Levante Ideias - Câmara dos Deputados

Sem consenso

Conforme exposto no comentário desta terça-feira (17), o Projeto de Lei que trata da segunda fase da Reforma Tributária foi colocado em pauta para votação na tarde de ontem, na Câmara dos Deputados.

A matéria chegou sem consenso entre líderes, mas com a esperança de que o governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pudesse articular “no varejo” com deputados, fazendo com que alguns pontos polêmicos fossem decididos na hora do voto e o projeto avançasse.

O plano inicial falhou e, com receio da proposta ser rejeitada em plenário e engavetada, o Planalto apresentou requerimento para retirada do PL da pauta.

Aprovado o pedido por 390 votos a 99, a Reforma Tributária foi novamente adiada e só deve ser retomada na semana que vem.

Segundo o diagnóstico da equipe econômica, a discussão se perdeu de tal forma que a matéria passou a correr risco de ser fortemente alterada e gerar altíssimo custo fiscal.

Na tentativa de ganhar apoio de algum dos entes subnacionais – já que os estados explicitamente pediram a rejeição da reforma no início desta semana – o presidente Lira buscou o apoio de municípios ao prometer a elevação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) na fatia do imposto de renda.

Nos bastidores, a estratégia era de aprovar o texto-base – o parecer do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) – e discutir as emendas ao projeto na semana seguinte, dando tempo para o relator negociar a aprovação, ou rejeição, de cada uma delas.

No entanto, algumas siglas de peso, como MDB e DEM, insistiram na alteração de parte do projeto ainda na sessão desta terça e lançaram dúvidas sobre a quantidade de votos garantidos pela base aliada.

E Eu Com Isso?

O adiamento da proposta pegou o mercado de surpresa e provocou reação negativa mais acentuada.

A Câmara dos Deputados é, sob o entendimento atual, a Casa Legislativa em que a base do governo está mais consolidada e a pauta econômica vinha sendo bem recebida pelos deputados. 

Este conteúdo faz parte da nossa Newsletter ‘E Eu Com Isso’.

e-eu-com-isso

Leia também: Será que vai?

O conteúdo foi útil para você? Compartilhe!

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no facebook

Recomendado para você

Levante Ideias - E-Commerce
E eu com isso

Infracommerce adquire concorrente

A Infracommerce (IFCM3), companhia integrada de soluções para o e-commerce desde a gestão das operações online até o fluxo logístico, anunciou um acordo final para

Read More »

Ajudamos você a investir melhor, de forma simples​

Inscreva-se para receber as principais notícias do mercado financeiro pela manhã.