Levante Ideias - Congresso Nacional

Livre navegação

A semana no Congresso começa com uma agenda positiva, principalmente no Senado Federal, após conversas entre Poderes e a retomada das articulações políticas em prol do avanço de pautas de interesse do governo.

O programa de estímulo à navegação de cabotagem (PL 4.199/2020), apelidado de BR do Mar, deve ter seu parecer apresentado ainda hoje pelo relator Nelsinho Trad (PSD-MS), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

A BR do Mar é um dos projetos prioritários do governo na área de infraestrutura e foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim de 2020, mas enfrentava resistências de alguns setores organizados, como o dos caminhoneiros – que temiam perder espaço na atividade de transporte de cargas.

O ministério da Economia e o ministério da Infraestrutura trabalharam em conjunto com o relator para acomodar as novas demandas e possibilitar um novo acordo em torno do texto.

O governo acredita que a BR do Mar irá aumentar a oferta de cabotagem, incentivar a concorrência no setor, criar novas rotas e reduzir o chamado “custo-Brasil” para as companhias.

Atualmente, o diagnóstico é de que as regras para o setor são demasiadamente rígidas.

O relator, Nelsinho Trad, realizou ajustes principalmente no período de transição em que as empresas brasileiras possam fazer afretamento (aluguel) de embarcações sem ter equipamentos próprios.

Além disso, o senador reduziu a exigência de mão de obra nacional nas embarcações estrangeiras fretadas para operação doméstica e fixou a prorrogação do regime tributário especial que desonera investimentos em terminais portuários e ferrovias (Reporto).

A equipe econômica é contra essa última medida e o governo já sinalizou que pode vetar esse ponto caso ele seja mantido no parecer.

E Eu Com Isso?

Com exceção do Reporto, o parecer do senador Trad deve ser suficiente para que a BR do Mar seja aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos e siga para o plenário do Senado.

Nossa expectativa é, também, de aprovação entre os senadores – com modificações no texto e retorno à Câmara dos Deputados.

Este conteúdo faz parte da nossa Newsletter ‘E Eu Com Isso’.

e-eu-com-isso

Leia também: Destravando a pauta.

O conteúdo foi útil para você? Compartilhe!

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no facebook

Recomendado para você

Política sem Aspas, por Felipe Berenguer
Política Sem Aspas

Qual Terceira Via? | Política sem Aspas

Expressão largamente utilizada nos noticiários e na política brasileira, especialmente nesta última década, a “Terceira Via” foi consagrada a partir de teoria elaborada por um

Read More »
Levante Ideias - Câmara dos Deputados
E eu com isso

Rumo ao plenário

Na esteira do que antecipamos nesta quinta-feira (23), a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/2020, que

Read More »

Ajudamos você a investir melhor, de forma simples​

Inscreva-se para receber as principais notícias do mercado financeiro pela manhã.