Conforme exposto no comentário desta terça-feira (17), o Projeto de Lei que trata da segunda fase da Reforma Tributária foi colocado em pauta para votação na tarde de ontem, na Câmara dos Deputados.
A matéria chegou sem consenso entre líderes, mas com a esperança de que o governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pudesse articular “no varejo” com deputados, fazendo com que alguns pontos polêmicos fossem decididos na hora do voto e o projeto avançasse.
O plano inicial falhou e, com receio da proposta ser rejeitada em plenário e engavetada, o Planalto apresentou requerimento para retirada do PL da pauta.
Aprovado o pedido por 390 votos a 99, a Reforma Tributária foi novamente adiada e só deve ser retomada na semana que vem.
Segundo o diagnóstico da equipe econômica, a discussão se perdeu de tal forma que a matéria passou a correr risco de ser fortemente alterada e gerar altíssimo custo fiscal.
Na tentativa de ganhar apoio de algum dos entes subnacionais – já que os estados explicitamente pediram a rejeição da reforma no início desta semana – o presidente Lira buscou o apoio de municípios ao prometer a elevação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) na fatia do imposto de renda.
Nos bastidores, a estratégia era de aprovar o texto-base – o parecer do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) – e discutir as emendas ao projeto na semana seguinte, dando tempo para o relator negociar a aprovação, ou rejeição, de cada uma delas.
No entanto, algumas siglas de peso, como MDB e DEM, insistiram na alteração de parte do projeto ainda na sessão desta terça e lançaram dúvidas sobre a quantidade de votos garantidos pela base aliada.
E Eu Com Isso?
O adiamento da proposta pegou o mercado de surpresa e provocou reação negativa mais acentuada.
A Câmara dos Deputados é, sob o entendimento atual, a Casa Legislativa em que a base do governo está mais consolidada e a pauta econômica vinha sendo bem recebida pelos deputados.
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