Uma reforma apoiada por governadores
Com a agenda de reformas ainda em foco no Congresso Nacional, muitas articulações vêm sendo feitas para possibilitar uma tramitação menos conturbada possível das medidas. No caso da reforma tributária, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o relator da Comissão Mista da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e governadores de todos os estados brasileiros negociam a produção de um texto que não prejudique a arrecadação dos governos estaduais.
Historicamente, governadores nunca apoiaram qualquer proposta de reforma tributária por entender que o desfecho acarretaria perda na arrecadação de seus estados. Desta vez, negociam-se mecanismos para contornar essa eventual frustração de receita caso impostos estaduais sejam extintos e/ou modificados. O apoio de estados importantes, como São Paulo, por exemplo, aumenta o clima político positivo para a aprovação de uma reforma.
Os principais líderes do Congresso continuam negociando um consenso em torno da proposta de reforma tributária para, quando a Comissão Mista da Reforma Tributária iniciar seus trabalhos na volta do recesso, ter o máximo de celeridade possível na sua tramitação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acredita na aprovação da PEC ainda no primeiro semestre de 2020 – apesar de alguns parlamentares demonstrarem vontade de adiar a discussão para depois das eleições municipais, por receio de perder apoio em campanhas regionais.
A janela de oportunidade para reformas, de fato, continua aberta. No entanto, ela é curta em função das eleições no segundo semestre. Existe um clima político favorável nesse momento e o governo e Congresso tentam capitalizar em cima disso para fortalecer a economia nos próximos anos. Acreditamos que é possível aprovar uma reforma tributária até o recesso parlamentar do meio do ano.
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