STF veta venda da TAG pela Petrobras (PETR3 e PETR4)
O ministro do STF, Edson Fachin, suspendeu a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) pela Petrobras. No caso, o ministro argumentou que a venda do ativo precisa passar por processo de licitação.
Segundo Fachin: “não vejo espaço para que a transferência do contrato celebrado pela Petrobras ou suas consorciadas fique fora do regime constitucional de licitação”.
A resposta da Petrobras foi reforçar a importância dos desinvestimentos. Eles vem através da gestão de portfólio para a redução do nível de endividamento e geração de valor. Tal estratégia vem em linha com seu Plano de Negócios e Gestão 2019-2023 e Plano de Resiliência.
E Eu Com Isso?
A notícia é negativa para as ações da Petrobras no curto prazo, pois traz insegurança jurídica ao processo de venda de ativos da estatal (ex: TAG, participação na BR Distribuidora, Liquigás e oito refinarias).