Sabe-se, de fato, que a economia é um dos temas que mais influencia as preferências de um eleitorado na hora de eleger seus representantes. Nesse sentido, o presidente é o responsável por delegar a um ministro a competência de gerir uma economia. No caso do Brasil, de gerir a 13ª maior economia dentre todas as nações do planeta.

Não à toa, o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, tem continuado no cargo desde o início do mandato de Bolsonaro, a despeito de muita pressão interna e externa pela sua saída – além dos naturais ruídos de que o ministro estaria deixando o cargo na ocorrência de qualquer revés para seu projeto e sua equipe econômica.

A cerca de um ano e quatro meses para as eleições presidenciais de 2022, o ministro se fortalece e renova a confiança de Bolsonaro em seu trabalho, após a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021 – mensurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A economia cresceu 1,2% no 1T21, em comparação com o trimestre imediatamente anterior, e ficou significativamente acima das expectativas – a mediana de mercado estimava um crescimento de 0,7 ponto percentual.

A recuperação econômica mais rápida do que o previsto será, fundamentalmente, trunfo para a campanha pela reeleição de Bolsonaro. Paulo Guedes, portanto, será prestigiado à altura, como responsável pela retomada após o gigantesco choque econômico provocado pelas restrições para combater a Covid-19, principalmente em 2020.

Ainda que o ministro não tenha entregue uma série de promessas (entre os planos ambiciosos frustrados, podemos citar o superávit primário ainda no primeiro ano de governo, as três privatizações em 90 dias e o trilhão em venda de ativos da União, entre outros), seu capital político deriva, justamente, da capacidade de manter os mercados positivos com o Brasil e na aprovação de alguns projetos relevantes, como o novo marco do saneamento básico, a reforma previdenciária, a nova lei do gás, entre outros.

Para os liberais mais ferrenhos, Guedes pecou ao não aproveitar a janela de reformas construída no Congresso – os números jogam a seu favor, com a oposição tendo um dos menores pesos na história da redemocratização e uma ampla centro-direita reformista.

Para os apoiadores do governo, mais reformas não avançaram apenas porque líderes do Congresso Nacional não têm interesse nelas, sendo, portanto, o ambiente legislativo um empecilho ao avanço mais consistente da agenda liberal.

Antes fosse tão simples explicar a dinâmica de propostas econômicas em um país como o nosso, em que não há praticamente nenhuma liberdade alocativa de recursos orçamentários e uma cultura que promove as vontades de poucos grupos privilegiados em detrimento de uma gigantesca massa contribuinte.

Mais fácil, logo, entender o jogo feito pelo próprio ministro. Lembremos daquele Paulo Guedes de 2019, que frequentemente entrava em rota de colisão com deputados e senadores por meio de suas declarações mais ríspidas, e do Paulo Guedes de 2021, tão recluso quanto maduro quando o assunto é Congresso Nacional, e sempre otimista com relação ao futuro econômico do País.

Afinal, quem irá confiar no trabalho do ministro da Economia se nem ele mesmo está otimista com a economia brasileira? Em resumo, cuidar de um tema tão delicado como esse requer entrar de cabeça no palco da política – local repleto de alegorias e truques – para disputar o poder. Não que eu concorde com esse modelo, mas é o jogo que se joga há tempos em Brasília.

Tendo essas informações à mesa, não seria absurdo ver o ministro Guedes permanecendo por mais quatro anos, a princípio, caso o atual presidente seja reeleito em 2022. Sair antes das eleições do ano que vem, então, é algo impensável para o atual ministro e sua equipe. A história dá respaldo ao Chicago Boy: Pedro Malan ficou no comando da pasta de 1995 a 2003, nos dois governos FHC; Mantega foi ministro da Fazenda no governo Lula 2, Dilma I e só saiu após a reeleição da petista porque as coisas já desandavam e o mercado exigia um nome de sua confiança para se manter minimamente estável; Meirelles assumiu junto com o então vice-presidente, Michel Temer, e entregou o cargo para tentar um voo maior, à presidência da República, em 2018.

Recentemente, o ministro deu declarações insinuando que já coloca no planejamento e execução de seus projetos a reeleição de Bolsonaro em 2022 – o ministério da Economia está disposto “a partir para o ataque” no ano que vem, por meio da ampliação do Programa Bolsa Família, Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ) – ambos programas de incentivo a trabalhadores informais.

Deixando um pouco o contexto político de lado, vamos olhar para a figura de Guedes e entender, também, quais seriam suas motivações para ficar (ou não) por mais quatro anos.

O atual chefe da Economia bateu na trave em 1985, durante a formação da equipe de governo de Tancredo Neves – que não chegou a ser empossado –, mas acabou recusando o cargo por pressão de colegas próximos do mercado financeiro e alguns desencontros com a equipe do Banco Central, onde poderia ter sido diretor. Em 1989, foi o responsável pelo segmento de economia do plano de governo do empresário e candidato à Presidência, Guilherme Afif Domingos.

Como aponta a excelente reportagem de Ana Clara Costa à Revista Piauí, participar do governo na área econômica sempre foi um sonho de Guedes. Após constatar que o apresentador Luciano Huck não iria concorrer à presidência em 2018, o economista se aproximou de Bolsonaro por meio da interlocução de Marcos Cintra ainda em 2017 e convenceu nomes de mercado – Salim Mattar, Paulo Uebel, Roberto Castello Branco, Roberto Campos Neto e cia. – de que poderia convencer o atual presidente a defender posições liberais.

Perdeu alguns colegas “de trincheira” pelo caminho, contrariado, mas sempre respeitou a decisão de Bolsonaro, admitindo que a política cativa seus mártires. Mas fez questão, sempre, de reforçar: a desistência não é uma opção – seja por vaidade, seja por princípios, seja pelo idealismo de construir um Brasil mais liberal.

Segundo o próprio Guedes, a confiança de Bolsonaro ainda persiste, e seu papel no governo é de tal importância que a sua saída representaria uma catástrofe para o País. Em entrevista à repórter, o Chicago Boy afirmou: “Amigos me perguntam: como você está conseguindo ficar aí? Três meses depois, eu apresento o Banco Central independente, envio a MP da privatização da Eletrobras, faço andar a privatização dos Correios. Aí eles vêm e dizem: ainda bem que você não saiu”.

É desse combustível que o Posto Ipiranga de Bolsonaro se abastece, e é por conta dele que não vê problemas em continuar no governo, não obstante as enormes dificuldades impostas à agenda liberal, até 2022 – ou mesmo 2026, caso o presidente renove seus votos de confiança no ministro e em sua visão de mundo.

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A equipe econômica deve apresentar uma proposta para efetuar algumas alterações no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). No caso das PJs, a ideia é reduzir em cinco pontos percentuais o IR, com a alíquota cheia passando de 25 por cento para 20 por cento em dois anos, e compensar essa medida com a tributação de lucros e dividendos – além de extinguir o regime de Juros sobre Capital Próprio (JCP).

Já no segmento das PFs, discute-se reajustar as faixas de valores de enquadramento dos contribuintes, mas sem alteração nas alíquotas. Idealmente, a equipe econômica gostaria de tornar isentas as Pessoas Físicas que ganham até 3 mil reais, mas essa medida dependeria de uma nova fonte de arrecadação – nesse caso, a opção ventilada pela pasta seria o polêmico Imposto sobre Transações.

No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chegou a falar em um corte da alíquota máxima do IRPF – hoje, estipulada em 27,5 por cento – para patamares entre 23 e 24 por cento. Isto é, ainda que a proposta oficial do governo não preveja mudanças na alíquota, esse tema deve ser abordado durante a tramitação no Congresso.

Por fim, neste pacote ainda estão algumas mudanças relevantes para a tributação sobre investimentos, como o fim das isenções de IR sobre Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e Certificados de Recebíveis Agrícolas (CRAs), além da diminuição da cobrança de “come-cotas” de fundos de investimentos para apenas uma vez por ano e unificação da tributação dos fundos em 15 por cento, independentemente do prazo de realização das aplicações.

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De fato, os impostos que incidem sobre a renda brasileira precisam de ajustes para se tornarem mais progressivos – de modo a cumprir com um dos princípios da boa tributação. Ainda serão necessários mais detalhes sobre eventuais frustrações de receita caso sejam modificadas alíquotas do IRPF, assim como previsões sobre novas cobranças de impostos, caso da distribuição de lucros e dividendos.

A princípio, essa discussão sobre tributação de dividendos é recebida com maus olhos pelo mercado financeiro. No entanto, havendo contrapartidas que diminuam a cobrança de impostos de Pessoas Jurídicas como um todo, é provável que o balanço final seja positivo. Nesse momento, o mercado aguarda os últimos detalhes do projeto de lei a ser enviado pela equipe econômica, com expectativa positiva sobre as mudanças antecipadas pelos principais interlocutores do ministério.

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Leia também: Reforma em fatias.

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A privatização/capitalização da Eletrobras, por exemplo, com muitos penduricalhos envolvendo mudanças no setor energético, através de uma MP e não de um novo projeto estratégico, deve provocar aumento de custos, nos futuros investimentos, com obras discutíveis, como a necessidade de gasodutos para a construção de térmicas em áreas mais afastadas. O que pode acarretar até em elevação das tarifas de energia.

Mudando para o capítulo das reformas… A administrativa, admitida pela CCJ, excluiu, mesmo, os atuais servidores, como pretendia o governo, tentando eliminar resistências, o que adia os potenciais resultados fiscais.

Além disso, não estende as mudanças a outros poderes, como o Judiciário, mantendo categorias intocáveis. Nem mesmo os supersalários estão ameaçados. Pode até estabelecer perspectivas melhores a longo prazo, mas não ajuda na definição de estratégias de curto prazo para uma maior eficiência do setor público, com diminuição do tamanho do Estado.

Já a reforma tributária, com o fatiamento, pode esvaziar a ideia de mudanças maiores no ICMS, que é uma das principais fontes de complexidade do Sistema. Pode se resumir a fusão do PIS/Cofins e criação do CBS, com possível aumento de carga para alguns setores, sem esquecer da taxação sobre transações digitais, que seria a volta da CPMF, com outra roupagem e a desculpa de não aumento da carga já que, em princípio, teria como contrapartida a desoneração da folha.

Paralelamente, nisso que se classifica como fatiamento da reforma tributária, ainda viria um novo Refis, com a promessa, como sempre, de não ser um simples alívio para os devedores. Tudo que se pensou de uma reforma mais ampla do caótico sistema tributário brasileiro pode ficar embaralhado em discussões paralelas, na Câmara e no Senado, através de medidas infraconstitucionais, mais fáceis de serem aprovadas, por exigirem apenas o quórum simples. 

Com a justificativa de fazer o possível, dadas as divergências políticas, o que se vê são os interesses políticos prevalecendo em várias dessas votações. Tem até portaria, agora com aval do Ministério da Economia, facilitando emendas de parlamentares, sem riscos de questionamentos pelo TCU.

Maior liberação de verbas para políticos no momento em que se constata a necessidade de uma revisão do orçamento, para viabilizar despesas prioritárias de várias áreas de governo, em meio ao necessário ajuste das finanças e maior direcionamento de recursos relacionados à pandemia. Mas as verbas destinadas a redutos eleitorais têm de estar garantidas para assegurar a base de apoio político. Apoio pra passar a boiada e já com foco em 2022.

Mas, como ressaltei de início, os holofotes estão na CPI, o avanço da agenda vem com a aparência de andamento da política liberal e o que se tem observado mais, do ponto de vista de comportamento do mercado, são os indicadores que medem o potencial de retomada da economia, com estabilidade e alguma melhoria das finanças. Mas é bom prestar atenção nesses supostos avanços que podem fazer o País perder boas oportunidades de mudanças, realmente, relevantes, que possam melhorar, estruturalmente, as condições para um crescimento sustentável. Tem muito jabuti passando disfarçado.

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Leia mais da Denise Campos de Toledo: O país da resiliência | Denise Campos de Toledo.

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Assim como a tributação sobre o consumo, a tributação sobre a renda no Brasil carrega consigo algumas distorções significativas. Como mencionado, contudo, a sensibilidade a mudanças nesse segmento tributário é ainda maior, tornando a janela para mudanças bastante estreita.

Seguimos cautelosos quanto ao avanço da reforma tributária no Congresso, mesmo com seu escopo sendo reduzido, após o governo sinalizar que não vai aproveitar o relatório da comissão mista – que trazia uma reforma mais ampla na tributação sobre o consumo. Ainda assim, é comum que o mercado reaja positivamente sempre que se noticie algum tipo de avanço quando o tema é reforma. É o caso do pregão desta sexta (14), que deve ser positivo em função desta e de outras notícias.

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Leia mais sobre a empresa: Diários da CPI | Política sem Aspas.

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De acordo com o cronograma estimado pelos líderes, a reforma administrativa deve ser aprovada na CCJ e seguir para uma comissão especial já no mês de maio. A equipe econômica conta com a apresentação do relatório já nesta semana, o que deve ocorrer e pode renovar os ânimos do mercado em relação ao tema.

Outro ponto importante diz respeito à abrangência do texto e seu impacto fiscal, que pode ser reduzido à medida que uma série de categorias continuem sendo excluídas. Ainda que faça sentido alguns grupos específicos ficarem de fora da reforma, o risco é de efeito cascata na exclusão de servidores, a partir de pressões de setores organizados. Ao cabo, é provável que a reforma administrativa apresentada no relatório esteja bem longe de uma reforma ampla e ideal, mas ainda seja melhor que o quadro atual de regras.

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Leia também: Sem reforma tributária.

O post Desidratação na reforma administrativa apareceu primeiro em Levante Ideias de Investimentos.

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Com disputas eminentemente políticas de pano de fundo, o relatório de mais de 100 páginas apresentado pelo deputado da Paraíba nesta terça (4) pode ter subido no telhado, com a reforma tributária voltando à estaca zero no Congresso. O texto elaborado pelo relator é sólido, apesar de passível de algumas mudanças, e vai na direção correta para suprir as necessidades que o Brasil precisa para um sistema tributário mais eficiente, transparente e justo.

Nas entrelinhas, está a vontade do governo, junto a Lira, de não promover grandes mudanças para não perder o apoio de alguns setores econômicos que seriam mais afetados com a reforma – o que é uma infelicidade, uma vez que um sistema mais calibrado beneficiaria a todos em termos de produtividade e segurança jurídica.

O mercado recebeu mal a notícia da extinção da comissão mista e entendeu que o trabalho feito até agora pode ter sido posto em xeque, fazendo com que o principal índice de ações brasileiras fechasse esta terça no negativo. O pregão de hoje já não deve precificar tanto o desfecho mais negativo. Há, ainda, a esperança de que as partes se entendam e que a reforma, como um todo, não suba no telhado, mas a construção de um consenso torna-se cada vez mais difícil.

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Leia também: Reforma tributária do Senado.

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Após sucessivos atrasos na entrega do parecer, inicialmente previsto para meados de março deste ano na comissão mista da reforma tributária, os esforços de Lira prevaleceram sobre um ambiente político não tão favorável, a princípio, para o andamento das reformas.

Com a entrega da primeira versão da emenda constitucional, o tema volta ao radar do Legislativo e pode avançar, ao menos no que se refere à construção de um consenso entre deputados, senadores e governo. A aprovação de uma reforma tributária em 2021 continua sendo difícil, mas a iniciativa é positiva para o amadurecimento da pauta e certamente abre caminho para a realização de uma reforma importante em um futuro próximo.

Nesta segunda-feira (26), com uma série de resultados, indicadores e outros eventos no radar, a política deve ficar em segundo plano. No entanto, a retomada da reforma tributária é positiva e pode impactar positivamente o primeiro pregão da semana.

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Leia também: O governo e a CPI.

O post Foco nas reformas apareceu primeiro em Levante Ideias de Investimentos.

Do lado fiscal, nem falo de reformas relevantes como a administrativa, mas da conclusão da novela do orçamento. O governo cedeu demais para a aprovação da PEC emergencial, que nem de longe vai produzir os resultados esperados em termos de potencial redução de gastos, e agora não sabe como conciliar os interesses políticos jogados na mesa pela, em princípio, base aliada. Tenta de toda forma adequar o orçamento às emendas parlamentares para não recorrer às pedaladas fiscais, sendo que os mesmos que o colocaram no corner alertam para os riscos dessa prática. 

Independentemente do desfecho, o que se vê é a equipe econômica com pouca margem de manobra, onde Guedes testa toda sua resiliência e capacidade de adequação ao cenário imposto. Um orçamento justo é o mínimo que se poderia esperar do discurso de responsabilidade fiscal do governo e aliados. O Brasil está longe de emitir sinais de maior confiança no âmbito do ajuste das finanças públicas e redução da dívida. Isso se ainda não tiver de adotar um novo quadro de calamidade.

Calamidade sim. A pandemia continua batendo recordes, testando os limites da capacidade social e esgarçando a condição social sem perspectiva concreta de o País acelerar a vacinação. Começamos abril com revisão, para pior, da oferta de vacinas, inclusive, de produção local. Mais uma vez a China freia as exportações, priorizando a oferta interna. Contratos de aquisição de outras vacinas parecem ficção a se confirmar em prazo mais longo. Mudanças de postura do governo parecem mais respostas políticas, sem qualquer convicção, dadas as falas do presidente contra o isolamento, o fechamento de igrejas e ainda em defesa de supostos tratamentos. De fora, o País é visto como uma ameaça global para o surgimento de novas variantes. 

Vivemos um dia de cada vez, esperando que promessas de maior compromisso fiscal e com a vacinação se tornem realidade. Enquanto isso, persiste a volatilidade dos ativos, com o mercado acompanhando a reação de algumas economias, como Estados Unidos e China, o avanço dos preços de commodities, o potencial de atração dos investidores para projetos de infraestrutura, diante de avanços mais positivos da agenda, como nos marcos regulatórios e concessões. Ainda temos esse potencial, apesar das dificuldades já citadas e  mesmo com o intervencionismo mostrando as garras, vide Petrobras, Banco do Brasil e agora a questão do gás. Inflação e reajustes exagerados não se resolvem na canetada, sacando a Bic. 

A possibilidade de um novo estado de calamidade envolve tudo isso: limitação do orçamento, avanço da pandemia, restrições de atividade, inflação, aumento da pobreza e da fome. É a realidade com a qual estamos tendo de lidar. Pensando do ponto de vista do cidadão é um quadro péssimo o que estamos vivenciando, angustiante. Já como investidor, cabe uma avaliação muito mais cuidadosa dos riscos e oportunidades. Oportunidades estão aí. Temos momentos de reação muito positiva dos ativos, apenas pela indicação de um potencial de melhora do cenário. É como se tudo estivesse pronto para a decolagem. Até a curva de juros pode trazer boas oportunidades. Só que sempre tem um “mas” para impor maior cautela.

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Leia mais da Denise Campos de Toledo: Da ebulição à possível pacificação | Denise Campos de Toledo.

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A mudança na tramitação da reforma tributária tem cunho mais político, uma vez que os textos da PEC 45 e da PEC 110 são parecidos. Ao optarem pela proposta do Senado Federal, os novos presidentes da Câmara e do Senado desfazem todo o trabalho exercido por Rodrigo Maia, na última legislatura, envolvendo a PEC 45.

Para o mercado brasileiro, não há grandes impactos negativos – pelo contrário, caso a reforma, de fato, avance deve haver uma renovação de ânimos com relação ao crescimento e à produtividade do País. Nosso cenário-base, porém, prevê uma tramitação mais prolongada da reforma tributária, em que o texto será discutido e eventualmente aprovado no Senado, mas sem que seja possível aprová-lo na íntegra ainda neste ano.

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Leia mais sobre o assunto: Reforma tributária só em 2021.

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