Levante Ideias - Congresso Nacional

Congresso retoma os trabalhos

O início de fevereiro será marcado, no mundo político, pela volta dos trabalhos no Congresso Nacional nesta próxima quarta-feira (2). Com deputados e senadores voltando à Brasília após o fim do recesso parlamentar, a expectativa é que uma agenda legislativa restrita volte ao radar dos investidores.

Nessa seara, destacam-se as tratativas sobre o projeto de lei para redução do preço de combustíveis nas bombas, encaminhamento de vetos presidenciais e alguma agenda relacionada à entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Nos bastidores do ministério da Economia, contudo, continuam as preocupações sobre pautas que possam conceder benefícios, privilégios e isenções para grupos organizados, em meio a um calendário cada vez mais próximo das eleições.

Tais pontos, inclusive, foram mencionados como prioridade pelo líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), em entrevista recente. Gomes também acredita que haverá cerca de 90 dias de trabalhos legislativos mais intensos antes que a agenda eleitoral paralise a atividade no Congresso, além de observar que não existe, em sua visão, mais espaço para debater reformas econômicas no ano de 2022.

Nos próximos dias, as atenções devem ficar concentradas na reta final para o Planalto entregar a medida sobre redução dos combustíveis. Após inúmeras idas e vindas no projeto, o governo prometeu finalizar o texto neste início de fevereiro e traçar uma estratégia, junto ao Legislativo, para sua aprovação. Já está descartada, entretanto, a possibilidade de criação de um fundo de estabilização de combustíveis.

E Eu Com Isso?

Ano eleitoral é, geralmente, sinônimo de poucas novidades no Legislativo. Nesse contexto, esperamos uma agenda relativamente movimentada até meados de abril, quando as pré-candidaturas se consolidarem e a corrida eleitoral se intensificar.

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