Política sem Aspas

Quatro livros essenciais para entender o universo político

O feriado do 1o de maio acabou esvaziando Brasília. Acostumados a estarem presentes no Planalto Central às terças, quartas e quinta-feiras, os deputados e senadores acabaram não marcando presença no Congresso essa semana. Na falta de novidades no âmbito político, o tema do artigo foge um pouco da abordagem tradicional.

Hoje, vou listar quatro livros imprescindíveis para quem deseja entender os fundamentos da política e como ela funciona. A arte da política não nasceu do vácuo, tendo sido moldada por homens desde as primeiras civilizações. Os livros são de datas e conteúdos diversos, assim como de recortes distintos.

Todos os 4 livros têm alguma relevância para minha trajetória acadêmica e profissional. Despertaram, cada um à sua maneira, o interesse em atuar como analista político e, futuramente, como cientista político. Segue a lista.

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O Príncipe, de Nicolau Maquiavel

Nicolau Maquiavel, historiador, poeta e filósofo florentino, escreve O Príncipe para presentear a família Medici em troca de algum prestígio no ducado. Publicado em 1532, o livro certamente é um dos maiores clássicos da ciência política. Maquiavel foi pioneiro ao realizar uma análise crua sobre os mecanismos para se obter o poder e se manter como governante.  

A grande sacada do autor foi a de embasar seus conselhos e premissas em episódios que ocorreram à época. Já mudávamos do feudalismo para incipientes sociedades capitalistas. Dessa forma, ele não considerou a perspectiva religiosa e eclesiástica, focando no comportamento humano dos personagens políticos e nas ligeiramente distintas formas de governo da época.

Portanto, para se ter um paralelo da atualidade das ideias do italiano, recortei um trecho do livro:

“Contudo, um príncipe hábil deve pensar na maneira pela qual possa fazer com que os seus cidadãos sempre e em qualquer circunstância tenham necessidade do Estado e dele mesmo, e estes, então, sempre lhe serão fiéis.” Claro que a sociedade moderna é muito mais complexa hoje, mas existem contribuições de Maquiavel que até hoje fazem sentido.

Os donos do poder: Formação do patronato político brasileiro, de Raymundo Faoro 

A obra de Raymundo Faoro é colossal. Nela, 944 páginas buscam entender a formação sociopolítica do patrimonialismo do Brasil, desde o início do processo e colonização portuguesa até a Revolução de 1930. Confesso que não li o livro todo, mas as todas as passagens foram enriquecedoras.

Se Sérgio Buarque de Holanda usou o conceito de patrimonialismo para traçar a figura do “homem cordial”, Faoro buscou entender as raízes desse fenômeno na (e para a) esfera pública. De fato, os problemas do nosso país estariam no sistema político e os elementos contaminados que o regem. As mazelas do patrimonialismo nas instituições brasileiras culminaram na criação de um estamento (segundo terminologia do autor), que dominava a administração pública e governava segundo seus próprios interesses. Nesse sentido, explica o autor:

“Sobre a sociedade, acima das classes, o aparelhamento político — uma camada social, comunitária embora nem sempre articulada, amorfa muitas vezes — impera, rege e governa, em nome próprio, num círculo impermeável de comando. Esta camada muda e se renova, mas não representa a nação, senão que, forçada pela lei do tempo, substitui moços por velhos, aptos por inaptos, num processo que cunha e nobilita os recém-vindos, imprimindo-lhes os seus valores”. Faoro foi jurista, sociólogo, historiador e cientista político. Publicou Os Donos do Poder em 1958.

Modelos de democracia: desempenhos e padrões de governo em 36 países, de Arend Lijphart

Modelos de democracia é o livro do cientista político holandês e professor da University of California, San Diego, Arend Lijphart. Diferentemente dos últimos 2 exemplos que citei acima, a obra tem uma pegada mais contemporânea e comparativa. Assim, o autor constrói e mapeia diferentes modelos de democracia a partir de alguns elementos de sistemas políticos.

Lijphart analisou 36 países entre 1945 e 1996 para tentar metrificar qual seria o melhor modelo de democracia. Fatores como composição partidária dos gabinetes, sistemas partidários, sistemas eleitorais, sistemas de governo, constituições e até autonomia dos Bancos Centrais foram considerados na análise do holandês. A leitura é muito interessante para quem pretende compreender outras democracias globais e se existem modelos mais ou menos eficazes. Infelizmente, o Brasil não entrou na lista do autor pela imaturidade de sua democracia. Afim de não antecipar as ricas conclusões do autor, retirei um trecho do início do livro:

“Em princípio, existem muitas maneiras pelas quais uma democracia pode organizar-se e funcionar. Na prática, também, as democracias modernas apresentam uma grande variedade de instituições governamentais formais, como legislaturas e tribunais, além de sistemas partidários e grupos de interesse. Entretanto, padrões e regularidades nítidas surgem ao se examinarem essas instituições sob o ângulo da natureza de suas regras e práticas – até que ponto elas são majoritárias ou consensuais.” 

Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro, de Sérgio Abranches

Por fim, mas definitivamente não menos importante. O grande cientista político brasileiro Sérgio Abranches crava, a partir da análise do modelo político brasileiro, o conceito de presidencialismo de coalizão em artigo escrito em 1988.

Posteriormente, o autor decide lançar um livro com a extensão do artigo para os dias atuais – até o governo Dilma Rousseff, seu impeachment e a ascensão do governo Temer. Dessa forma,Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro atravessa os períodos da República brasileira com o intuito de entender os dramas políticos de diferentes épocas e, principalmente, como eles influenciaram na construção do regime da atualidade, arraigado na Constituição Federal de 1988. Recorto aqui uma passagem também da introdução do livro. Menos pelo resto da obra (que é igualmente rica) e mais pela atualidade da síntese: 

“Tem se tornado dominante a ideia de que todas as distorções e vícios, como o toma-lá-dá-cá, a cooptação, o clientelismo endêmico, a corrupção, derivariam do presidencialismo de coalizão. Não derivam. São maneiras ilegítimas de formar alianças e coalizões. Mas as coalizões podem ser formadas por métodos legítimos de negociação de programas e valores, livrando o presidencialismo de coalizão de tais vícios.”

A conclusão

Os quatro livros têm suas peculiaridades. Busquei trazer dois exemplos nacionais e dois internacionais. Dois clássicos e duas obras mais modernas. Existe uma infinidade de livros bons que contribuem para o debate sobre política no Brasil e no mundo, sob diversos temas e abordagens. A principal mensagem, em realidade, é que a políticatambém é uma ciência. Como tal, é complexa, mutável e, por isso, merece sempre ser estudada.

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