Política sem Aspas, por Felipe Berenguer

Balanço macropolítico | Política sem Aspa

O mês de fevereiro de 2021 parecia morno, com o Ibovespa ensaiando alguma recuperação após recuar pouco mais de 3% em janeiro, até a última semana de pregão. Se, na primeira semana do mês, o índice reagiu e voltou a beirar os 120 mil pontos, nas duas semanas seguintes ele não teve força para estender a alta e, por fim, acabou tombando 6,93% na última semana de fevereiro (pior resultado semanal em 11 meses), fechando o mês caindo 4,21%.

Iniciamos o mês de março com o Ibovespa cotado a 110.035 pontos, menor patamar do índice para o ano, também devido ao refluxo estrangeiro, sentido após altas mais acentuadas nas treasuries (títulos públicos) americanas, mas principalmente pelos episódios recentes envolvendo o Executivo e empresas estatais.

Nesta primeira semana, o índice teve alta acumulada de 4,7%, refletindo o otimismo dos investidores com a aprovação da PEC Emergencial no Senado Federal e seu rápido encaminhamento para a Câmara. Mais adiante, vou discutir como o projeto foi fortemente desidratado.

Na coluna de hoje, vou trazer algumas considerações sobre os acontecimentos recentes e também sobre a economia brasileira, diante de uma nova perspectiva de desaceleração devido às restrições de circulação em março.

Da perspectiva macro, destaque para o resultado do Produto Interno Bruto de 2020, que foi divulgado nesta semana e ficou levemente acima da medida de mercado: o PIB de 2020 recuou 4,1%, contra projeções de uma queda de 4,3%. O resultado do Valor Adicionado demonstra alta na Agropecuária (2,0%), que apresentou ganhos de produtividade e aumentou sua produção, e baixa nos setores da Indústria (-3,5%) e Serviços (-4,5%) – esse último, responsável por 75% do resultado.

Na análise da outra ponta, das despesas, destacam-se as quedas no Consumo das Famílias (-5,5%) em relação ao ano anterior, e na Despesa do Consumo do Governo (-4,7%). Os investimentos correntes em capital fixo, A Formação Bruta de Capital Fixo, também recuou, ficando na casa dos -0,8%. Na comparação trimestral (4T20/3T20), o PIB cresceu 3,2%, refletindo o ritmo de recuperação econômica.

De fato, a queda da produção poderia ter sido bem maior se não houvesse dispêndios na casa dos R$ 250 bilhões com o auxílio emergencial, assim como restrições menos agressivas durante grande parte do segundo semestre. Dadas as circunstâncias, o pior resultado do PIB na série histórica foi um bom resultado.

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O problema parece estar em 2021. Caminhamos, mais uma vez, para recorde de morte diárias e um novo pico de infecção – reflexo do afrouxamento das medidas de contenção nos últimos feriados – e, ainda assim, esbarramos na demora na aquisição de vacinas, a melhor (e única) saída para preservar vidas e a economia.

É chocante a falta de planejamento e gestão observada na vacinação em massa, em um dos países supostamente mais eficientes nessa seara. Há dez anos, o Brasil reportava vacinação recorde contra o vírus da H1N1, demonstrando a capilaridade do sistema público. Seja qual for a justificativa, fato é que perderemos vidas e postos de trabalho por conta deste atraso.

Voltaremos, também, a pagar um novo auxílio emergencial diante dos efeitos da pandemia se estendendo também para esse ano. Serão R$ 44 bilhões destinados à população e que ficarão fora do teto de gastos e da meta do resultado primário, mas significam, sim, mais endividamento para a União.

Utilizada para aprovar o novo auxílio, a PEC Emergencial já foi aprovada no Senado Federal em dois turnos e agora depende do aval – que deve ocorrer nesta próxima semana – da Câmara dos Deputados. Investidores se animaram com a aprovação simplesmente porque foi vetada a entrada de uma emenda que deixava o Bolsa Família também fora do teto, refletindo o baixo sarrafo que vem sendo utilizado para cobrar um ajuste fiscal mais efetivo.

O custo da aprovação da PEC foi elevado. Para além da tentativa de desvincular os gastos com educação e saúde, medida que praticamente nasceu sem chances de prosperar, o texto final aumentou o rol de benefícios tributários que ficarão fora da redução, diminuiu o tempo de congelamento dos gastos (de 2 anos para somente enquanto o estado de calamidade estiver em voga) em caso de decreto de calamidade e desobrigou estados e municípios a acionarem os gatilhos de contenção quando despesas superarem 95 por cento da arrecadação.

Do ponto de vista fiscal, o texto é um avanço, mas muito tímido. Se considerarmos o mecanismo de 95% das despesas obrigatórias para condicionar o acionamento dos gatilhos no âmbito do governo federal, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente do Senado, eles só poderão entrar em ação em 2025. Hoje, a despesa obrigatória representa cerca de 92 por cento da despesa total da União. Desse modo, o ajuste fiscal vai existir, mas foi desidratado e adiado – até lá, seguiremos na iminência do descontrole das contas públicas.

Inclusive, fica aberto o caminho para conceder reajustes salariais já em 2022, quando o congelamento de 2 anos, implementado no ano passado, se expira. Bolsonaro sabe disso e, convenhamos, não tem a mesma sensibilidade que Guedes quando o assunto é austeridade.

Vide, também, a decisão, tomada unilateralmente pelo presidente, de não renovar o mandato presidencial do economista Roberto Castello Branco para a Petrobras. Devido ao peso da gigante petroleira no índice, assim como a relevante participação do Banco do Brasil e outras estatais que caíram na mesma esteira da Petro, a bolsa amargou quedas em sucessão por receio de piora na gestão desse grupo de Companhias.

Ah, e não nos esqueçamos do Orçamento de 2021, que entra o terceiro mês do ano com uma série de pendências no ar. Enquanto isso, caminhoneiros se sentem no direito, após uma série de concessões feitas nos últimos anos, de fechar marginais e rodovias Brasil afora para protestar contra restrições de circulação. E o ministério da Saúde admite que a média diária de mortes, ainda em março, deve chegar a 3 mil, com estados e municípios colapsando na falta de leitos de UTI.

Mas, a depender de alguns quadros, teremos reformas, crescimento robusto, inflação controlada e superação da Covid-19 – tudo isso com extrema naturalidade. A ver, no fim do ano, qual será o balanço de 2021. Até agora, ele não é positivo.

Quer aprofundar mais seus conhecimentos em assuntos como mercado e política? Então leia minha última coluna: Afinal, a Eletrobras será privatizada? | Política Sem Aspas.

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