Levante Ideias - Eletrobras

Governo cria estatal para privatizar Eletrobras

Na segunda-feira (13), a Eletrobras (ELET3/ELET6) comunicou ao mercado que, em função do seu processo de privatização, foi criada uma estatal, a Empresa Brasileira de Participação em Energia Nuclear e Binacional, a ENBpar, vinculada ao MME (Ministério de Minas e Energia).

Segundo o comunicado, a nova empresa terá um modelo de holding e será sócia majoritária na Eletronuclear, cujos ativos contemplam toda a energia nuclear do país e não serão privatizados.

Além disso, a nova estatal também tem como objetivo deter o capital social e a comercialização da usina hidrelétrica de Itaipu, maior hidrelétrica do Brasil e segunda no ranking mundial em capacidade instalada, com 14 gigawatts (GW).

Ademais, a ENBpar ficará responsável pela gestão dos contratos da RGR (Reserva Global de Reversão) firmados até 2016, que consiste em um encargo do setor elétrico brasileiro pago mensalmente pelas concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia.

Também será de sua responsabilidade os contratos do Procel (Programas Nacional de Conservação de Energia Elétrica), de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), Mais Luz para Amazônia e o Mais Luz para Todos.

O processo de segregação dos ativos está, atualmente, em avaliação pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), devendo ainda ser aprovado em AGE (Assembleia Geral Extraordinária).

E Eu Com Isso?

A notícia é positiva para a Eletrobras. A criação da nova estatal já era esperada e parte do processo para a privatização da companhia.

Como um dos fatores abordados acima, a Eletrobras detém hoje, pela legislação, o monopólio de toda a energia nuclear do país, cujos ativos (Angra I, II e III) não deverão ser privatizados, fazendo-se necessária a criação de uma nova companhia estatal para detê-los.

Dessa forma, vemos a criação como uma sinalização do avanço do processo de privatização da companhia, fato que deve ser refletir de forma positiva no preço das ações da companhia (ELET3/ELET6) para o curto prazo.

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Leia também: Aporte bilionário da Eletrobras.

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