No final de fevereiro, a Petrobras divulgou seu resultado para 2018. A companhia fechou o ano passado com lucro de R$ 25,7 bilhões. O resultado é o maior entre as empresas latino-americanas de capital aberto que divulgaram seus balanços do ano passado até agora.
Após grande crise administrativa e os estragos da Operação Lava Jato na petroleira, que trouxeram prejuízos entre 2014 e 2017, finalmente a Petrobras parece retomar condições saudáveis para uma empresa.
Você conhece a história?
Com 65 anos, a Petróleo Brasileiro S.A. nasceu em um contexto político-econômico bastante peculiar no Brasil. A indústria do petróleo, advinda da metade do século XIX, vinha se desenvolvendo a todo vapor e a matéria-prima era sinônimo de riqueza e desenvolvimento.
Nesse sentido, o Brasil foi tardio na exploração de suas terras em busca de petróleo. As pesquisas geológicas foram tímidas até meados de 1920, quando conglomerados estrangeiros demonstraram interesse na busca pelo insumo em terras brasileiras.
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Até a Revolução de 30, poucas empresas compravam pedaços de terras para exploração. Com a revolução e ascensão de Getúlio Vargas ao poder, mudanças no setor foram feitas para remediar os problemas da indústria nacional de mineração.
Foram iniciadas medidas de proteção às riquezas naturais, racionalização dos processos de exploração e centralização das normas do setor no governo. No entanto, ainda eram muito tímidas as iniciativas para exploração de petróleo no país. O Estatuto das Minas – lei reguladora da mineração – foi promulgado apenas em 1934. A descoberta de petróleo no Brasil, de fato, veio a ocorrer somente em 1939.
Monteiro Lobato
À época, o reconhecido escritor teve desentendimentos com o governo Getúlio Vargas ao lançar o livro O Escândalo do Petróleo (1936). O livro acusava as elites políticas de frear o descobrimento do petróleo e foi bastante rechaçado pelo então presidente. Lobato era um ferrenho defensor do nacionalismo, não aceitando que o potencial de exploração da commodity fosse desperdiçado.
Nestes anos, já havia algum avanço na área de petróleo. Em 1938, foi criado o Conselho Nacional do Petróleo, incumbido de iniciar os trabalhos de estruturação da exploração de petróleo no Brasil. Ainda insatisfeito, Monteiro Lobato foi preso no Estado Novo por endereçar carta ao presidente com duras críticas à política brasileira de minérios.
Curiosamente, o general responsável pela prisão foi Horta Barbosa – à época presidente do Conselho Nacional do Petróleo -, futuro grande apoiador de Monteiro Lobato na “Campanha do Petróleo” de 1947.
O petróleo é nosso!
Em 1939, o petróleo é finalmente descoberto em Lobato, região da cidade de Salvador. No mesmo ano, inicia-se a Segunda Guerra Mundial, alavancando rapidamente o interesse dos países na exploração de petróleo. A partir daí, surgiram no Brasil inúmeras discussões sobre como a operação deveria acontecer no país. Entre 1939 e 1953, foram perfurados 52 poços no país, mas o Brasil ainda importava 93% dos derivados de petróleo.
Com o fim do Estado Novo, Eurico Gaspar Dutra assume a Presidência do Brasil e promulga a Constituição de 1946. Nela, permitia-se a participação do capital estrangeiro nas atividades de exploração de petróleo. A partir daí, o país se divide em dois grupos antagônicos sobre o petróleo: de um lado, os nacionalistas – que defendiam o monopólio estatal do petróleo – e de outro, os defensores da abertura do mercado para concorrência estrangeira.
Para fazer frente às movimentações do novo governo, um grupo de intelectuais, militares, civis e estudantes criam a “Campanha do Petróleo”, com o famoso lema “O petróleo é nosso!”.
A iniciativa se difundiu por todo o brasil, mobilizando diversos setores da sociedade em prol do monopólio estatal do petróleo. Em sua campanha eleitoral para presidente, Getúlio se aproveitou do movimento e prometeu firmar lei de exploração do petróleo pelo estado brasileiro.
O nascimento da Petrobras
Eleito, Vargas apresenta o projeto de criação da Petrobrás em 1951. Após 2 anos, em três de outubro de 1953, é aprovada a lei nº 2004. Assim, surge a Petróleo Brasileiro S.A., que instituiu o monopólio estatal da exploração, do refino e do transporte de petróleo no país. A Campanha do Petróleo sai vitoriosa na queda de braço.
Depois de exercer sozinha por mais de 40 anos o trabalho de exploração, produção, refino e transporte do petróleo no país, a Petrobras passou a competir com outras empresas quando o governo FHC, em 1997, sanciona a Lei nº 9.478, regulamentação a contratação de empresas privadas para atividades ligadas ao petróleo.
Até hoje, existem discussões envolvendo a existência de caráter monopolista da companhia. O refino, por exemplo, na prática ainda é exclusividade da Petrobras no Brasil. Das 17 refinarias do país, 13 são da estatal – o que representa 98% do total de refino. A disputa é, fundamentalmente, igual às discussões que antecederam a criação da empresa.
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De um lado, os que acreditam que o petróleo é um ativo brasileiro e que a predominância da Petrobras é questão estratégica e importante para a economia. De outro, aqueles que enxergam o monopólio como forte catalisador de ineficiência e, dessa forma, defendem mais abertura de mercado neste setor.
