A semana, com movimento mais esvaziado no mercado, por conta do feriado, trouxe algumas indicações mais favoráveis. Uma delas é em relação à meta fiscal. Apesar de o prazo para apresentação de emendas à LDO ter se estendido até esta sexta-feira, o governo bateu o martelo e manteve a meta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. Deixou de lado pressões internas do Partido, que defendem um déficit de até 1% do PIB, para assegurar mais espaço para gastos, investimentos como os do PAC, que possam alavancar a atividade econômica. Essa divisão ficou explícita nas emendas apresentadas pelo vice líder do governo, deputado Lindbergh Faria, que resultariam em déficits de 0,75 e 1% do PIB no próximo ano. Mas, dada toda a reação negativa à fala de Lula sobre não cumprir a meta, inclusive no Congresso, Haddad acabou tendo a palavra final.
Porém, nada disso garante que haverá maior mobilização do governo no sentido de atingir a meta. Lula que ver preservadas as condições para avanço dos projetos do PAC e outros programas. A estratégia nesse sentido será o uso de restos a pagar, de sobras de recursos, já liberados, mas não utilizadas em obras não concluídas neste ano. Isso dá fôlego financeiro para os projetos até março, quando será apresentado, pela Fazenda, o primeiro balanço de receitas e despesas. Ocasião em que o governo poderá, então, rever a meta.
Fato é que independentemente da manutenção da meta e do esforço de Haddad para ver aprovadas medidas que garantam maior receita, como a tributação de offshores, dos fundos exclusivos e a limitação do uso dos estímulos fiscais, concedidos pelos Estados, via ICMS, para as empresas reduzirem o cálculo de impostos federais, é muito improvável que se consiga atingir déficit zero nas contas públicas. O mercado há tempos trabalha com saldo negativo de 0,7 a 0,8% do PIB, dadas as projeções de arrecadação e gastos.
O problema de alterar a meta agora é o desrespeito, já na largada, do arcabouço, das novas regras fiscais, do próprio governo, sem que se demonstre esforço em atingir o que foi proposto. Isso mexe com a confiança, a credibilidade dos investidores, pode afetar a inflação e a política monetária, o atual ciclo de corte dos juros básicos.
E quanto aos cortes dos juros a semana também trouxe indicações favoráveis em outro sentido. Além da inflação com movimento mais benigno e da queda de atividade dos vários setores, como Serviços, que restringe o espaço para reajustes de preços, houve melhora quanto às perspectivas para os juros nos Estados Unidos.
Depois das preocupações com as declarações de Jerome Powell, presidente do Federal Reserve, quanto à possibilidade de mais aumento das taxas, se houver necessidade de controle maior da inflação, o CPI e o PPI, respectivamente, índices de preços ao consumidor e do produtor, vieram com desaceleração mais intensa que a esperada. Movimento que, junto com alguns dados mais fracos de atividade e até aumento de pedidos de seguro desemprego, pode evitar não só novas elevações dos juros americanos, como a antecipação dos cortes no ano que vem.
Esses fatores garantiram embalo positivo do mercado local, com a Bolsa testando novas máximas, apesar dos resultados ruins de muitos balanços, principalmente, do varejo.
Claro que ainda não dá pra falar em tendência mais consistente, afinal, são muitas incertezas aqui e no exterior, inclusive em relação a esses pontos que destaquei. O fiscal aqui e nos Estados Unidos, por exemplo, ainda são motivo de preocupação e de alertas até das agências de classificação de risco. A inflação pode sofrer influência, inclusive, das condições climáticas. Por outro lado, não se sabe ao certo o impacto do aperto prolongado dos juros sobre a atividade. Se haverá pouso suave dos Estados Unidos ou não. E ainda tem todas as questões geopolíticas, como a guerra na Ucrânia, a de Israel contra o Hamas. Mas o mercado teve, nos últimos dias, alguns bons motivos para um menor stress. Motivos que, tomara, tenham condições de se efetivar.
