes os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e o Procurador-Geral da República, Augusto Aras – além de uma série de ministros do governo federal.

E Eu Com Isso?

O breve discurso – com duração aproximada de três minutos – se distancia das últimas, e raras, vezes em que Bolsonaro foi oficialmente endereçar uma mensagem à nação. Em outras ocasiões, vale lembrar, o presidente chegou a atacar inimigos políticos e reviver fantasmas ideológicos

Dessa vez, contudo, as pressões políticas e o recrudescimento da pandemia fizeram com que o presidente, ao menos temporariamente, moderasse seu discurso sobre a Covid-19 e focasse na entrega de resultados e tranquilização das expectativas futuras com relação às vacinas.

A reunião desta quarta também deve servir para tirar a pressão recente de deputados e senadores sobre o governo federal, indicando que a estratégia do Planalto, de fato, mudou – até porque acenderam, nos bastidores, um sinal amarelo no cálculo político para a visada reeleição do presidente em 2022.

Diante da aparente mudança de tom do governo, o mercado poderia reagir positivamente se não fosse o tom mais negativo advindo de outros acontecimentos para o pregão desta quarta. Ao mesmo tempo, espera-se que a moderação no discurso continue nas próximas atitudes do presidente, para que o tom utilizado no discurso desta terça não seja uma exceção, mas sim a nova regra sobre a visão do governo no combate à pandemia.

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Leia também: Auxílio deve voltar.

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Reforma administrativa no 1T21 https://levanteideias.com.br/artigos/e-eu-com-isso/reforma-administrativa-no-1t21 https://levanteideias.com.br/artigos/e-eu-com-isso/reforma-administrativa-no-1t21#respond Thu, 28 Jan 2021 13:29:06 +0000 https://levanteideias.com.br/?p=20420 Candidato do PP ao comando da Câmara apoiado pelo Executivo e líder do Centrão, o deputado federal Arthur Lira (AL), afirmou nesta quarta-feira (27) que, se for eleito, pretende votar a reforma administrativa do governo já no primeiro trimestre de 2021. Lira trouxe à tona o projeto como também como forma de sinalizar para o… Read More »Reforma administrativa no 1T21

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Candidato do PP ao comando da Câmara apoiado pelo Executivo e líder do Centrão, o deputado federal Arthur Lira (AL), afirmou nesta quarta-feira (27) que, se for eleito, pretende votar a reforma administrativa do governo já no primeiro trimestre de 2021.

Lira trouxe à tona o projeto como também como forma de sinalizar para o mercado seu compromisso com reformas econômicas e afirmou que “o Brasil precisa dar sinais claros de respeito ao teto”. O período para entrega, contudo, é bastante curto, uma vez que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teria de tramitar em apenas dois meses para que a reforma fosse aprovada já neste primeiro trimestre. Para comparar, a reforma da Previdência, que foi aprovada em 2019, demorou sete meses para concluir sua tramitação apenas na Câmara dos Deputados.

O candidato do PP pretende também modificar o regimento interno da Casa para que seja possível efetuar votações de maneira mais ágil. Segundo ele, seria possível diminuir a possibilidade de obstrução de partidos com as sessões acabando mais cedo – “para que acabe com a liturgia de que todo projeto polêmico é votado na calada da noite porque enfrenta obstrução”.

Por outro lado, Lira disse que a reforma tributária é importante, mas criticou a falta de parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – que é aliado de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de Baleia Rossi (MDB-SP) – após os debates de 2020. O candidato à presidência da Câmara também não deu prazo para a aprovação dessa pauta, dando a entender que ela ficaria em segundo plano.

E Eu Com Isso?

Nas entrelinhas, é clara a jogada política de Lira ao privilegiar a reforma administrativa em detrimento da reforma tributária – notadamente, a PEC 45/2019, cuja autoria é de Baleia Rossi, seu adversário na Câmara.

Ao mesmo tempo, o deputado do Centrão acena para os mercados e deputados ligados ao sistema financeiro por meio do compromisso com as reformas, tentando descolar a imagem de Baleia Rossi do reformismo. Vale lembrar que Rodrigo Maia foi um dos grandes defensores de mudanças estruturais na economia brasileira nesses últimos anos.

Evidentemente, ainda que seja inserida em um contexto de disputa política, a fala de Lira é positiva para os mercados, em que pese também que o projeto de reforma administrativa ainda precisa ser mais bem lapidado. Por isso e por uma questão de calendário, o prazo para a votação dado por Lira não deve se concretizar, mas é possível que haja avanços substanciais na tramitação da reforma administrativa durante o ano.

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Leia também: Racha no DEM.

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Reta final no Congresso https://levanteideias.com.br/artigos/e-eu-com-isso/reta-final-no-congresso https://levanteideias.com.br/artigos/e-eu-com-isso/reta-final-no-congresso#respond Tue, 26 Jan 2021 13:19:19 +0000 https://levanteideias.com.br/?p=20351 A semana foi encurtada por conta do feriado municipal do aniversário de São Paulo, mas Brasília segue a todo vapor, com as eleições para o comando da Câmara e do Senado Federal na reta final. Marcados para ocorrer presencialmente, ambos os pleitos ocorrerão na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, às 14h. Nesta semana, considerada decisiva… Read More »Reta final no Congresso

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A semana foi encurtada por conta do feriado municipal do aniversário de São Paulo, mas Brasília segue a todo vapor, com as eleições para o comando da Câmara e do Senado Federal na reta final. Marcados para ocorrer presencialmente, ambos os pleitos ocorrerão na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, às 14h.

Nesta semana, considerada decisiva para o resultado, os candidatos fazem as contas quanto aos votos já garantidos, intensificam negociações com seus pares e atualizam suas estratégias de acordo com a conjuntura. Como mencionado na semana passada, tanto Baleia Rossi (MDB-SP) quanto Arthur Lira (PP-AL), como também o candidato para o Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiram ser provável a volta do auxílio emergencial, acenando para um grupo decisivo de deputados e senadores.

Atualmente, o diagnóstico é de que a disputa no Senado já está virtualmente definida: com o apoio do governo, sua base aliada, e também de partidos da oposição, o senador mineiro deve levar a disputa sem grandes dificuldades, com uma confortável margem em relação à sua principal concorrente, a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Na Câmara, contudo, o cenário é oposto: a eleição continua aberta e, segundo cálculos preliminares, Lira tem uma leve vantagem por contar já com cerca de 300 votos de deputados. Muitos parlamentares, porém, devem deixar para o último momento a decisão e podem muito bem – já que o voto é secreto – contrariar o apoio oficial de seu partido.

Joga contra Arthur Lira o fato de o governo ter perdido popularidade nas últimas rodadas de pesquisa de avaliação divulgadas por diferentes institutos. Esse será outro fator a ser monitorado durante essa semana – a reta final para definir, finalmente, quem estará à frente da Câmara e do Senado no resto da atual legislatura.

E Eu Com Isso?

Investidores devem acompanhar de perto as notícias envolvendo a disputa da Câmara e do Senado nesta última semana, podendo haver impacto nos ativos diante de qualquer declaração menos favorável às reformas ou à bandeira liberal como um todo. A princípio, o mercado tende a gostar mais de um desfecho com Lira sendo o novo presidente da Câmara, pelo seu alinhamento com o governo e distância maior da oposição, mas nada garante que o Centrão será sempre aliado do presidente. O cenário na Câmara continua totalmente aberto e, por isso, ainda mantenho as projeções de que Baleia Rossi (MDB-SP).

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Leia mais: 2021: navegar é preciso | Política sem Aspas.

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Reforma da Previdência: O Centrão é Tão Importante? https://levanteideias.com.br/politica-sem-aspas/reforma-da-previdencia-afinal-o-centrao-e-tao-importante https://levanteideias.com.br/politica-sem-aspas/reforma-da-previdencia-afinal-o-centrao-e-tao-importante#respond Tue, 23 Apr 2019 16:46:01 +0000 https://levanteideias.com.br/?p=5686 No artigo de hoje, vou trazer alguns números relevantes sobre a reforma da Previdência na Câmara. A pauta é o principal desafio do governo nesse primeiro ano e a maior preocupação dos investidores. Por isso, nunca é demais tratar sobre o tema. Com o pano de fundo nos dados, buscarei responder se o governo realmente… Read More »Reforma da Previdência: O Centrão é Tão Importante?

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No artigo de hoje, vou trazer alguns números relevantes sobre a reforma da Previdência na Câmara. A pauta é o principal desafio do governo nesse primeiro ano e a maior preocupação dos investidores. Por isso, nunca é demais tratar sobre o tema. Com o pano de fundo nos dados, buscarei responder se o governo realmente precisa do chamado Centrão neste desafio.

A metodologia utilizada para a montagem dos gráficos presentes nesse artigo respeitou os levantamentos de dois veículos de comunicação: os jornais O Estado de S. Paulo e Valor Econômico. Ambos os veículos procuraram diretamente os 513 deputados com o intuito de descobrir suas respectivas posições com relação à PEC 6/2019. Ela que trata da reforma previdenciária. Reforçando aqui que quem deu as respostas foram os próprios deputados; os jornais somente as organizaram.

No caso do Estadão, os deputados foram divididos em quatro grupos: a favor, a favor com ressalvas, contra e não encontrados/sem resposta. Na pesquisa do Valor, os critérios eram um pouco diferentes: deputados poderiam se declarar a favor, parcialmente a favor, contra ou indefinidos.

Para chegar aos resultados que apresentarei abaixo, cruzei os dados dos 513 parlamentares nas duas pesquisas, buscando obter o que considero o resultado mais próximo da realidade do placar da Previdência na atualidade. O governo precisa de 308 votos para aprovação da proposta no plenário da Câmara. Vale ressaltar que as informações coletadas são de 18 de abril, portanto algumas poucas mudanças já podem ter ocorrido.

Na tabela abaixo, a lógica de agrupamento das respostas. Nesse caso, a ordem dos fatores não altera o produto. Em outras palavras, não coloquei todas as possibilidades de combinação para não tornar a tabela repetitiva. Então, está implícito que se o suposto deputado votou “A favor” no Jornal 1 ou no Jornal 2 e “Indefinido” no Jornal 1 ou Jornal 2, o resultado é o mesmo.

Levante Ideias - Tabelão

Ao raciocínio, só cabem exceções interpretativas quando o partido fechou questão para a reforma da Previdência. Como exemplo o caso do PDT, que se posicionou contra a Nova Previdência. Alguns deputados se posicionaram contrários à reforma em um levantamento e favoráveis em outro. Assim, eles seriam classificados como indefinidos, mas excepcionalmente entende-se que o voto do deputado(a) será “contra” – por conta da orientação do partido.

Afinal, o Centrão é tão importante?

Confira a resposta no artigo completo, disponível no site da Investing.

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