A segunda-feira (29) foi bastante movimentada no cenário político local, com a realização surpresa de uma minirreforma ministerial e a troca de seis comandos na Esplanada. O presidente aproveitou a saída do ministro Araújo e a necessidade de atender a algumas demandas de diferentes grupos políticos para mexer no comando de alguns ministérios.
O grande destaque vai para a entrega da Secretaria de Governo – hoje, responsável pela articulação política do governo no Congresso – para o Centrão, com a nomeação da deputada Flávia Arruda (PL-DF), aliada do presidente Arthur Lira (PP-AL). Arruda foi presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), cujo resultado (a aprovação do texto final) tem gerado inúmeras polêmicas no Executivo devido à sua inviabilidade sem que se infrinjam regras fiscais vigentes.
O imbróglio do orçamento segue movimentando forças políticas em Brasília: o Congresso acusa Paulo Guedes de ter rompido o acordo feito para abrigar as emendas e o ministério da Economia acusa os parlamentares de terem destinado um valor maior do que o combinado para emendas. A solução mais simples seria a de transferir tais emendas para o custeio de ministérios. No entanto, isso retiraria a autonomia e o simbolismo da realização de obras e compras de deputados e senadores, fator importante na hora de agradar suas bases eleitorais. Na outra ponta, porém, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) não querem perder a confiança do mercado e trabalham para amenizar as manobras de última hora feitas no orçamento.
O Tribunal de Contas da União já sinalizou que não deve aprovar as contas públicas caso não sejam feitos ajustes nas contas públicas. Nos bastidores, não se cogita a possibilidade de Bolsonaro vetar o texto, mas ao mesmo tempo encontra-se dificuldades para rever o projeto aprovado sem que seja feita uma manobra no regimento das Casas Legislativas.
E Eu Com Isso?
O impasse sobre o orçamento continua. Todas as partes, evidentemente, não querem ceder e a indicação de uma deputada do Centrão para a articulação política pode ser parte das concessões feitas pelo Executivo para se chegar a um acordo. No entanto, algo que é mais cristalino nessa reforma ministerial é que os custos de coalizão, desde a pressão maior do Congresso sobre o Planalto em decorrência da pandemia, aumentaram para o governo.
O mercado espera por uma solução envolvendo o orçamento de 2021 e que afaste as possibilidades de rompimento do teto de gastos. É provável que ela ocorra em breve, até pela urgência do tema.
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