Após reunião com líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou em pauta para votação nesta terça-feira o chamado Plano Mansueto (PL 149/19) e a MP do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/19). Ainda não existe consenso total sobre ambos os projetos, mas deputados trabalham para efetuar alterações nos textos para que eles possam ser aprovados.
Plano Mansueto
O Plano Mansueto consiste em um programa de ajuda financeira aos estados que se comprometam com medidas de ajuste fiscal. Ele é considerado essencial para enfrentar o delicado momento econômico em função da Covid-19 e tem o apoio de governos dos estados. Com relação à MP do Contrato Verde Amarelo, a oposição deve fazer obstrução à proposta que cria uma nova modalidade de contratação e altera alguns pontos da legislação trabalhista.
Haverá aprovação?
Ambos os projetos são positivos para a economia e, apesar de não terem ligação direta com o coronavírus, certamente trariam um alívio tanto para empresários quanto para governadores. Ainda é incerto se haverá um consenso para aprovação das pautas – o Plano Mansueto tem maiores chances de aprovação. De qualquer forma, estaremos de olho na votação.
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