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Veto ao fundão

O presidente Bolsonaro confirmou, nesta segunda-feira (26), que deve vetar o montante de R$ 5,7 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (mais conhecido como Fundo Eleitoral, ou fundão), mas vai propor um orçamento de cerca de R$ 4 bilhões no Orçamento de 2022.

O valor é o dobro do que foi pago nas eleições de 2020, quando deputados e senadores tentaram estipular os mesmos R$ 4 bilhões, mas sofreram com pressão popular e acabaram voltando atrás.

De acordo com o presidente, será vetado “o excesso do que a lei garante”, que seria cerca de R$ 2 bilhões, mas que se sua recusa fosse sobre a totalidade dos recursos ele incorreria em crime de responsabilidade.

Contudo, segundo a lei que criou o fundão, as obrigações legais sobre a destinação de recursos dizem respeito apenas ao percentual para as emendas de bancada.

Na prática, portanto, o veto deve ser sobre os R$ 5,7 bilhões – retirando o artigo que foi antecipado pelos parlamentares na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) – e o presidente vai indicar, posteriormente, o valor de R$ 4 bilhões por meio da entrega da LOA (Lei Orçamentária Anual), a ser enviada pelo governo até o fim de agosto.

E Eu Com Isso?

A polêmica sobre o fundo eleitoral já é velha conhecida no Executivo. Desde que a lei foi implementada, a tendência é que os congressistas estressem o valor para cima e o Executivo tenha que vetar, atendendo à pressão popular.

Desta vez, não foi diferente.

Nos bastidores, já se sabia que o presidente optaria por um valor mais elevado sob a justificativa que o montante de R$ 2 bilhões, exercido em 2020, estaria defasado por causa da inflação. O real motivo, porém, é político: os 4 bilhões para campanhas são suficientes para não gerar mais desentendimentos entre os dois Poderes.

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Leia também: Bola da vez.

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