Nesses quase três anos de Levante, pude absorver muitos novos conteúdos relacionados ao mercado financeiro e trocar muito conhecimento relevante com outros membros da equipe. Um dos aprendizados mais fascinantes que tive – e levarei comigo para o resto da minha jornada profissional e pessoal – se refere à apresentação da Morningstar (companhia americana de research independente) sobre vantagens competitivas.
Quem me apresentou o conceito de “Moats”, ou, na tradução adaptada, “fossos”, foi o especialista de ações e meu sócio na Levante, Eduardo Guimarães. De acordo com o Edu, grandes companhias de valor carregam consigo, pelo menos, uma vantagem competitiva. Para entender melhor o conceito, ele me encaminhou o conteúdo da Morningstar – e lá fui eu ler e me encantar com os “fossos”.
A metáfora dos Moats pode ser equipara à idade medieval. Em volta dos castelos, havia grandes fossos que funcionavam como uma espécie de proteção à construção principal. Uma vez sendo atacados, os castelos levantavam a ponte e ficavam cercados pelos grandes fossos, que dificultavam a entrada de seus adversários e a consequente tomada do castelo. Logicamente, quanto maior e mais largo fosse o fosso, mais difícil seria penetrar aquele reino.
Levando esse exemplo para o universo das empresas, logo, os moats representariam vantagens competitivas em seus respectivos setores, de modo que eles são, entre outros fatores, responsáveis por proteger a lucratividade da empresa. Geralmente, companhias que apresentam um Retorno Sobre o Capital Investido (ROIC) maior que o Custo Médio Ponderado de Capital (WACC) de maneira duradoura têm vantagens competitivas em seu negócio.
Nesse contexto, o artigo de hoje tem como objetivo fazer uma transposição – guardadas as devidas ressalvas de que os moats são, fundamentalmente, recursos de mensuração de valor intrínseco no mundo corporativo – desse conceito para o mundo político, em especial, para a esfera federal, representada por Brasília.
Esse exercício mais fora da caixa partiu de uma inquietação com a perpetuação, ou não, de poder de deputados e senadores em seus cargos. Ou seja, em qual medida existe uma vantagem competitiva, sob um ponto de vista eleitoral, dos atuais congressistas em detrimento de novos ingressantes no mundo político? Quais elementos poderiam influenciar na existência, ou não, dessa barreira de entrada para Brasília?
Diante do sistema político-eleitoral brasileiro e dos resultados das últimas eleições, é possível elencar alguns moats políticos para aqueles que já gozam de cargos políticos a nível federal. Existem alguns elementos que contribuem para frear a alta rotatividade na política, não obstante ser fato que algum grau de renovação sempre se mostra presente. De acordo com os dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), o índice de renovação na Câmara dos Deputados (a Casa mais numérica) está, há duas eleições (2014 e 2018), estacionado em cerca de 47% (excluindo-se ex-deputados que voltaram à Câmara). O maior índice de renovação é também o mais distante na série histórica: em 1990, ele atingiu os 61,82% e, desde então, demonstra tendência de queda.
Geralmente, o sucesso de deputados e senadores para a recondução de seus cargos depende muito da conjuntura política – em 2018, por exemplo, a expectativa era de alta renovação em função da crise de 2015 – 2016. Na Câmara, isso se concretizou parcialmente. No Senado Federal, contudo, o índice foi o maior da história, atingindo 87% (46 dos 54 eleitos eram novos entrantes).
Ainda assim, é inegável que aqueles que já estão inseridos em Brasília acabam largando na frente durante as disputas eleitorais. Eles dispõem de moats, como a estrutura partidária, bases eleitorais consolidadas, privilégios do cargo e recursos para angariar apoio.
A estrutura partidária no Brasil – para além da “hiperfragmentação” e das coligações em eleições proporcionais, que, finalmente, chegaram ao fim neste ano – denota um quadro de alto engessamento e forte “caciquismo” na grande maioria dos casos. Como a literatura especializada aponta, há um destino específico dos esforços de partidos para um perfil de candidato considerado mais vitorioso – geralmente, homem e de cor branca –, o que exclui outros perfis em termos de representatividade.
Ademais, siglas costumam endereçar seus esforços para nomes mais conhecidos ou provenientes de grandes famílias tradicionais. Temos exemplos de Norte a Sul do Brasil: dos Sarneys aos Covas, dos Bornhausens aos Gomes, dos Calheiros aos Maias, o “familismo” político é uma das características intrínsecas ao poder brasileiro. Nesse rol, também é proveitoso para partidos privilegiar figuras públicas importantes – jogadores de futebol, apresentadores de TV e radialistas, muitas vezes, têm caminhos fáceis para entrar na política e, uma vez lá, dificilmente optam por sair. Isso sem contar que candidaturas avulsas não são permitidas por lei no Brasil, conferindo aos próprios partidos uma natural vantagem competitiva em detrimento de quaisquer movimentos de renovação.
“Noves fora” que as portas não estão tão abertas para ingressar na política, as legendas partidárias, agora, são a principal fonte de financiamento das campanhas, já que o financiamento privado, por meio da Pessoa Jurídica, foi proibido no Brasil em 2014. Os recursos de cada partido tendem a ser distribuídos dentro das cúpulas e acabam fortalecendo quem já está no poder, afinal, da óptica financeira, já é provado que a competição eleitoral é desigual.
Nessa mesma lógica, evidentemente, deputados e senadores podem desfrutar de bases eleitorais já consolidadas, tendo muito maior facilidade na hora de angariar apoio regional e, portanto, tendo uma vantagem competitiva que poderia ser equiparada ao efeito de rede nas empresas – cujo crescimento do valor é proporcional ao crescimento do uso pela população. No caso dos políticos, o colégio eleitoral tende, na maioria das vezes, ao crescimento ou, ao menos, à regularidade, uma vez minimamente estabelecido.
Para completar o esquema de vantagens políticas competitivas, vale sempre mencionar outros mecanismos e privilégios do próprio cargo público, que auxiliam na construção de uma espécie de vantagem de “custo político” – novamente, adaptando um dos moats corporativos para o nosso universo de análise. Cito principalmente dois: as emendas parlamentares individuais, emendas de execução obrigatória que dão aos deputados e senadores o poder de decisão sobre o financiamento de políticas públicas, e o foro especial por prerrogativa de função – também conhecido (e mal falado, claro) como foro privilegiado.
No caso das emendas parlamentares individuais, elas representarão até R$ 9,67 bilhões no Orçamento Geral da União de 2021 – 6,2% a mais que a dotação orçamentária deste ano. Dividindo esse número por congressista, serão R$ 16,3 milhões para cada parlamentar sugerir até 25 despesas – um montante que pode mudar a realidade de milhares e milhares de brasileiros. Com esse recurso, deputados e senadores, geralmente, financiam melhorias dentro, ou perto, de suas bases eleitorais.
Já o caso do foro privilegiado é um clássico exemplo de um mecanismo instituído na Constituição Federal de 1988 com boas intenções, mas que, hoje, toma forma única de privilégio. A ideia do foro era proteger o exercício da função de perseguições político-jurídicas, mas com a consolidação da democracia e das instituições no País, hoje, ele somente dá tratamento diferenciado para figuras públicas, que acabam sendo julgadas em tribunais superiores. Como o próprio nome diz, o foro protege a função e, por isso, qualquer autoridade pública deixa de ter direito a foro especial assim que deixa o cargo. Na prática, esse é um incentivo à perpetuação de congressistas no poder.
Como pudemos observar – e divagar brevemente sobre um tema muito mais complexo, que vale, com certeza, eventuais estudos mais aprofundados em um momento posterior –, tudo indica que existem moats políticos fortes no País. Pontua-se que eles não necessariamente impedem, mas dificultam (por vezes, demasiadamente) a entrada de novas figuras na política brasileira, advogando indiretamente pela manutenção do status quo em Brasília. Do ponto de vista democrático, a perpetuação dos mesmos indivíduos no poder é potencialmente nociva ao sistema representativo e à política como um todo, sendo necessárias melhorias institucionais e controles externos (da população) para avançar na construção de um sistema eleitoral mais competitivo.
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Um abraço,
Felipe Berenguer
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