Inicialmente agendada para novembro e, posteriormente, para dezembro de 2021, o leilão da rodovia entre Minas Gerais e Espírito Santo, que inclui os trechos da BR-381 e a BR-262, foi novamente reagendado agora para a data de 7 de fevereiro deste ano. Para o projeto, estão previstos investimentos de cerca de R$ 7,4 bilhões ao longo do contrato de 30 anos de operação da via, além de custos e despesas na ordem de R$ 6 bilhões (valores de abril de 2019, ainda não corrigidos).
Apelidada de ‘Rodovia da Morte’ devido aos desafios inerentes de sua operação, a expectativa é que os trechos atraiam interessados, devendo haver concorrência pelo ativo no próximo certame. Além disso, destaca-se o fato deste se tratar de um contrato de grande porte, possivelmente o último do atual ciclo de concessões federais, sendo um forte atrativo para quem deseja atuar no segmento.
Para ampliar o interesse privado pela via no próximo leilão, o governo federal criou alguns mecanismos para dar maior atratividade ao ativo e garantir uma maior competição ao certame. Dentre as mudanças, destacamos o compartilhamento do risco de inflação dos insumos utilizados nas obras, com a empresa ganhadora podendo escolher que uma parcela (de até 30%) do reajuste das tarifas de pedágio seja feito pelo IGP-DI, índice que contempla mais o custo dos insumos usados, ao contrário de utilizar apenas o IPCA (indicador geralmente aplicado).
Além disso, o governo também propôs o parcelamento da integralização do capital social, no qual metade do valor que teria que ser pago na assinatura do contrato poderá ser desembolsado apenas com o início da cobrança de pedágio, trazendo mais segurança ao operador. Houve também flexibilizações das receitas acessórias previstas e da abertura das praças de pedágio, podendo ser antecipada a cobrança realizada em determinados pontos.
E Eu Com Isso?
Para o leilão de fevereiro, que promete competitividade, ao menos cinco grupos já declararam estar estudando o ativo, entre eles companhias tradicionais do setor brasileiro, como a CCR (CCRO3) e Ecorodovias (ECOR3), e multinacionais de infraestrutura, como a Sacyr e Acciona. Gestoras de investimentos, como o Pátria, também já declararam interesse em avaliar o ativo no passado.
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