Levante Ideias - Eletrobras

Medida Provisória aprovada

Foi com um placar apertadíssimo, mas a Medida Provisória 1.031/21, que trata da desestatização da Eletrobras, foi aprovada no Senado Federal.

Teve atraso na entrega do parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO), inclusão de mais emendas que aumentaram as contrapartidas à desestatização e quase sete horas de discussão no Plenário do Senado desta quinta-feira (17), mas deixar a MP caducar não era uma opção viável para o Planalto.

Teve até manobra política para evitar o veto dessas emendas: ao editar a MP, os senadores incluíram uma emenda de cerca de 650 palavras e mais de 3 mil caracteres sem um único ponto no meio do caminho – o “artigo Saramago”, em referência ao estilo de escrita do poeta português.

Ocorre que esse estilo não foi à toa: para vetar dispositivos, o presidente deve sempre anular artigos em sua íntegra, e não apenas parágrafos ou frases.

Nesse sentido, a solução encontrada pelos parlamentares para evitar o veto do governo foi colocar em um só artigo pontos que interessam ao governo e, também, os chamados jabutis.

Uma rejeição da MP da Eletrobras no Senado seria um grande baque para o governo, especialmente para o ministro Paulo Guedes e a equipe econômica, que terminaria o mandato sem praticamente nenhuma desestatização de peso.

Com a iminente aprovação – a proposta volta à Câmara dos Deputados para nova votação, mas a margem favorável de votos na primeira rodada torna praticamente impossível que o texto seja reprovado pelos deputados – da MP, o ministro da Economia ganha capital eleitoral e uma importante realização para pedir por um voto de confiança de mais quatro anos em Bolsonaro.

E Eu Com Isso?

Negociar “no varejo” é sempre mais difícil. A aprovação da MP da Eletrobras é um dos exemplos que devem ficar para os manuais de articulação política: por um voto a mais e uma série de novas concessões políticas, foi possível aprovar a medida.

Os custos, evidentemente, serão maiores que o previsto inicialmente para a estatal e, apesar da equipe econômica dizer o contrário, há possibilidade de aumento da tarifa de energia na ponta, para o consumidor.

Há cálculos que argumentam para os dois lados, mas somente o tempo vai mostrar o resultado das incontáveis emendas embutidas no texto original.

Não se nega, contudo, que, politicamente, a aprovação da MP é uma vitória para o governo. Os mercados devem reagir positivamente nesta sexta-feira (18), diante de mais um caminho aberto para privatização no Brasil.

A notícia é positiva para os mercados.

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Leia também: Senado aprova MP da Eletrobras.

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