Economia com reforma da previdência deve cair para 850 bilhões de reais
Ao adiantar alguns pontos sobre o parecer a ser apresentado hoje na Comissão Especial da Câmara, o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) afirmou que a nova versão da reforma da Previdência deve economizar um valor em torno de 850-900 bilhões de reais em dez anos.
A nova economia é fruto de um acordo entre líderes partidários para a apresentação de uma proposta que agrade o maior número de deputados. Para isso, foram excluídas as mudanças no BPC, na aposentadoria rural, o aumento da idade mínima de professoras e o aumento do tempo de contribuição exigido das mulheres. O regime de capitalização também ficou de fora. Segundo o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), ficou difícil para a oposição obstruir a votação porque “tudo que eles queriam que fosse retirado, caiu”.
Ainda, o deputado Moreira estima que eventuais aumentos de receita durante a próxima década podem adicionar aproximadamente 70 bilhões à economia da reforma da previdência, chegando muito próximo do tão sonhado valor de um trilhão de reais.
A leitura do relatório ocorrerá durante essa manhã e logo em seguida deve haver um pedido de vistas. Assim, o início da discussão que precede a votação na Comissão Especial começa na próxima terça-feira (18). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) estima que a votação ocorrerá em 25 de junho, para que a proposta possa ser votada em plenário entre as duas primeiras semanas de julho. O presidente também se pronunciou sobre a questão dos estados e municípios, que ficarão de fora do relatório: se os governadores quiserem estar na reforma da previdência, ainda haverá tempo para reinserí-los. No entanto, eles precisam convencer os deputados de seus estados, que não estão dispostos a votar a inclusão tão facilmente.
E Eu Com Isso?
Alguns pontos do parecer da reforma da previdência merecem destaque. O primeiro deles é a desidratação de praticamente 30% do valor original da proposta (1,2 tri): uma economia entre 850 e 900 bilhões corrige, sim, a trajetória de gastos explosiva da Previdência. É verdade que ainda há a fase do plenário, mas o acordo já na Comissão Especial facilita as negociações. Ao cabo, uma economia de 800 resolve a questão fiscal. Quanto mais, porém, melhor. Desde o começo, falamos de uma economia final entre 800 e 900 bilhões.
O segundo ponto é referente à tramitação. O acordo entre líderes partidários certamente deve permitir uma votação menos acalorada. Evidente que, no dia da votação da reforma da previdência, o governo deverá montar uma tropa de choque para eventuais obstruções. O fato é que o texto pode muito bem chegar para votação no plenário no início de julho. Aí restará saber se o governo conseguirá negociar antes do recesso os 308 votos necessários para aprovação.
No mais, perde-se uma oportunidade de já possibilitar uma alternativa ao sistema atual, já que a capitalização está oficialmente fora de cogitação.
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