O Executivo entra, nesta semana, na reta final para a elaboração do Orçamento de 2021, que será enviado ao Congresso até o dia 31 de agosto. O Projeto de Lei Orçamentária Anual, que discrimina todas as receitas e despesas para o ano que vem, deve conter uma proposta orçamentária conservadora, segundo interlocutores do ministério da Economia.
Paulo Guedes e sua equipe trabalham ao máximo para desobrigar, desvincular e desindexar os gastos públicos e, assim, poder abrir espaço orçamentário para as despesas discricionárias. Atualmente no Brasil, praticamente todo o orçamento é engessado por conta da altíssima parcela de despesas obrigatórias. Não haverá, porém, no PLOA, programas que ainda não constam na lei e nem receitas sem discriminação de onde virão e quanto serão os gastos.
Para trabalhar nos “3 Ds”, o ministério deve enviar um super pacote de medidas para o Congresso, incluindo a PEC do Pacto Federativo (que foi enviada no final de 2019, mas precisou ser reformulada em função da pandemia), o programa Renda Brasil, a desoneração da folha de pagamentos e até – dizem – a reforma administrativa. A expectativa é de entrega deste conjunto de projetos já nesta terça-feira (25).
Investidores ficam no aguardo das propostas a serem enviadas pelo Executivo e de olho na resposta do Legislativo. Enquanto isso, o tom de otimismo atravessa o fim de semana e contamina positivamente o mercado nesta segunda-feira, após resolução sobre o veto do reajuste sobre salários de funcionários públicos e sinalizações de que os dois Poderes trabalham juntos pela manutenção da responsabilidade fiscal no país.
O pacote renovará o fôlego para medidas reformistas no Congresso e também é importante para o presidente, já que deverá ajudar seu projeto de reeleição (principalmente com a reformulação dos benefícios sociais e as iniciativas de promoção de emprego). Ao cabo, a queda de braço entre Guedes e outros ministros – que tinham um projeto de ampliação de investimentos públicos – pesou para o lado do economista, como já vínhamos alertando.
–
* Este conteúdo faz parte do nosso boletim diário: ‘E Eu Com Isso?’. Todos os dias, o time de analistas da Levante prepara as notícias e análises que impactam seus investimentos. Clique aqui para receber informações sobre o mercado financeiro em primeira mão.
