O processo de recuperação judicial da Oi (OIBR3), que já dura seis anos, parece estar chegando próximo a seu fim. Nesta sexta-feira (28), o conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deve analisar o pedido de anuência prévia para venda da unidade de telefonia móvel da Oi, para a aliança formada pela Telefônica, Tim e a Claro. Além disso, está marcado para o próximo dia 9 a análise da transação pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Como o setor de telefonia móvel no Brasil já é muito concentrado, nos últimos meses cresceu o lobby de opositores à venda e interessados em participar do negócio. Para evitar a concentração tão elevada em apenas 3 empresas, é muito provável que o Cade só aprove o negócio com medidas condicionantes – ou “remédios” concorrenciais – uma vez que a Superintendência-Geral já recomendou tal iniciativa.
O novo prazo da saída da recuperação judicial marcado pelo juiz da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Fernando Cesar Ferreira Viana, é 30 de março. No entanto, o juiz trabalha com uma margem de segurança, pois a data final aprovada em assembleia geral de credores (AGC) da Oi é 30 de maio.
E Eu Com Isso?
Se analisarmos o último resultado divulgado pela Oi, vemos que a companhia tem uma dívida líquida de quase R$ 30 bilhões, uma alta de 40% em relação ao 3T20. A Oi tem vendido seus ativos nos últimos anos, como as torres, os data centers, a participação na Unitel (ativo na Angola), e mesmo assim a queima de caixa continua: só nos últimos dois anos foram quase R$ 10 bilhões de caixa queimados. Portanto, é quase que consenso que a companhia precisa vender a unidade móvel.
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