A recuperação econômica do Brasil caminha em passos lentos; mas caminha. Dizem as más línguas que o ano só começa, de fato, depois do Carnaval. Confesso que esta lógica me deixa aflito. Findados as festanças deste feriado, estaremos já no início de março. Que que há de errado com janeiro e fevereiro? Com exceção daqueles dias pós-virada, nada para; pouco muda.
Tomemos como exemplo a natureza. O calendário biológico não espera o Carnaval: chuvas fortes assolaram o Brasil nas últimas semanas, o coronavírus virou, subitamente, uma preocupação global e a Austrália, após ter sofrido graves incêndios durante janeiro, corre o risco de nunca mais ter a mesma fauna e flora. Outro exemplo é a sociedade em rede. As informações correm rápido demais para esperar o Carnaval passar.
Reflexões e bloquinhos à parte, há de se entender a importância de 2020 para a economia brasileira deslanchar. Correndo o risco de soar repetitivo, reforço a urgência de vermos aprovadas algumas medidas de ajuste fiscal (e.g. a PEC Emergencial e a PEC dos Fundos Públicos) e, pelo menos, a reforma tributária ainda este ano.
Se tivemos avanços nos últimos anos, como a PEC do Teto, a reforma trabalhista, a reforma da Previdência, entre outros, eles são insuficientes para corrigir os problemas econômicos. Resolvem parcialmente tais problemas, mas não são capazes de desengessar o Orçamento Público – permitindo que o governo faça escolhas alocativas eficientes –, ou mesmo de aumentar a produtividade do setor produtivo brasileiro, estimulando um crescimento econômico mais robusto.
Segundo levantamento da Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace), da Fiesp, o Brasil passa pela recuperação econômica mais lenta de sua história. Atualmente, o país está há 22 trimestres abaixo do nível pré-crise, compreendido entre 2014 e 2016. A recessão ganha até mesmo da década perdida, na qual 18 trimestres foram necessários para que voltássemos ao ritmo pré-crise.
O ano de 2019 foi proveitoso para a economia brasileira, e o PIB deve fechar entre 1 e 1,5%, mas tanto o resultado primário quanto o reaquecimento da economia pouco são produtos de mudanças estruturais. No primeiro caso, o déficit primário bem abaixo da meta se justifica por conta de um aumento nas receitas extraordinárias e do corte de gastos discricionários. No médio prazo, esse mecanismo não se sustenta. Já o crescimento econômico contou com a liberação do FGTS e, também, com uma política monetária expansionista.
Ao ler o mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal, da Instituição Fiscal Independente (órgão do Senado que acompanha a economia – e a recuperação econômica – brasileira), um fato é esclarecido: caso o ciclo de reformas chegue precocemente ao fim, corremos o risco de romper com o Teto de Gastos, experimentar a volta de uma inflação, aumento de juros e, por consequência, desaceleração da economia. Não sou especialista em economia, mas destaco o seguinte trecho:
“[…] Contudo, a manutenção dos juros nominais e reais em patamares historicamente baixos dependerá do avanço da agenda de reformas. A recuperação econômica, ainda que em bases mais lentas, implicará – no último trimestre de 2022, segundo cálculos da IFI – o fechamento do chamado hiato do produto. Em outras palavras, tudo concorrerá para o reinício de um processo de contração na política monetária, com elevação da Selic, ainda que não necessariamente para o nível elevado observado antes do ciclo atual.”
O hiato do produto consiste na diferença entre o PIB real e o PIB potencial. Basicamente, o que o instituto está alertando é que o país também tem, atualmente, níveis baixos de PIB potencial – desemprego e baixa produtividade contribuem para isso. O relatório também aponta mais detalhadamente para os riscos fiscais, mas não vou me alongar aqui.
Paralelamente a esse cenário econômico, há o cenário político. No dia a dia, a relação entre Executivo e Legislativo parece conturbada. No início do governo Bolsonaro, admito que acreditava ser praticamente impossível que o Planalto encaminhasse sua agenda sem formar uma coalizão. No segundo semestre, senti minha língua queimar ao observar a reforma da Previdência ser aprovada – ainda que minhas estimativas, otimistas, fossem corretas.
Atualmente, voltei a ter dúvidas. Desde o fim da novela da reforma previdenciária, a agenda do governo está estagnada. Em suma, as PECs do pacto federativo foram enviadas, mas continuam no mesmo lugar; a reforma administrativa foi adiada incontáveis vezes; e a reforma tributária parece mais uma bandeira do Congresso que do Planalto. Aquele sentimento de que o Executivo está com a faca e o queijo na mão, mas se perde na hora de realizar o ato, volta a me assombrar.
Por fim, até agora, o início do ano é cheio de incertezas. Podemos ter uma chance de começar (de novo e com tudo) depois do Carnaval. As reformas suplicam: ó abre alas, que eu quero passar.
Bom feriado a todos!
Um grande abraço,
Felipe Berenguer
[email protected]
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