Brasília

Movimento em Brasília

Após um fim de semana bastante conturbado, com o presidente Jair Bolsonaro indicando novas mudanças em setores regulados e estatais, os próximos dias também devem ser quentes no Congresso Nacional. Na agenda, estão: PEC Emergencial, reforma tributária, instalação das comissões permanentes e a divulgação do cronograma do Orçamento 2021.

O parecer da PEC Emergencial deve ser apresentado às bancadas partidárias nesta segunda (22). O relator do texto, senador Márcio Bittar (MDB-AC) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) o parecer sobre o tema na última sexta (19) – na proposta, estabelece-se gatilhos de congelamento de despesas quando os gastos atingem 95 por cento da arrecadação nos três níveis de governo e mecanismos para dar base jurídica para o novo auxílio emergencial, cujo valor ainda não está definido.

Além disso, espera-se a apresentação de um relatório da comissão mista da reforma tributária para, enfim, retomar os trabalhos sobre o tema no Senado Federal. Na semana passada, o governo concluiu um mapeamento das visões de diferentes setores da economia sobre a reforma tributária. Ao mesmo tempo, investidores estão atentos (e apreensivos) com relação a novas mudanças em setores regulados, como o de energia, após o anúncio feito pelo presidente Bolsonaro de que vai haver mais modificações políticas.

Por fim, a expectativa também é de instalação das comissões permanentes do Congresso Nacional, como as Comissões de Constituição e Justiça de ambas as casas, as comissões de assuntos econômicos, entre outras. Os trabalhos na Comissão Mista do Orçamento também devem avançar, com a definição de um calendário de análise, discussão e votação do texto a ser divulgado em breve.

E Eu Com Isso?

No que poderia ser uma semana mais positiva para investidores, com temas importantes para o fiscal e a economia brasileira avançando, não deve prosperar devido às interferências do presidente Bolsonaro nas estatais brasileiras. Nesse contexto, o clima será majoritariamente negativo e pode contaminar a percepção do mercado acerca da PEC Emergencial, que deve ser votada na próxima quinta-feira no Senado (25).

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