Risco fiscal e aumento da dívida pública

Na coluna de hoje, vou falar sobre a deterioração das contas públicas do Governo Federal, o aumento do déficit público, a consequente alta nas taxas de juros futuras e o impacto no valor justo das empresas na bolsa.

A taxa de juros de curto prazo, expressa pela taxa Selic, está no menor nível da história em 2 por cento ao ano, mas as taxas de juros futuras com vencimento mais longos estão no nível de 7,2 por cento a 7,9 por cento ao ano. Essa diferença entre as taxas de juros de curto e longo prazos é chamada de inclinação da curva de juros.

Essa inclinação maior na curva de juros futuros pode ser explicada pela deterioração das contas públicas do Brasil, com um déficit primário esperado de 861 bilhões de reais em 2020.

 

Orçamento 2021

O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para 2021, que prevê déficits nas contas públicas até 2023. Somando os déficits esperados entre 2021 e 2023, o buraco é de 572,9 bilhões de reais, dos quais 233,6 bilhões em 2021; 185,5 bilhões em 2022 e 153,8 bilhões em 2023.

Devido à quarentena da Covid-19, que elevou os gastos emergenciais, as contas públicas deverão ficar ainda mais negativas: déficit primário de 861 bilhões de reais em 2020, equivalente a mais de 6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Antes da Covid-19, a meta de resultado primário para o setor público consolidado para 2020 era um déficit de 120 bilhões de reais.

No acumulado de 12 meses, o déficit primário saiu de 0,85 por cento do PIB em 2019 para 7,9 por cento em julho de 2020, com resultado primário negativo de 567,4 bilhões de reais.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, o Brasil deve voltar a ter superávit primário somente entre 2026 e 2027.

 

Dívida pública

Com o crescente aumento do déficit primário, a dívida bruta do setor público está subindo como proporção do PIB.

Esse aumento da dívida pública em relação ao PIB pode ser explicado em dois componentes: i) aumento do déficit primário (resultado do país; pode ser entendido como o “Lucro Líquido do Brasil” – ou, neste caso, o prejuízo) devido ao aumento de gastos com o enfrentamento da paralisação da economia devido à pandemia do corona vírus; e ii) queda esperada de 5 por cento no PIB devido à paralisação da economia.

A dívida bruta total do setor público totalizou 6,21 trilhões de reais e atingiu a marca de 86,7 por cento do PIB em julho de 2020, dado mais alto da série histórica, de acordo com os dados fiscais do setor público consolidado divulgados pelo Banco Central (BC). Somente no mês de julho o resultado primário ficou negativo em 81,1 bilhões de reais.

Com o “buraco” esperado de 861 bilhões de reais nas contas públicas em 2020, as projeções indicam que a dívida do setor público deverá encerrar o ano em 95 por cento do PIB.

No fim de 2007, tínhamos um superávit primário de 4 por cento do PIB, com relação dívida pública/PIB inferior a 45 por cento.

 

Curva de juros

Essa deterioração da situação fiscal e da dívida pública do Brasil teve forte impacto no mercado de juros a partir do fim de julho: elevação das taxas de juros futuras medidas pelo título público do Tesouro Direto atrelado à inflação (IPCA+, antiga NTB-N) e pela taxa futura do DI (pré-fixado/LTN) com vencimento mais longos.

A curva de juros futura de 5 anos, com vencimento em janeiro de 2025 saiu do patamar de 5,2 por cento ao ano no fim de julho para 6,4 por cento, aumento de 120 pontos base.

O aumento foi mais forte para os vencimentos mais longos: DI 2027 aumentou 110 pontos base para 7,2 por cento ao ano e; ii) DI 2030 subiu para 7,9 por cento ao ano, elevação de 110 pontos base.

Esse aumento na taxa de juros futura de prazo mais longo é reflexo da expectativa de deterioração das contas públicas, com previsões de aumento do déficit primário e de crescimento do já elevado nível de dívida pública.

Leia o artigo completo no site da Investing.

Grande abraço,

Eduardo Guimarães

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