O comportamento dos partidos no Congresso
No início desta semana, foram divulgados alguns importantes dados referentes à disciplina partidária e ao desempenho do Executivo no Congresso. As novas informações permitem trazer algumas considerações acerca do nosso sistema político consolidado no pós-88, o presidencialismo de coalizão, e de como ele ainda continua vigente e funcionante.
Para enriquecer a análise e organizar melhor as ideias, vou dividir esta coluna em duas partes: a primeira, de hoje, deve tratar da coesão partidária, observando os números de 2019 à luz do que a literatura acadêmica brasileira já produziu acerca do tema. A segunda parte, por sua vez, irá abordar alguns novos contornos da relação Executivo-Legislativo, demonstrando que, a despeito dos discursos e de uma imagem supostamente negativa, o presidencialismo de coalizão continua sendo o sistema que rege o jogo político no Brasil – com algumas novidades, conforme mostraremos por meio de dados.
Entende-se como disciplina (ou coesão) partidária a obediência dos parlamentares à orientação de voto dada por suas lideranças em votações nominais no Congresso – aquelas em que todos os deputados (ou senadores) votam individualmente. Para simplificar, imagine que o partido XYZ, na hora da votação em plenário, posiciona-se – por meio de seu líder partidário – a favor do Projeto de Lei 1.234, de 2020. Entende-se, portanto, que todos os parlamentares pertencentes à sigla XYZ votariam a favor do PL 1.234. Quanto menos alinhados à orientação forem os votos de todos os membros da legenda, menor a disciplina partidária, e também vice-versa.
Nesse contexto, havia um consenso mundo afora entre cientistas políticos de que o sistema parlamentarista teria maior disciplina partidária em detrimento do sistema presidencialista.
Confira o artigo completo no site do Sem Aspas.
Se você quiser acompanhar a segunda parte deste texto, basta ler o seguinte artigo: O presidencialismo de coalizão no governo Bolsonaro [Parte 2].
