A relação entre Planalto e Congresso Nacional
Na coluna de hoje, darei continuidade ao tema que já foi abordado na semana passada – venho falando sobre as mudanças no presidencialismo de coalizão no primeiro ano de governo Bolsonaro.
Se a abordagem do último artigo foi focada somente no comportamento dos partidos dentro do Congresso e dos respectivos votos de seus deputados em matérias cuja decisão foi nominal, hoje o escopo será mais amplo. Pretendo, desta vez, realizar um balanço desse primeiro ano de governo sob a óptica da relação entre Executivo e Legislativo.
Como já abordei algumas vezes em outras ocasiões, o sistema político brasileiro pode ser definido como presidencialista e multipartidário. Essas duas características motivaram o governo a funcionar no Congresso por meio de coalizões – já que o Executivo, em função da grande quantidade de legendas, nunca conseguia a maioria legislativa somente com seu partido. Daí o famoso nome: presidencialismo de coalizão.
Desde 1988, o presidencialismo de coalizão representa as “regras do jogo” político, ou seja, é por meio deste sistema que governos propõem políticas públicas e as aprovam junto ao Congresso Nacional. Contra algumas previsões e análises da Ciência Política, o presidencialismo de coalizão rendeu bons frutos durantes esses 32 anos de democracia. Apesar de muito aquém do ideal, é inegável que estamos, como país, melhores do que há 30 anos atrás.
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Leia também: O presidencialismo de coalizão no governo Bolsonaro [Parte 1]
