Após os recentes acontecimentos na política americana, os Democratas parecem determinados a reagir à altura para responsabilizar Trump por meio de seu impedimento, ainda que faltem apenas sete dias para que o novo presidente-eleito, Joe Biden, assuma a Casa Branca.
Na noite desta terça-feira (12), o vice-presidente americano, Mike Pence, comunicou à líder da Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados brasileira), a democrata Nancy Pelosi, que não invocará a 25ª emenda da Constituição dos EUA, que permite que o presidente seja destituído do cargo pelo vice e pelo gabinete de seu governo mediante a compreensão de que ele é incapaz de exercer sua função. Essa seria uma alternativa ao processo de impeachment, inclusive já aprovada (ainda que simbolicamente) na Câmara dos Representantes na noite desta terça, mas que, com a negativa de Pence, deve abrir caminho para a abertura de um processo de impedimento de Trump.
A votação deve ocorrer nesta quarta (13) e conta com o apoio de parte dos republicanos da Câmara. Porém, para que todo o processo fosse finalizado antes da posse de Biden, teria que ser aberto um precedente histórico nos EUA – com uma espécie de votação relâmpago –, o que torna alguns grupos políticos receosos. O Senado americano está em recesso até o dia 19 de janeiro e a aprovação de um impedimento em sete dias, segundo juristas, poderia atropelar as devidas investigações e ponderações essenciais ao processo. Vale lembrar que para consolidar a destituição de Trump, é necessário apenas maioria simples na Câmara, mas dois terços dos votos no Senado.
Para contornar o imbróglio temporal, a discussão que vem sendo feita entre o meio jurídico americano, atualmente, é sobre a possibilidade de punir um ex-membro do governo. Nesse contexto, cogita-se votar o impeachment no Senado somente após a posse de Joe Biden, nos 100 primeiros dias do governo democrata.
E Eu Com Isso?
Diante da excepcionalidade do processo – que ocorre nos acréscimos do segundo tempo de mandato de Trump –, é praticamente impossível que o atual presidente seja deposto ainda durante seu mandato. A Câmara deve aprovar nesta quarta o impeachment de Trump, mas, diferentemente dos trâmites aqui no Brasil, isso não o afasta automaticamente do cargo.
Sendo assim, o Senado deve retomar a questão mais à frente e, com menos holofotes e necessidade de maioria absoluta, restarão dúvidas quanto ao resultado do processo. Afinal, o trumpismo ainda é bastante influente no Partido Republicano e nas suas bases eleitorais. Os mercados monitoram com cautela a situação nos EUA, mas devem aliviar a tensão assim que ficar mais claro que Trump não será deposto nos próximos dias. Ainda assim, como qualquer processo envolvendo um impeachment de um presidente, a atual conjuntura gera estresse para os investidores, que preferem por diminuir riscos.
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