A votação do projeto de lei que cria um teto temporário para os juros do cartão de crédito e do cheque especial não ocorreu nesta quinta-feira, no Senado Federal (14) e foi adiada, a pedido de senadores que querem mais tempo para analisar a pauta.
O PL 1166/20, do senador Álvaro Dias (PODE-PR), estabelece um teto de 20% ao ano para juros de cartões de crédito e cheque especial, englobando todas as dívidas contraídas entre os meses de março de 2020 e julho de 2021. Durante o período, bancos não poderiam reduzir o limite de crédito de seus clientes.
Instituições do mercado financeiro vêm se mobilizando, junto ao ministério da Economia e ao Banco Central, para pressionar os senadores a descartaram a possibilidade de um teto para o crédito. Diversos economistas alertam para os efeitos perversos sobre a limitação das taxas, dificultando a recuperação da economia. Além disso, há riscos de fragilizar o sistema financeiro, ao secar as fontes de crédito.
Apesar de compreender a suposta boa intenção do projeto – os juros de cartão de crédito brasileiros são um dos mais altos do mundo –, a medida sairia pela culatra, indo na contramão da intenção inicial, afetando fortemente a oferta de crédito e podendo até impulsionar uma crise bancária, em meio a outras crises. O adiamento do PL dá algum alívio ao mercado, mas deve-se ficar de olho se ele não será retomado já na semana que vem.
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