Política sem Aspas, por Felipe Berenguer

Renovando o fôlego para as reformas | Política sem Aspas

As eleições legislativas de 2021 chegaram ao fim e foram uma vitória com “V” maiúsculo da articulação política do governo federal. Os dois candidatos apoiados por Bolsonaro, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL) venceram os pleitos já no primeiro turno e tornaram-se, respectivamente, presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para o próximo biênio (2021-2022).

Na votação entre senadores, que começou na tarde de segunda (1º), o clima foi bastante tranquilo – longe do que ocorreu em 2019, para quem se recorda –, e todas as candidaturas avulsas foram retiradas, restando apenas os nomes de Rodrigo Pacheco e Simone Tebet (MDB-MS). Feita a votação, o favoritismo do mineiro se confirmou: dos 78 senadores presentes, 57 escolheram Pacheco e 21 votaram em Tebet, elegendo, assim, o democrata em primeiro turno.

Já na Câmara, o processo começou no início da noite e, até pelo maior número de candidatos, demorou mais. Os ânimos estavam mais exaltados devido aos recentes acontecimentos entre os partidos e aos desentendimentos entre Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Lira, em uma reunião no dia anterior ao pleito. Ao cabo, Lira recebeu 302 votos e Baleia Rossi, o segundo colocado, apenas 145. Sem sombra de dúvidas – por conta de o voto ser secreto – pesaram as dissidências em partidos que apoiaram oficialmente Baleia Rossi, como PSDB, PSB, PDT e, até mesmo, PT e MDB. Na conta oficial, contando com todos os deputados do bloco, Baleia somaria 210 votos.

Com o fim do mandato de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de Davi Alcolumbre (DEM-AP), os ânimos parecem ter sido renovados no que diz respeito ao andamento das reformas econômicas no Congresso. Com o virtual comando da Câmara e do Senado, o governo quer aproveitar a nova “lua de mel” entre os dois Poderes para acelerar projetos. Auxilia nesse processo, também, o fato de que o Congresso, atualmente, possui o perfil mais reformista dos últimos trinta anos.

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Em meados de maio do ano passado, alertei para o potencial de Arthur Lira – à época, articulador informal do Planalto – nesta coluna: o Som das liras – ou dos Liras – da política brasileira. É evidente que não basta só o fato de Lira e de Pacheco terem vencido as eleições legislativas para que a pauta econômica prospere. Por outro lado, a boa interlocução deve facilitar o que chamamos de “transatlântico fiscalista”, para caracterizar nosso cenário-base para a política neste próximo biênio.

No horizonte mais próximo, temos a votação do Orçamento de 2021 – uma importante “prova de fogo” para entender se todas as intenções e declarações feitas por líderes nesta última semana serão colocadas em prática. Em seguida, já estão engatilhados alguns outros projetos, como a autonomia do Banco Central e a PEC Emergencial, que deve ser readaptada à nova realidade fiscal e socioeconômica do País.

Segundo sinalizações preliminares, a LOA 2021 deve ter alguns valores revisados – ao mesmo tempo em que a inflação oficial, que corrige o salário mínimo e todos os gastos indexados a ele, veio acima das expectativas, e a arrecadação acima do esperado no segundo semestre acabou apaziguando déficits, como o previdenciário. Trocando em miúdos, em termos fiscais, o orçamento continua no limite do teto, mas ainda dentro das regras.

O risco que se corre é que, na prática, os gastos excedam as projeções milimétricas, fazendo com que o teto seja descumprido inevitavelmente. O governo e o Congresso estão atentos a essa possibilidade, uma série de conversas e de estudos tem sido promovida para viabilizar o cumprimento do teto em 2021. Ironicamente, o governo cogita “não pagar para ver” esse desfecho sem algum tipo de garantia, como o corte em algumas despesas obrigatórias via aprovação da PEC Emergencial.

Ademais, o governo enviou uma lista com 26 projetos de lei da área econômica considerados “prioritários” para o ano legislativo. Os novos presidentes da Câmara e do Senado também apresentaram suas pautas, mais enxutas, mas ainda assim de caráter reformista.

Por óbvio, existe a possibilidade dessa extensa lista ser ignorada e de as reformas irem por água abaixo, mas comprar essa hipótese, por enquanto, vai ao encontro de dois grandes problemas: o primeiro é o de estar certo na hora errada, significando que o mercado terá – a partir das expectativas renovadas com relação às reformas – um novo momento de euforia (vide este início de fevereiro), e apostar contra será sinônimo de prejuízo; e o segundo é o de ignorar a resiliência da política brasileira, que sempre acaba formando consensos em situações limítrofes.

O outro lado da moeda é de que esse processo não será um céu de brigadeiro do ponto de vista político. Uma reforma ministerial está a caminho, os custos de coalizão devem aumentar e será necessário, de fato e pela primeira vez neste governo, entrar de cabeça no jogo político – o monstro do “presidencialismo de coalizão” que, pasmem, continua vivo e operante já há trinta anos no País. Para os mais puristas, o jogo político poderá ser mais doloroso daqui para a frente. Para os mais pragmáticos (com é o meu caso), é um alívio, finalmente, ver um governo com uma base de apoio organizada.

O ano de 2021 não será um ano transformacional para a economia e para as reformas estruturais – isso, porque a política é um processo lento e gradual. Mas é inegável que exista uma janela de oportunidades para o avanço das reformas, que se traduzirá em eventuais aprovações de temas urgentes e no amadurecimento de temas para posteriores validações – como é caso da reforma tributária.

Quer aprofundar mais seus conhecimentos em assuntos como mercado e política? Então leia minha última coluna: Eleições legislativas: números e tendências | Política sem Aspas.

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