Está marcada para essa segunda-feira (24) uma reunião entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, a fim de decidir o cronograma da reforma tributária de uma vez por todas.
Quem deu a informação foi o líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), em reunião do colégio de líderes na última sexta (21).
O encontro entre o ministro e os presidentes do Legislativo deve ocorrer na parte da manhã de hoje, uma vez que, em seguida, o tema deve ser levado para a tradicional reunião de líderes de segundas-feiras e alinhado entre parlamentares.
Com apoio do presidente da Câmara e do Executivo, a tendência é que a reforma seja mesmo fatiada.
Nesse contexto, deve haver mais de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso e também projetos de lei comuns, tratando de matérias infraconstitucionais.
É provável, ainda, que sejam criadas duas frentes legislativas em um primeiro momento, com tópicos distintos tramitando na Câmara e no Senado Federal ao mesmo tempo.
A reforma tributária está paralisada desde meados de outubro do ano passado, quando se iniciou a corrida eleitoral nos municípios e o Congresso Nacional ficou esvaziado.
Em seguida, houve eleições legislativas e o tema ficou de lado, com a comissão mista da reforma tributária sendo posteriormente dissolvida a mando do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
E Eu Com Isso?
Espera-se algum encaminhamento sobre o cronograma da reforma tributária ainda hoje e o fatiamento pode ser uma maneira de contornar as dificuldades impostas por diferentes setores da economia. É uma tentativa de aprovar pontos mais consensuais da reforma, deixando aqueles mais polêmicos com maior tempo de debate e tramitação.
Ainda assim, as perspectivas para a reforma tributária são menos positivas do que, por exemplo, para a reforma administrativa.
Há a preocupação de alguns deputados e senadores, inclusive, de que a aprovação parcial da reforma criaria ainda mais distorções no sistema tributário brasileiro.
Do ponto de vista econômico, de fato, a melhor solução seria aprovar uma proposta ampla e profunda – mas esse cenário está praticamente já descartado dada a conjuntura.
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