Autonomia do Banco Central

A votação do Projeto de Lei que prevê autonomia formal para o Banco Central (BC) está confirmada para a semana do dia 3 de novembro. Após uma tentativa de colocar o projeto em pauta no Senado na semana passada, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou que a data prevista para aprovar a proposta é mesmo no dia seguinte ao feriado de Finados.

Já existe acordo entre líderes partidários sobre o projeto, que será votado concomitantemente a uma mudança sobre depósitos compulsórios do Banco Central – PL apresentado pela oposição, mas também acatado pelo governo, em uma rara aliança.

Ainda é de interesse de um grupo de congressistas aprovar a autonomia do BC para que seja possível efetivar a recriação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), hoje vinculado ao Ministério da Economia. Uma vez que o presidente do Banco Central, uma vez aprovado o projeto de autonomia, vai perder status de ministro, o diagnóstico dos bastidores é que seria possível recriar o MDIC sem efetivamente aumentar o número de ministérios do governo.

Nessa esteira, também seria interessante para ambos os lados, governo e parlamentares, se houvesse uma distribuição de cargos neste recém-recriado ministério – como prevê a cartilha da boa coalizão. A recriação do MDIC é uma demanda de partidos do Centrão desde 2019 e agora torna-se possível.

Mais uma semana com tendência de poucas novidades vindas de Brasília. Deputados e senadores estão envolvidos em campanhas nas suas bases eleitorais, em um momento de reta final para as eleições municipais, marcadas para o dia 15 de novembro. Nesse contexto, a agenda legislativa deve continuar em segundo plano e eventuais impactos no mercado ficam por conta de declarações de figuras importantes e/ou algum evento extraordinário.

Já a autonomia do Banco Central deve sair na semana que vem, com potencial de reflexo positivo para as ações no dia em que a aprovação se consolidar (caso o pregão ainda esteja aberto) e também no dia seguinte. A possível recriação de um ministério não deve ter impacto para os investidores, na medida em que, ao mesmo tempo, pode ser mais um elemento que reforçará a boa relação entre o Planalto e sua base aliada.

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