Candidato do PP ao comando da Câmara apoiado pelo Executivo e líder do Centrão, o deputado federal Arthur Lira (AL), afirmou nesta quarta-feira (27) que, se for eleito, pretende votar a reforma administrativa do governo já no primeiro trimestre de 2021.
Lira trouxe à tona o projeto como também como forma de sinalizar para o mercado seu compromisso com reformas econômicas e afirmou que “o Brasil precisa dar sinais claros de respeito ao teto”. O período para entrega, contudo, é bastante curto, uma vez que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teria de tramitar em apenas dois meses para que a reforma fosse aprovada já neste primeiro trimestre. Para comparar, a reforma da Previdência, que foi aprovada em 2019, demorou sete meses para concluir sua tramitação apenas na Câmara dos Deputados.
O candidato do PP pretende também modificar o regimento interno da Casa para que seja possível efetuar votações de maneira mais ágil. Segundo ele, seria possível diminuir a possibilidade de obstrução de partidos com as sessões acabando mais cedo – “para que acabe com a liturgia de que todo projeto polêmico é votado na calada da noite porque enfrenta obstrução”.
Por outro lado, Lira disse que a reforma tributária é importante, mas criticou a falta de parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – que é aliado de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de Baleia Rossi (MDB-SP) – após os debates de 2020. O candidato à presidência da Câmara também não deu prazo para a aprovação dessa pauta, dando a entender que ela ficaria em segundo plano.
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Nas entrelinhas, é clara a jogada política de Lira ao privilegiar a reforma administrativa em detrimento da reforma tributária – notadamente, a PEC 45/2019, cuja autoria é de Baleia Rossi, seu adversário na Câmara.
Ao mesmo tempo, o deputado do Centrão acena para os mercados e deputados ligados ao sistema financeiro por meio do compromisso com as reformas, tentando descolar a imagem de Baleia Rossi do reformismo. Vale lembrar que Rodrigo Maia foi um dos grandes defensores de mudanças estruturais na economia brasileira nesses últimos anos.
Evidentemente, ainda que seja inserida em um contexto de disputa política, a fala de Lira é positiva para os mercados, em que pese também que o projeto de reforma administrativa ainda precisa ser mais bem lapidado. Por isso e por uma questão de calendário, o prazo para a votação dado por Lira não deve se concretizar, mas é possível que haja avanços substanciais na tramitação da reforma administrativa durante o ano.
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