Levante Ideias - Congresso Nacional

Destravando a pauta

Com o arrefecimento dos ânimos após a divulgação da Declaração à Nação, carta assinada por Bolsonaro que representou recuo nos ataques aos outros Poderes, o governo tenta recolocar nos trilhos a agenda econômica – principalmente na Casa Legislativa onde há diversos projetos em banho-maria, o Senado Federal.

O Planalto se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nos últimos dias para firmar um compromisso com o avanço de pautas de interesse do governo nas próximas semanas.

Na lista, estão ao menos cinco matérias: a reforma do Imposto de Renda, o novo marco legal das ferrovias, o novo marco legal do câmbio, a BR do Mar (apelido dado ao novo marco legal da cabotagem) e o projeto de privatização dos Correios.

A iniciativa está sendo encabeçada pelo líder do governo na Casa, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e tem como objetivo acelerar a tramitação destas matérias nas suas respectivas comissões para que elas possam chegar ao Plenário o quanto antes.

O governo sabe que as últimas semanas foram bastante negativas no que se refere à agenda legislativa, em meio a uma série de ruídos políticos.

Ao mesmo tempo, o Senado também deve se debruçar, juntamente ao Executivo, sobre o Auxílio Brasil (programa que substituirá o Bolsa Família) e a solução dos precatórios.

O presidente da Casa pediu um estudo próprio para contornar a questão do pagamento das dívidas judiciais e já existem cerca de cinco alternativas à mesa.

Vale observar que virtualmente o Congresso está já na reta final do ano legislativo e os próximos meses têm feriados que devem tirar uma ou outra sessão plenária do calendário.

Além disso, há o orçamento de 2022, que deve ser discutido com maior ênfase a partir do fim de novembro e se estender até o recesso.

E Eu Com Isso?

Enxergamos a pacificação entre Poderes como necessária para que a possibilidade de avanço de pautas econômicas no Congresso se concretize.

Sendo assim, a segunda quinzena de setembro deve trazer um fluxo de notícias mais positivo vindo de Brasília, principalmente por conta dos esforços do governo – que agora corre atrás do prejuízo para entregar seus projetos.

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Leia também: A arte da paz | Política sem Aspas.

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