Levante Ideias - STF

Federações em debate

Ainda que o enfoque principal de Brasília continue recaindo sobre a questão dos combustíveis e uma possível redução de impostos sobre tais bens, políticos devem acompanhar, também, a retomada do julgamento sobre federações partidárias, marcada para esta quarta-feira (9), no plenário do Supremo Tribunal Federal.

A modalidade das federações partidárias foi criada, via projeto de lei, por deputados e senadores como forma de oferecer uma alternativa ao fim das coligações para eleições proporcionais. A diferença principal entre os mecanismos, porém, é que a nova modalidade de aliança requer um período mais longo de união entre as legendas – evitando “casamentos” de ocasião apenas para fins fisiológicos.

Neste contexto, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, concedeu liminar no final de 2021 com o entendimento de que o prazo para a formação de federações deveria ser igual ao prazo de constituição de partidos – isto é, até abril, seis meses antes das eleições. A lei que criou as federações previa um prazo mais leniente e estipulava a data-limite para o início das convenções partidárias, previstas para o início de agosto.

Sob a lógica de que as federações partidárias deveriam seguir o mesmo rito dos partidos tradicionais, Barroso acabou restringindo o tempo de negociações entre as siglas. A manifestação do ministro levou à reação de parte das legendas, que pediram para o Supremo estender – ainda que, excepcionalmente, apenas em 2022 – a data-limite para, no mínimo, o fim do mês de maio.

Com a retomada do julgamento nesta próxima quarta-feira, portanto, é provável que se construa um entendimento geral nesta ou na próxima semana sobre o tema. Nos bastidores, acredita-se que haverá maioria para dar mais prazo para a formação das federações partidárias, respeitando o caso de 2022 como isolado e voltando ao prazo de seis meses a partir das próximas eleições.

E Eu Com Isso?

Temos visto debates relevantes para a cena eleitoral entre partidos que buscam fechar federações para garantir maior tempo de propaganda, maior peso nas bancadas legislativas e mais recursos dos fundos partidários e eleitorais. No entanto, a redução do prazo para a formação de federações atrapalhou – e muito – os planos das siglas, podendo restringir significativamente a quantidade de alianças formadas para 2022.

Este conteúdo faz parte da Newsletter ‘E Eu Com Isso’.

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