Na segunda-feira (13) à tarde, o governo publicou uma nova MP (medida provisória) que garante um novo empréstimo às distribuidoras de energia. De acordo com a edição extra do Diário Oficial da União, a MP 1.078/21 visa cobrir os gastos que as distribuidoras têm hoje com a compra de energia a preços mais elevados, de modo a repassar o mesmo na conta de luz de seus consumidores de forma diluída, pagando ao governo conforme o passar dos anos.
O empréstimo prevê de R$ 15 bilhões a R$ 17 bilhões para cobrir despesas com a energia mais cara, advindas das usinas térmicas. Além disso, também visa cobrir outras iniciativas contra o cenário de escassez hídrica, como garantir contratos emergenciais, importação de energia da Argentina e do Uruguai e programas de racionalização de energia, que visam a redução da demanda.
Por fim, a MP ainda autoriza a criação de bandeira tarifária extraordinária pelo CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), de modo a cobrir custos excepcionais em caráter transitório.
Os detalhes do contrato de financiamento ainda serão definidos por diretrizes estabelecidas em decreto e regras aprovadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e devem envolver um sindicato de bancos liderados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
E Eu Com Isso?
A nova MP 1.078/21 é positiva para o segmento de distribuição de energia elétrica, com as ações de empresas com foco no segmento, como Cemig (CMIG4), Equatorial (EQTL3) e Energisa (ENGI11), devendo reagir de acordo.
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