Levante Ideias - Posto de Combustível

PEC Kamikaze

Ainda sem grandes novidades, continua o clima de disputa entre narrativas em Brasília no que se refere à questão dos combustíveis e qual deve ser o remédio a ser aplicado para reduzir as pressões inflacionárias sobre estes produtos e seus derivados.

Nesta terça-feira (8), foi a vez do ministro da Economia, Paulo Guedes, conceder entrevista em defesa de uma solução mais moderada sobre os combustíveis, além de observar que muitas medidas propostas pelo Congresso “já deram errado muitas vezes” e “podem até agravar em muito o problema”.

Dentro do que o ministério da Economia propõe, haveria apenas zeragem dos tributos sobre o óleo diesel (impacto fiscal aproximado de R$ 18 bilhões ao ano) e redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em 25%, com renúncia fiscal de mais R$ 20 bilhões – sendo 10 do governo federal e os outros 10 de estados e municípios.

Já na proposta mais ampla, ensaiada por senadores e apelidada de PEC Kamikaze, tal renúncia poderia chegar na casa dos R$ 100 bilhões a R$ 130 bilhões ao ano, além de abrir caminho para o governo federal gastar, em 2022, até R$ 18 bilhões por fora da regra do teto de gastos, via subsídios como vale diesel, ampliação do vale-gás e diminuição de tarifas de ônibus urbanos.

Segundo Guedes, a medida do Senado, muito provavelmente, anularia todos os ganhos desinflacionários almejados pela redução de tributos sobre os combustíveis, uma vez que a “bomba fiscal” levaria à alta do dólar e consequente pass-through (repasse pelo câmbio) para o combustível e outros produtos da cesta do IPCA.

Ainda, o ministro continua em tratativas para também desmantelar as intenções de avançar com uma proposta mais ampla – ainda que não tão ampla quanto a PEC que surgiu no Senado – na Câmara dos Deputados.

E Eu Com Isso?

Conforme antecipamos, a questão dos combustíveis segue sendo a maior prioridade do Congresso Nacional – até pelo seu apelo eleitoral – e também do Executivo, mas sem que haja uma construção de consenso em torno de qual proposta deve avançar. Diante das incertezas, o curto prazo da política para os mercados tem sido contaminado negativamente e tende a continuar assim nestes próximos dias.

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Leia também: Federações em debate.

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