Levante Ideias - STF

A volta da toga

Em concomitância com o Congresso Nacional, voltam às atividades, nesta terça-feira (1), os órgãos ligados ao Poder Judiciário – em especial para os mercados, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o STF (Supremo Tribunal Federal).

Na sessão plenária marcada para a reabertura dos trabalhos no STF, a expectativa é que o atual presidente do Supremo, o ministro Luiz Fux, volte a enviar mensagens mais duras ao presidente Bolsonaro, após novo capítulo de indisposição entre o Planalto e a Corte. Com vistas ao ano eleitoral, Fux deve pedir para que a comunidade política pratique a tolerância e respeite a harmonia entre os Poderes.

Tradicionalmente convidado, o presidente Bolsonaro não estará presente e deve visitar os municípios de São Paulo atingidos pelas graves chuvas neste último fim de semana. O gesto também contribui para mitigar os efeitos negativos da recusa, por parte do presidente, de cumprir a decisão judicial emitida pelo ministro Alexandre de Moraes ao não se apresentar para depoimento sobre o caso do ataque hacker ao TSE.

No entanto, não será apenas o discurso de Fux que deve chamar a atenção de Brasília nesta terça. Com a retomada dos trabalhos, o STF deve deliberar, nas próximas semanas, sobre temas caros às eleições de 2022 – caso das federações partidárias, as restrições às propagandas pagas em jornais e o prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, além da ação que questiona o valor do Fundão Eleitoral.

O TSE, por sua vez, pretende debater a possibilidade de banir o aplicativo de mensagens Telegram, na medida em que não foi encontrada nenhuma outra solução alternativa (e conjunta com a empresa responsável pelo app) para evitar a disseminação de fake news durante o processo eleitoral. Essa é uma das grandes preocupações do tribunal, que deve passar a ser presidido pelo ministro Alexandre de Moraes a partir de agosto.

Já no STJ, políticos estão de olho na retomada dos trabalhos envolvendo denúncias contra os governadores Wilson Lima (PSC), do Amazonas, e Mauro Carlesse (PSL), do Tocantins – no caso do segundo nome, a corte pediu afastamento temporário do governador pelo período de seis meses.

Além disso, o STJ também deve julgar questionamentos a decretos estaduais que exigem passaportes de vacinação contra a Covid-19 para acessar órgãos públicos. A Suprema Corte também tem ações de inconstitucionalidade envolvendo passaportes de vacinas, operações militares em favelas, o marco temporal de ocupação de terras indígenas e o inquérito das Fake News, aberto em 2019.

E Eu Com Isso?

O Poder Judiciário, que tem ganhado protagonismo na esfera política durante esta última década (e por diversas razões), deve novamente ser um ponto de atenção para os mercados e para o mundo político – ambos tendo como pano de fundo as eleições de 2022. Ministros desafetos do atual governo serão empossados presidentes de importantes tribunais ainda neste ano e geram preocupação nos corredores do Palácio do Planalto.

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Leia também: Congresso retoma os trabalhos.

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