Investidores ficaram atentos às decisões dos Bancos Centrais americano e brasileiro nesta “super quarta” (17) e devem seguir repercutindo o tema nesta quinta-feira (18), mas também houve importantes passos tomados no Congresso Nacional de ontem para hoje.
O primeiro deles foi a expressiva vitória do governo na manutenção dos vetos sobre o novo marco legal do saneamento. A conquista destrava, finalmente, a abertura do setor para o capital privado e estima-se um montante aproximado de 700 bilhões de reais em investimentos. A base aliada na Câmara trabalhou para que os vetos não fossem derrubados e não seguissem para análise no Senado Federal, onde era praticamente certo que o Planalto sairia derrotado.
Por outro lado, nada ocorre sem custo nos plenários: o Executivo fechou, neste acordo, a permissão para isentar impostos de igrejas e templos religiosos, com uma renúncia fiscal estimada em 1,4 bilhão de reais nos próximos quatro anos. A derrubada do veto foi, inclusive, incentivada pelo próprio presidente Bolsonaro, em aceno à bancada evangélica. Outra concessão feita pelo governo se deu no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com a derrubada do veto que barrava a criação de emendas do relator-geral do Orçamento e de comissão – medida que também impacta diretamente o cálculo sobre o teto de gastos.
No âmbito das comissões, o presidente Arthur Lira (PP-AL) segue confiante quanto à celeridade no andamento do projeto de reforma administrativa e anunciou, nesta quarta (17), o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) para o comando da comissão especial da reforma e o deputado Arthur Maia (DEM-BA) como relator do projeto no colegiado. O texto nem mesmo tramitou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), mas o presidente da Casa já tem adiantado indicações, até mesmo para cumprir com os acordos feitos na época das eleições legislativas.
Em reunião da CCJ, o relator da reforma administrativa na comissão, deputado Darci Matos (PSD-SC), traçou uma estimativa otimista para a tramitação de seu parecer, com o objetivo de aprová-lo no início de abril.
E Eu Com Isso?
Em meio ao tom positivo advindo do comunicado do Fomc, a bolsa subiu forte nesta quarta, mas também teve algum impacto positivo da manutenção dos vetos no saneamento. Quanto à reforma administrativa, o calendário montado pelos deputados parece bastante agressivo, mas as discussões seguem avançando neste início de ano. Podemos ver o texto aprovado na Câmara até o final de 2021, seguindo para o Senado Federal para análise. Para o pregão desta quinta-feira (18), o foco deve ficar sobre os juros, mas a renovação do otimismo de investidores pode carregar parte do otimismo observado nesta quarta para hoje.
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