A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão marcada para às 11h, a proposta de auxílio emergencial aos entes subnacionais para enfrentar a pandemia do coronavírus. O texto, que iniciou sua tramitação na Câmara, sofreu modificações no Senado e agora volta para a casa inicial para nova votação.
Apesar de não ser considerado ideal na visão de deputados, equipe econômica e até mesmo governadores e prefeitos, o texto deve ser aprovado em função da urgência de se repassar os recursos para os outros âmbitos da Federação. O projeto destina aproximadamente 60 bilhões de reais em transferências diretas, além de suspender dívidas e obrigações no valor de 65,2 bilhões de reais.
Do ponto de vista do ministério da Economia, o novo texto não é ideal, mas cumpre com a premissa de não dar um “cheque em branco” para os estados e municípios. O primeiro projeto, enviado pela Câmara, tinha esse caráter.
Diante da urgência da situação, a matéria deve ser analisada, votada e aprovada no máximo até o fim dessa semana pelos deputados. Em seguida, vai para a sanção presidencial – Bolsonaro não deve vetar o texto. O projeto final não é ideal para nenhuma das partes, mas fruto de um consenso construído. Por isso, deve ser concluído evitando prejuízos grandes para todos os envolvidos.
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