Com o calendário apertado nesse fim de ano e as atenções voltadas para as eleições legislativas de 2021, a reforma tributária está praticamente adiada para o ano que vem. Com isso, vão sendo frustrados os planos de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que gostaria de votar o projeto em Plenário ainda este ano – pelo menos em primeiro turno.
Havia uma janela pequena de oportunidade para votar a reforma antes do recesso parlamentar (22 de dezembro), mas após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar a possibilidade de reeleição no Congresso, deputados e senadores passaram a tratar a sucessão do comando das Casas como tema prioritário. Ontem mesmo (9), o presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), solicitou a prorrogação dos trabalhos da comissão para até o final do primeiro trimestre de 2021.
Ainda, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma, é um dos nomes ventilados para representar o bloco apoiado por Maia na eleição da Câmara. Oficialmente, o nome a ser apoiado pelo DEM, PSL, MDB, PSDB, Cidadania e PV deve ser anunciado até o fim desta semana – até porque o candidato da base aliada, Arthur Lira (PP-AL), se lançou para o cargo nesta terça-feira.
Ao que tudo indica, Aguinaldo já teria um parecer pronto, mas conversou com Maia e o líder do governo na Câmara (PP-PR) e decidiu apresentar formalmente o relatório apenas quando houvesse um calendário de votação já firmado.
E Eu Com Isso?
Pouco a pouco, vai se realizando a nossa previsão de que a agenda legislativa neste fim de ano ficaria por conta apenas de reformas micro, com reformas de grande calibre, como a tributária, sendo adiadas para o ano que vem. A continuidade da PEC 45 em 2021, inclusive, depende de quem será o vencedor da disputa pelo comando da Câmara e do Senado, mas nosso cenário-base prevê avanços substanciais na reforma tributária no primeiro semestre do ano que vem.
Com o adiamento da reforma praticamente certo, esse é mais um desafio importante para o governo promover em 2021. Investidores, contudo, já haviam precificado esse atraso na pauta e não cogitavam a aprovação da reforma tributária ainda neste ano. Por isso, o impacto é negativo, mas deve ser pequeno – quase mínimo – no pregão de hoje.
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