Ainda na fase de transição com o governo Temer, o governo Bolsonaro fixou como meta de mandato investir, no mínimo, 250 bilhões de reais em infraestrutura por ano. Com mais da metade da atual legislatura já completa, a realidade é que esse saldo deve ficar longe da meta.
Segundo levantamento divulgado, os investimentos totais (públicos e privados) em infraestrutura tem rondado a casa dos 100 bilhões de reais nos últimos anos.
Em 2019, o valor foi de 118 bilhões de reais; já em 2020 esse montante atingiu os 115 bilhões de reais.
Ao olhar com mais detalhe para tais cifras, percebe-se que aproximadamente dois terços dos investimentos vêm do setor privado e um terço é proveniente de gastos públicos.
Desde o ano passado, o governo federal tem trabalhado na aceleração da agenda de concessões e privatizações para angariar mais recursos do setor privado.
São exemplos a desestatização da Eletrobras e do porto de Santos, além dos leilões do 5G na telefonia celular, de terminais de aeroportos e companhias de saneamento, assim como relicitações de rodovias federais.
Entre os obstáculos para um aporte privado mais robusto no setor, estão a insegurança jurídica, a falta de marcos legais atualizados, a autonomia das agências reguladoras, o ambiente político-institucional do País, entre outras variáveis de menor porte.
Nesse contexto, o avanço de algumas agendas e marcos regulatórios é ponto positivo na tentativa de atrair mais capital.
E Eu Com Isso?
É improvável que a meta prometida pelo governo seja cumprida, mesmo com perspectivas de investimentos levemente mais positivas para o ano de 2021. Em 2022, ano eleitoral, geralmente essas decisões são adiadas.
Ao mesmo tempo, é necessário compreender uma mudança de paradigma nos investimentos em infraestrutura no Brasil, o que justifica, em partes, o não cumprimento da meta.
Desde o governo Temer, os investimentos públicos nesse segmento, como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), têm decrescido fortemente – em decorrência do teto de gastos e do orçamento altamente engessado. Por outro lado, a parcela de investimentos privados como proporção do PIB segue estável nos últimos anos, próxima dos 1,10 por cento.
Logo, diante de um Estado incapaz de investir e um setor privado ainda reticente, o governo não conseguirá entregar os 250 bilhões anuais para a infraestrutura – reforçando que esse é um dos grandes desafios da atual conjuntura econômica brasileira. A notícia é levemente negativa para a economia.
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