Na coluna desta semana, quero abordar uma discussão que permeou o mercado local e deixou alguns investidores bastante apreensivos. A notícia é, novamente, sobre a tão esperada reforma da Previdência.
O Ibovespa sangrou na última quarta-feira e caiu pouco menos de 4% – maior queda do índice desde a greve dos caminhoneiros no mês de maio de 2018. O motivo? Tanto o governo quanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmaram que não pretendem utilizar a PEC 287/16 para agilizar o trâmite da reforma previdenciária.
A discussão gira em torno da possibilidade de agilizar o processo legislativo da reforma (urgente ao nosso país) por meio da proposta feita no governo Temer. O intuito seria apensar as novas ideias de Paulo Guedes e sua equipe à emenda constitucional, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e por uma comissão especial.
Assim, economizaríamos tempo precioso para aprovar a medida. No mundo político, acontece que nada é tão binário – e o mercado precisa compreender tal verdade.
Fator Maia
Raciocine comigo: Rodrigo Maia esteve à frente da Câmara dos Deputados durante os dois últimos anos e fez um excelente trabalho ao levar as pautas do governo Temer adiante. O mesmo deputado ponderou e concluiu que não existem condições materiais para correr com a reforma. Seria colocar o carro na frente dos bois.
Antes de tudo, sabemos que esse anexo à PEC já existente é uma ousada manobra política. Abriria, eventualmente, margem para a judicialização do tema no STF – o que atrasaria a tramitação, sem sombra de dúvidas.
Para além da questão processual, está claro que o governo ainda não tem os 308 deputados necessários para aprovar o projeto. De que adiantaria toda a pressa se no fim do dia a proposta fosse reprovada em Plenário? Existe um risco muito alto aí.
Nessa sinuca de bico, a única opção restante é encaminhar nova Proposta de Emenda à Constituição, fazê-la tramitar nas comissões e depois votar em Plenário. No fim das contas, esse caminho não é de todo mal. Será importante dar espaço de discussão para os deputados, enquanto se costuram os apoios necessários para o sucesso da PEC.
Vale destacar o comprometimento do presidente da Câmara com a reforma. Isso pode ser determinante. Maia se depara com a oportunidade da sua vida política: se tudo correr bem, a reforma também será dele.
Em resumo, por enquanto não existe nenhum risco palpável à reforma da Previdência. Inclusive, estamos provavelmente falando de 2 meses de tramitação a mais. O governo já sabe que a resolução deve demorar um pouco mais e por isso vai endurecer a reforma. Um bom tradeoff.
Para o mercado, é segurar firme, esperar volatilidade nos próximos meses e confiar em Maia e turma. Muita calma nessa hora.
