O Conselho Monetário Nacional (CMN) vedou na segunda-feira (6), de maneira temporária, a distribuição por instituições financeiras (bancos) de dividendos acima do mínimo obrigatório previsto em estatuto social. Além disso, proibiu, também temporariamente, a distribuição de juros sobre capital próprio (JCP) e o aumento de remuneração dos administradores dessas instituições.
As proibições valem até o dia 30 de setembro de 2020 e tem o objetivo de “evitar o consumo de recursos importantes para a manutenção do crédito e para a eventual absorção de perdas futuras”
Segundo o Banco Central, as instituições financeiras estão com níveis de capital e liquidez em patamares confortáveis, “bem acima dos requerimentos mínimos estabelecidos”.
De acordo com o presidente do Itaú Unibanco, Candido Bracher, a decisão do BC neste momento de crise provocada pela pandemia do coronavírus é “sensata” e “compreensível”. O Bradesco e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) também se posicionaram a favor da medida, pois o BC garante a estabilidade da economia para, no pós-crise, o país ter condições de uma volta segura dos financiamentos para consumo e novos investimentos.
A medida seria negativa dentro de um contexto de normalidade econômica pois reduz a flexibilidade de distribuição de dividendos/JCP pelos bancos (ITUB4, BBDC4, BBAS3, SANB11). Porém, dado o cenário de incerteza, não acreditamos que o impacto no valor de mercado dos bancos será grande, pois estimamos que bancos já tenderiam a ser conservadores ao distribuir dividendos/JCP.
As ações dos bancos tiveram um excelente pregão na última segunda-feira (6). Todos os grandes bancos (Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Santander) avançaram entre 7 a 11 por cento no pregão de ontem, sendo os principais responsáveis pela alta de 6,5 por cento do Ibovespa. A reação de ontem deixou claro que o mercado também enxerga a medida da mesma forma que os executivos dos grandes bancos, uma medida temporária e necessária para preservar a liquidez do sistema financeiro e de crédito às empresas.
Muitas outras empresas também suspenderam e/ou adiaram os pagamentos de dividendos/JCP para preservar caixa, medida sensata devido ao momento de incerteza com a pandemia do coronavírus.
O momento de aperto na liquidez pode ser propício para os grandes bancos fazerem aquisições de fintechs e de bancos digitais. Nessa linha, o Bradesco está em negociações para comprar uma participação minoritária no banco digital C6.
Em relação à aquisições, o CEO do Itaú afirmou: “não me preocupo se o BC vai permitir que os bancos façam aquisições neste momento, pois não estamos olhando para aquisições, expansão de negócios neste momento. Não digo que não faremos no futuro.”
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