O governo deve reforçar a reedição de medidas para fazer frente à crise da Covid-19, após uma deterioração significativa da pandemia no Brasil. Segundo o ministro da Economia, para além do auxílio emergencial, medidas como a antecipação do abono salarial e o décimo terceiro para idosos devem ser implementadas assim que o Orçamento de 2021 for aprovado.
O Programa de Preservação de Renda e Emprego (BEm), que esteve em vigor durante todo o ano passado, deve voltar a valer por quatro meses, podendo empresários e trabalhadores suspenderem contratos de trabalho e reduzirem jornadas de trabalho em comum acordo. O impacto fiscal, segundo balanço do ministério da Economia, da extensão do BEm seria de cerca de 51 bilhões de reais. A prorrogação do fim da carência do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) também está sendo analisada.
O governo também espera que a Câmara dos Deputados aprove a PEC Emergencial ainda essa semana. O relator da proposta, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), deve apresentar uma minuta do parecer ainda nesta segunda-feira (8). O relatório pode sofrer mudanças, mas a tendência é de somente retirada eventual de alguns trechos para que o texto não precise voltar para análise no Senado Federal.
E Eu Com Isso?
Com o recrudescimento da pandemia, o Executivo se vê obrigado a estender novamente as medidas econômicas de combate à Covid-19. Inicialmente, essa não seria uma realidade para 2021, mas o ritmo de vacinação e as novas variantes do vírus tornam os novos gastos praticamente obrigatórios.
A tendência é, portanto, de mais um ano sem que a meta de resultado primário tenha de ser atingida e a continuidade de uma perigosa trajetória da dívida pública. Lembrando que a PEC Emergencial promove ajustes no âmbito fiscal, mas eles só devem ter início no médio prazo. Investidores ficarão de olho nos novos gastos decorrentes da extensão de programas de auxílio, a fim de projetar qual será o rombo nas contas públicas para este ano.
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