Como resposta às declarações do presidente, o diretor-geral da agência reguladora, Antonio Barra Torres, divulgou uma nota oficial rebatendo as afirmações feitas pelo presidente. De tom bastante duro, a mensagem foi entendida como o rompimento oficial de Barra Torres com o Planalto. Inicialmente alinhado com Bolsonaro, o médico deixou o posto de chefia na Marinha para atuar na Anvisa e teve uma série de divergências públicas com o Executivo.

No início, Torres chegou a caminhar, sem máscara, ao lado do presidente em um ato em tom crítico ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Congresso, em maio de 2020. Cerca de um ano depois, quando sabatinado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19, o militar se mostrou arrependido e disse discordar da posição de Bolsonaro sobre as vacinas, “destarte a amizade que tenho pelo presidente”.

Na nota, divulgada neste fim de semana, o militar também cobrou retratação do presidente e demandou imediata investigação policial caso o presidente tenha informações “de corrupção” na autarquia. Da mesma forma, Barra Torres pediu que, caso não haja indícios de qualquer interesse escuso, o presidente venha a se retratar pelas acusações feitas contra a agência.

O ex-chefe da Marinha Brasileira tem recebido o apoio de muitos integrantes da Anvisa por sempre se posicionar diante de declarações advindas do mundo político e sair, também, em defesa do trabalho exercido pela agência no combate à Covid-19.

No início do ano passado, por exemplo, a Anvisa contrariou a vontade do Planalto e aprovou o uso da Coronavac como imunizante contra a Covid-19. Na ocasião, Barra Torres blindou o órgão de interferências e prezou pela divulgação das discussões técnicas envolvendo a aprovação da vacina.

E Eu Com Isso?

O mais novo capítulo de desentendimentos entre Bolsonaro e Barra Torres denota a ainda persistente discussão sobre a pandemia de Covid-19, o processo de vacinação e o controle de casos e mortes no País.

Enquanto o presidente vai dobrando a aposta com seus posicionamentos críticos aos imunizantes, o rompimento do diretor-chefe da Anvisa deve também trazer mais componentes políticos sobre o debate.

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Leia também: Veto sobre o Refis.

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Foram feitos ajustes nessa reta final e o relator do dossiê, Renan Calheiros (MDB-AL), entregou uma versão final com o pedido de indiciamento de 78 pessoas e duas empresas.

Entre os nomes de destaque, estão o presidente Bolsonaro, seus três filhos (Eduardo, deputado pelo PSL-SP; Flávio, senador pelo Patriota-RJ; e Carlos, vereador do Rio de Janeiro pelo Republicanos), assessores do gabinete da Presidência, ministros e ex-ministros de Estado (como Pazuello e Queiroga, da Saúde, Braga Netto, da Casa Civil, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, entre outros), uma série de secretários e mais cinco deputados federais.

Durante a fala final, o senador alagoano foi novamente duro em suas críticas contra o atual governo e disse esperar que o resultado da CPI leve a uma reação de entidades não governamentais, juristas e sociedade civil de modo que novos pedidos de impeachment sejam impetrados – a exemplo do que ocorreu em 1992, quando foi protocolado o impedimento do então presidente Fernando Collor após o encerramento dos trabalhos da CPI do PC Farias.

Findados os trabalhos e votado o parecer da CPI, agora os membros da comissão vão se encarregar de endereçar todo o material produzido, entre depoimentos e quebras de sigilos, para as autoridades competentes.

O presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), deve entregar o relatório ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ainda nesta manhã. A PGR terá até 30 dias para decidir se entra com denúncia formal contra os envolvidos ou se arquiva as investigações.

Lembrando que a CPI tem apenas competência investigativa, cabendo agora aos órgãos responsáveis eventualmente denunciar, processar e julgar os nomes apresentados.

Por haver crime de responsabilidade entre o rol de penalidades sugeridas ao presidente, a Câmara dos Deputados também vai receber o relatório da CPI.

Inclusive, alguns senadores e membros da CPI trabalham para transformar o colegiado em uma espécie de “observatório” de acompanhamento dos desdobramentos jurídicos do desfecho.

E Eu Com Isso?

Conforme já antecipamos aqui em outras ocasiões, o relatório final da CPI não terá efeito prático para os mercados.

Dada a atual conjuntura e o perfil dos atuais responsáveis pela decisão de abrir, ou não, eventuais processos que responsabilizariam o presidente, é extremamente difícil que haja qualquer consequência penal ou política para Bolsonaro.

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Leia também: CPI da Covid: o começo do fim | Política sem Aspas.

O post Fim da CPI da Covid apareceu primeiro em Levante Ideias de Investimentos.

Com a janela de reformas praticamente fechada até as eleições, a expectativa agora é de redução de danos no âmbito fiscal – de modo a evitar mais gastos considerados eleitoreiros ou voltados a grupos de interesse com forte lobby na capital brasileira.

Na Câmara dos Deputados, a agenda da semana é focada no avanço da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 23/2021, que trata dos precatórios da União, aprovada em comissão especial na última quinta-feira (21).

A previsão é de votação em primeiro turno no plenário da Câmara já nesta terça (26) e possível votação em segundo turno no fim da semana.

A PEC dos Precatórios irá solucionar a questão das dívidas judiciais para 2022, abrir espaço no teto de gastos e ainda reformular a base de cálculo para a correção anual do teto constitucional de gastos.

Nas contas de especialistas, com a medida, devem ser liberados cerca de R$ 80 bilhões a R$ 95 bilhões no Orçamento de 2022 e cerca de R$ 15 bilhões para este ano.

Já no Senado Federal, o foco ainda é na reta final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, com votação do relatório final, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), marcada também para terça. Uma vez aprovada a peça, integrantes da CPI entregarão o resultado dos trabalhos da CPI às autoridades competentes.

Por fim, no âmbito judiciário, está prevista também para o dia de amanhã a apreciação das duas ações, apresentadas por partidos de oposição, que pedem a cassação da chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e seu vice-presidente, Hamilton Mourão. Quem julga as matérias é o Tribunal Superior Eleitoral.

E Eu Com Isso?

Após dura semana para os mercados, a expectativa é de alguma correção em função do fluxo de notícias relativamente positivo vindo de Brasília.

A PEC dos Precatórios deve ser aprovada na Câmara, no máximo, na semana que vem e não deve encontrar dificuldades no Senado – sendo o maior risco dessa pauta o de aumento de gastos durante a tramitação no Congresso.

Já a CPI e o julgamento da chapa do atual presidente não devem trazer grandes impactos políticos negativos para o Planalto.

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Leia também: Da lama ao caos | Política sem Aspas.

O post Segue o jogo apareceu primeiro em Levante Ideias de Investimentos.

O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), vai costurando os últimos acordos entre os membros da comissão para apresentar, no próximo dia 19, o dossiê final sobre o tema. Na mesma semana, os membros devem votar e aprovar o relatório, a fim de dar os encaminhamentos posteriores – afinal, vale lembrar, a conclusão dos trabalhos da CPI é similar a um inquérito policial, em que as conclusões são enviadas ao Ministério Público e este decide se apresenta denúncia formal contra os acusados.

No rol de indiciados, deve constar o presidente Bolsonaro e pelo menos dois de seus filhos (Carlos e Flávio), além de nomes do alto escalão do governo como Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, o deputado Osmar Terra (MDB-RS) e outros membros do chamado “gabinete paralelo”, incluindo médicos como Nise Yamaguchi, Paolo Zanotto, entre outros. 

Evidentemente, o governo tem alguma preocupação com o impacto político da apresentação do relatório, mas sabe que poucos efeitos práticos surgirão no pós-CPI. A preocupação do Planalto para 2022 é claramente outra: a economia, que recentemente tem deteriorado a popularidade do governo de forma muito mais severa. Lendo nas entrelinhas, sabe-se, porém, que esse desfecho da CPI não é desprezível. Vamos aos motivos.

Olhando em retrospectiva, a comissão teve seus altos e baixos durante os trabalhos, com alguns depoimentos mais marcantes, como o do irmão do deputado Luis Miranda (DEM-DF), que trabalhava no ministério da Saúde, a prisão do ex-diretor de Lógica da mesma pasta, Roberto Dias, e o depoimento do gerente da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo. 

Em que pese alguns tumultos e muitos depoimentos, assim como inúmeras quebras de sigilo, não houve nada escandaloso que caísse como uma bomba no colo do atual governo. A bem da verdade, tivemos até momentos em que os ataques “esfriaram” – foi o caso na oitiva do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que soube conduzir muito bem suas respostas e defender o posicionamento do governo em questões sensíveis, e o polêmico depoimento de Luciano Hang, que acabou sendo uma vitória para o governo, diante de um entrevistado muito hábil e senadores irritados com suas respostas. 

Não obstante, o relatório final de Renan Calheiros deve atribuir ao menos 11 crimes sobre  o presidente Bolsonaro, incluindo crimes de responsabilidade, contra a saúde pública e contra a humanidade – todos previstos pelo Código Penal brasileiro. Além do chefe de Estado, serão mais de 40 outros acusados de diferentes origens, sejam funcionários do ministério da Saúde, sejam do setor privado, envolvendo suspeitas de corrupção no processo de compra de imunizantes. 

O balanço da CPI foi positivo, sendo responsável por depurar importantes questões acerca do uso e recomendação de hidroxicloroquina e derivados, a atuação do gabinete paralelo na tomada de decisões sobre políticas de saúde e a demora na compra de vacinas pela Saúde. Ainda tivemos, nesse final de trabalhos, importantes descobertas envolvendo a Prevent Senior e sua política sobre casos de Covid-19 – o desdobramento desse episódio deve transbordar a comissão e envolver o Ministério Público Estadual de São Paulo. 

Como já citei, o relatório não tem força para aplicar punições, mas serve de insumo para as autoridades públicas (Procuradoria-Geral da República), Ministérios Públicos Estaduis, etc. apresentarem denúncias contra alguns indiciados, tornando-os réus perante a Justiça. Dificilmente, grandes nomes do governo serão atingidos nas investigações, mas pode se ter certeza que veremos, dentre os indiciados, algumas figuras sendo devidamente responsabilizadas e punidas. 

O começo do fim da CPI deve agitar os mercados na semana que vem, mas a poeira irá paulatinamente baixar conforme a comissão vai ficando menos na ativa e mais nos livros da história política brasileira. De caráter urgente e necessário, em meio a mais de 600 mil brasileiros mortos na pandemia, a CPI teve um componente diferente – de realização em concomitância ao combate à pandemia. Nesse contexto, contribuiu para que governantes pudessem tomar as melhores decisões e evitassem tergiversar sobre o grave problema de saúde pública que assolou o Brasil e o mundo.

Quando os trabalhos começaram, escrevi que – diferentemente do que o imaginário popular transparece – nem sempre as comissões de inquérito acabam em “pizza”. Pelo contrário, já tivemos consequências políticas relevantíssimas advindas de episódios provocados por CPIs. Veremos, com a entrega do relatório, quem terá de pagar pelos crimes cometidos e quem sairá ileso de toda a pandemia. Uma coisa, porém, é certa: não veremos todos os envolvidos saindo impunes.mia. Uma coisa, porém, é certa: não veremos todos os envolvidos saindo impunes.

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O presidente Bolsonaro voltou a endurecer o discurso contra outros Poderes ao criticar a CPI da Covid-19 e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido atualmente pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso.

As declarações fortes do presidente – de que as eleições de 2022 já estariam manipuladas, que ele não deve satisfação à “CPI picareta”, entre outras – levaram a uma reação à altura de autoridades políticas.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), condenaram a atitude do presidente e reiteraram o compromisso do Legislativo com a estabilidade, enquanto ministros do STF repudiaram os ataques ao colega de corte.

Ao mesmo tempo, o Congresso Nacional entra em sua última semana antes do recesso parlamentar, que deve ocorrer entre o dia 17 de julho e 1º de agosto.

Para que o recesso ocorra, deputados e senadores deverão aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), mas há um esforço conjunto para que o projeto tramite com rapidez.

Nesta segunda (12), por exemplo, a CMO (Comissão Mista de Orçamento) votará o parecer preliminar da proposta e a expectativa é de aprovação.

Entre quarta (14) e sexta (16), a CMO vota o parecer final e encaminha para o Plenário do Congresso para deliberação dos parlamentares.

Além disso, a agenda da Câmara também traz temas relevantes para o mercado: na terça-feira (13), o projeto de lei que limita os “supersalários” do funcionalismo público deve ser votado e aprovado pelos deputados.

No mesmo dia, espera-se parecer da segunda fase da reforma tributária, que versa sobre tributos de renda, por meio do relatório do deputado Celso Sabino (PSDB-PA).

Por fim, a CPI da Covid segue com seus trabalhos e deve ouvir outros supostos envolvidos na compra ilegal de vacinas.

Estão na lista de convocados para depor os nomes de Emanuela Medrades, representante da Precisa Medicamentos; Marcelo Blanco, tenente-coronel e ex-assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde; e Cristiano Hossri Carvalho, representante da Davati no Brasil.

E Eu Com Isso?

A semana começa com tudo na política e deve fazer preço nos pregões seguintes.

O presidente Bolsonaro voltou a abrir sua caixa de ferramentas – coisa que não fazia há algum tempo – para elevar a tensão política e tentar reaquecer suas bases, haja vista a queda de sua popularidade nas recentes rodadas de pesquisa.

Fique atento aos novos desdobramentos.

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Leia também: O risco internacional está maior | Domingo de Valor.

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Nesta quarta-feira (7), houve a primeira prisão em flagrante determinada pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

O depoente detido foi o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias.

Dias teria pedido propina de US$ 1 para cada vacina da AstraZeneca negociada por empresas intermediárias e em lote de 400 milhões de doses.

Roberto Dias foi detido pela Polícia Legislativa e liberado após cinco horas na delegacia do Congresso Nacional, após pagar fiança de R$ 1.100.

Agora, ele responde em liberdade pelo crime de falso testemunho – artigo 342 do Código Penal brasileiro – que tipifica conduta criminosa “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha […] em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral”.

Omar Aziz perdeu a paciência após um áudio chegar ao conhecimento da CPI, no fim da sessão.

Neste registro, o policial militar de Minas Gerais, Luiz Paulo Dominghetti, admite que o ex-diretor do ministério da Saúde agendou uma reunião para tratar da compra de vacinas.

Durante todo o depoimento, Dias havia alegado que tinha participado da suposta reunião, mas que não teria a agendado e ela teria sido “por acaso”.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), veio a público se manifestar sobre o ocorrido e afirmou que não houve nenhuma ilegalidade na voz de prisão e, portanto, não a tornaria nula, uma vez que, segundo ele, a CPI teria competência e autoridade para tal.

Nesta mesma sessão conturbada, Omar Aziz criticou as Forças Armadas, afirmando que parte dos militares estaria envolvida em “falcatruas” dentro do governo.

Na noite de ontem, os chefes das três forças militares responderam, em nota oficial, repudiando as declarações e reiterando que não aceitariam ataques levianos às “instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro”.

E Eu Com Isso?

O grande imbróglio em torno da prisão decretada por Omar Aziz – esta, sim, feita a partir de um cálculo político – é jurídico.

Roberto Dias foi preso por falso testemunho, mas sua defesa alega que ele já estaria sob condição de investigado pela comissão e, por isso, não seria obrigado a produzir provas contra si mesmo.

Sendo assim, e considerando que o depoente deu algumas contribuições para a CPI, a voz de prisão teria sido ilegal e processualmente falha.

De qualquer forma, ele já responde em liberdade pelo crime e foi liberado pela polícia.

O grande ponto de atenção para os mercados é a escalada da tensão no colegiado, que vai forçando algumas linhas de investigação para apurar, de fato, se houve corrupção no ministério da Saúde quanto a compra de vacinas.

Lembrando que a CPI estava fora do radar e politicamente minguando, até que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) veio a público realizar denúncias envolvendo nomes da pasta da Saúde.

Desse modo, a CPI é mais um elemento de aversão ao risco no curto prazo e deve ajudar o movimento de realização desta véspera de feriado.

A notícia é negativa para os mercados.

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Leia também: Orçamento 2022.

O post Voz de prisão na CPI da Covid-19 apareceu primeiro em Levante Ideias de Investimentos.

Meu primeiro contato com a cozinha veio por meio do meu pai – esse, sim, cozinheiro de mão cheia – e em um processo de banho-maria para cozinhar lentamente claras de ovos, que serviriam de base para um delicioso tiramisu. A beleza da cocção por calor indireto, característica do banho-maria, é justamente produto da manutenção do sabor e nutrientes dos ingredientes utilizados. O processo é lento, mas dá resultados únicos. 

Pois bem, não que o clima em Brasília esteja monótono; pelo contrário, temos no calendário próximo importantes acontecimentos, como a votação da Medida Provisória da Eletrobras, a própria Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 e, até mesmo, a movimentação de deputados para passar, na surdina, uma nova minirreforma eleitoral. Mas o atual cenário é de banho-maria.

Nos próximos meses, alguns eventos irão se desdobrar e, de fato, movimentar o tabuleiro político para o resto do atual mandato e, principalmente, para as eleições de 2022. Temos visto movimentações relevantes em partidos e o surgimento de pré-candidaturas, assim como um dos piores momentos para o governo Bolsonaro, em termos de pesquisas de avaliação. 

As mudanças mais iminentes vêm de dentro do próprio governo: nos corredores do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, crescem cada vez mais os rumores de que o presidente Bolsonaro terá de realizar novas mudanças ministeriais em breve.

A dor de cabeça de Bolsonaro diz respeito à articulação política do Executivo no Congresso Nacional. Hoje, quem recebe as demandas do governo é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem excelente relação com o presidente. Foi Lira que promoveu o nome de Flávia Arruda (PL-DF) para a pasta da Secretaria de Governo – ministério que cuida da articulação política – mas a atuação da deputada tem deixado a desejar na visão de senadores, em especial da bancada evangélica. A bancada evangélica tem enorme peso na base de apoiadores do presidente – foi nesse segmento religioso que Bolsonaro teve mais votos em 2018.

Nesse sentido, cresce a demanda por mudanças na articulação para que senadores sejam mais contemplados dentro do jogo político – por meio de distribuição de cargos de segundo e terceiro escalão e execução de emendas parlamentares. O grande risco para Bolsonaro, porém, é de desagradar a sua base eleitoral mais ferrenha, que rejeita o atual modelo de negociação entre Executivo e Legislativo.

Aliás, a popularidade do presidente e sua avaliação de governo será crucial para modular a estratégia para 2022 e balizar suas chances de reeleição. Como sabemos, desde a redemocratização nenhum presidente do Brasil que tentou a reeleição não obteve sucesso. Sendo assim, importa muito mais o próprio desempenho de Bolsonaro do que qualquer adversário político no páreo do ano que vem. Na atual conjuntura, entretanto, a avaliação de governo voltou ao seu pior patamar desde o início do mandato, segundo a mais recente pesquisa da XP, em parceria com o Ipespe.

Como podemos observar no gráfico abaixo, a avaliação “Ruim/Péssimo” do atual governo continua em ascensão desde setembro de 2020 e chegou a 50%, igualando a máxima, de igual percentual, registrada em maio de 2020, quando a pandemia começou a se disseminar com mais força no Brasil.

Ao mesmo tempo, a avaliação positiva do governo encostou nas mínimas históricas, com 26% dos entrevistados avaliando o governo como “Ótimo/Bom”. A avaliação “Regular”, por sua vez, se manteve em estabilidade, indicando que existe uma mudança de lado de parte do eleitorado, que anteriormente enxergava um bom trabalho na administração federal e agora passa a reprová-lo. 

É interessante observar, por outro lado, que um dos principais pilares que sustentam a tomada de decisão na hora de votar, a percepção sobre o futuro da economia tem melhorado desde quando a pesquisa de março de 2021, após piora contínua a partir de dezembro de 2020.

Nessa linha de raciocínio, se há um melhor entendimento da população com relação à economia e a avaliação geral de governo continua em trajetória de queda (ainda que a oscilação, em comparação com a última edição, foi dentro da margem de erro), deve haver também um detrator de popularidade que evite a melhora na avaliação do governo.

Nas entrelinhas da pesquisa, podemos encontrar esse elemento: tanto o aumento da percepção negativa do governo no combate ao coronavírus, que atingiu 58% em junho de 2021 em trajetória de alta desde meados de outubro, quando era de 47%, quanto a diminuição na avaliação positiva no enfrentamento à pandemia, passando de 30% em meados de outubro de 2020 para 22% em junho.

Tal fenômeno, somado à ampla cobertura da CPI da Covid-19, que tem perdido força política mas ainda recebe atenção dos principais veículos jornalísticos do país, pode explicar o que parece ser o pior momento da avaliação de Bolsonaro e sua equipe desde maio de 2020. Segundo a nova rodada da pesquisa, 76% dos entrevistados tomaram conhecimento da CPI e 62% aprovaram a instalação da comissão.

A nova rodada abordou mil entrevistados por meio de ligações telefônicas, com cobertura nacional e distribuição proporcional segundo gênero, região, ocupação, nível educacional, renda, porte do município, idade e religião. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais e o período de coleta foi entre os dias 7 e 10 de junho de 2021.

É dentro desse contexto que o governo liga o sinal amarelo para 2022 e coloca a sua estratégia em banho-maria, a fim de entender quais serão as prioridades e anseios do eleitorado votante no ano que vem. Com certeza, não serão os mesmos de 2018 e quanto mais presente a pandemia estiver na memória dos brasileiros, pior será para o governo – que aposta, atualmente, nos sinais positivos da economia para melhorar sua popularidade.

Em meio a esse processo, outras forças de Brasília vão negociando e organizando na tentativa de ascender ao poder – ou então, ficar do lado de quem eles acreditam que tem mais chances de ser eleito presidente do Brasil para os anos de 2023, 2024, 2025 e 2026. É por isso, também, que os custos de coalizão do atual governo aumentam, valendo sempre a máxima de que, na política, é sempre pior estar só do que mesmo mal acompanhado.

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Leia a minha última coluna para ficar por dentro do que movimenta Brasília: O fator Guedes | Política sem Aspas.

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Nos últimos dias, foram ouvidos apenas duas pessoas: na terça-feira (25), compareceu à comissão a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro – também conhecida como “Capitã Cloroquina”; e na quinta (27), foi a vez do diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas. Já vale adiantar que ambos os depoimentos não tiveram tanta repercussão.

Na quarta-feira (26), porém, os senadores se reuniram para debater novas convocações e definir, de modo mais específico, um cronograma temático para pautar as investigações durante as próximas semanas. Sendo o ponto alto da semana, com discussão acalorada entre os membros da CPI, a reunião resultou na convocação de 9 governadores e um ex-governador para prestarem depoimentos. Nesse sentido, o governo federal respira aliviado por deixar de ser o foco, ainda que temporariamente, dos trabalhos da comissão.

A decisão sobre governadores acabou rachando o G7, grupo formado por parlamentares independentes e oposicionistas que forma maioria na comissão. A iniciativa partiu do presidente da comissão, Omar Aziz (PSD), e pelo líder do MDB, Eduardo Braga, ambos do estado do Amazonas e com interesse nas eleições de 2022 para o governo. A crise de Manaus (AM), no início do ano, tem peso especial para os representantes do estado na comissão.

Evidentemente, com a proposição para convocar um governador, outros nomes foram levantados e aprovados. No pacote de depoimentos, foram chamados os seguintes governadores: Waldez Góes (PDT-AP), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Helder Barbalho (MDB-PA), Coronel Marcos Rocha (PSL-RO), Antonio Denarium (PSL-RR), Carlos Moisés (PSL-SC), Mauro Carlesse (PSL-TO) e Wellington Dias (PT-PI), além do ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

Alguns nomes são considerados mais próximos ao presidente da República, enquanto outros serão expostos por motivações políticas – é o caso de Wellington Dias, por exemplo, governador do Piauí que acabou sendo convocado em troca da dispensa do governador da Bahia, o petista Rui Costa.

Evidentemente, os quatro governistas da comissão votaram a favor destas convocações, já que é de interesse do Planalto que a discussão se estenda para entes subnacionais. Diante da derrota na CPI, parte do G7 que era contrária aos depoimentos de governadores deve tentar adiar ao máximo tais oitivas e focar em outros nomes que foram aprovados pela comissão.

Foram reconvocados o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o atual ministro, Marcelo Queiroga, além de figuras do Planalto com trânsito próximo ao presidente Bolsonaro, como o advogado e ex-assessor da presidência, Arthur Weintraub, o atual assessor para assuntos internacionais da presidência, Filipe Martins, o marqueteiro do presidente, Marquinhos Show e o empresário Carlos Wizard.

O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também protocolou requerimento para que Bolsonaro preste depoimento à CPI, mas ele ainda não foi votado e, nos bastidores, entende-se que as chances de ser aprovado são baixas. Há um entendimento de que a convocação do presidente poderia ferir a divisão constitucional dos Três Poderes e, portanto, ela deve ser rejeitada.

Com a nova rodada de depoimentos, a CPI perde força contra o governo federal ao se dissipar entre diferentes regiões e governos estaduais, além dos dois dias destinados exclusivamente para debater a hidroxicloroquina como tratamento precoce, em que serão entrevistados médicos a favor e contra a medicação.

Ao mesmo tempo, o andamento de outras pautas na Câmara dos Deputados e um natural arrefecimento da cobertura de imprensa à CPI fez com que a semana ficasse fora do radar da maioria da população – e, mais ainda, do mercado como um todo, que não deve reagir aos acontecimentos da comissão a não ser que seja instaurada uma crise política.

Isto já tem sido notado por conta do recuo do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), nas oitivas mais recentes, após diagnóstico de que sua postura mais agressiva nos trabalhos não havia gerado desgaste para o Planalto – pelo contrário, a iminente prisão do ex-secretário de comunicação da presidência, Fabio Wajngarten, não foi bem recebida pelo público.

Lembrando que a CPI tem duração de 90 dias, podendo ser prorrogada uma única vez pelo mesmo prazo, e apenas o primeiro mês chegou ao final, então são esperadas novas reviravoltas nas discussões. Como comentado nas últimas colunas, porém, será necessário reunir mais evidências contra a atual equipe ministerial e do Planalto para que alguma linha de investigação – sendo, hoje, os três principais temas a cloroquina, o suposto ministério da Saúde paralelo e o atraso na compra de vacinas – se transforme em alguma recomendação de investigação pelo Ministério Público quando da publicação do relatório final da CPI.

Tenho falado, desde o início dos trabalhos, que dificilmente o governo federal sairia desgastado da comissão sem algum tipo de calcanhar de Aquiles descoberto pelos senadores independentes e de oposição. Até agora, esse grupo tem perdido a disputa política – menos pela atuação dos senadores governistas e mais pelos depoimentos arredios dos principais atores envolvidos na condução da pandemia do coronavírus no Brasil.

Leia a minha última coluna sobre o assunto: Diários da CPI – parte II | Política sem Aspas.

O post Diários da CPI – pt. III | Política sem Aspas apareceu primeiro em Levante Ideias de Investimentos.

Impactos no Mercado

A oposição deve apresentar destaques e requerimentos para votação em separado da PEC na próxima quinta, mas a tendência é de formação de maioria pela constitucionalidade da proposta, abrindo caminho para a segunda fase da tramitação – onde, de fato, as grandes disputas políticas sobre o texto devem ocorrer.

Muito provavelmente, a exemplo de outras reformas já aprovadas no Congresso, os mercados devem reagir positivamente ao avanço somente quando for confirmada a aprovação da PEC na CCJ.

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Leia também: Desidratação na reforma administrativa

O post Início de tramitação da Reforma Administrativa no Congresso apareceu primeiro em Levante Ideias de Investimentos.

E Eu Com Isso?

Diante de uma semana encurtada, investidores vão ficar especialmente atentos ao desfecho desses dois temas e suas implicações para o relacionamento do Executivo com o Legislativo, assim como os desafios do Planalto no que se refere à governabilidade e popularidade. Entende-se que a CPI da Covid traz um risco adicional para a imagem de Bolsonaro, mas os rumos da comissão seguem ainda muito indefinidos – como qualquer CPI, nunca se sabe onde ela vai acabar.

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Leia também: O impasse continua.

O post O tempo não para em Brasília apareceu primeiro em Levante Ideias de Investimentos.