Continua o morde e assopra na área econômica, com altos e baixos em relação às expectativas quanto ao ajuste fiscal, metas inflacionárias, juros e gastos sociais. Críticas pesadas ao presidente do Banco Central e à política monetária, paralelamente às indefinições do lado das finanças públicas geraram o temor de a economia perder duas âncoras importantes: a fiscal e a inflacionária. Aí veio o alívio. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad antecipou o anúncio do arcabouço fiscal, que deve substituir o teto de gastos, para março. E antes da reunião do CMN disse que as metas não estariam na pauta.
A questão é que não se pode ter segurança quanto a esses temas. Apesar de a disposição do presidente do BC, Roberto Campos Neto, de trabalhar com o governo, como tem declarado, poder tirá-lo de uma ofensiva mais pesada, a discussão sobre metas e juros ganhou força. Há um questionamento maior, até no mercado, quanto à validade de metas mais baixas de inflação, que não têm sido cumpridas, até porque houve uma mudança global dos preços, que fez a inflação ser um problema para vários países. E metas menos ambiciosas poderiam levar a uma menor austeridade dos juros. A incerteza maior é quanto à possibilidade de essas eventuais mudanças ocorrerem sem gerar desconfianças que levem a mais pressões inflacionárias e piora das expectativas. Piora que já vem ocorrendo só em função dos ruídos em torno do tema.
Já do lado fiscal, mesmo com indicações de Haddad, assim como de Simone Tebet e outros integrantes do governo no sentido da responsabilidade, e até com o pacote anunciado recentemente para ampliar receitas, outras medidas e propostas têm gerado muitas dúvidas. Isso vem desde a aprovação da PEC da transição, passando pela defesa de gastos maiores com o social, até os novos anúncios do presidente Lula: elevação do salário mínimo de R$ 1302,00 para R$ 1320,00 em 1º de maio, com custo anual estimado em cerca de R$ 16 bilhões: mudança no critério de reajuste que, além da inflação, deve considerar a variação do PIB, viabilizando reajustes reais; e aumento da faixa de isenção do IR de R$ 1903,98 para R$ 2640,00 em 2024, com perspectiva que chegue aos R$ 5 mil, como prometido desde a campanha. São medidas que mexem com despesas e receitas, sem que se tenha maior definição da política fiscal a ser implementada.
Enfim, se percebe a tentativa de se acomodar as expectativas, mas sem uma trégua de declarações e ações que produzam maior confiança. O resultado tem sido a volatilidade maior do dólar, da Bolsa, também influenciados por movimentos externos, e da curva de juros.
Agora, com o Carnaval, o mercado pode até ter uma trégua. É esperar que, no retorno, o ano comece pra valer no sentido de definições relevantes para que se possa trabalhar com cenários mais prováveis para a economia. Sendo que já estão nas projeções uma dificuldade maior de crescimento em 2023, com sinais de desaceleração já registrados no final do ano passado, como nos dados do comércio, da indústria, o IBCBr e até o ritmo de geração de emprego. Perspectiva que pode reforçar as discussões em torno das metas e dos juros. Uma discussão que pode ser até colocada, desde que com base em critérios técnicos, não por vontade política ou para alinhar a atuação do BC ao planos do atual governo, como se tem cobrado.
Interferências desse tipo só abalam a credibilidade e podem produzir efeitos colaterais, como novas pressões inflacionárias, por exemplo, que comprometeriam os resultados que se pretende obter com as medidas sociais, no sentido de diminuir a pobreza e melhorar a distribuição de renda. A busca por estabilidade e ajuste das finanças públicas é imprescindível para um crescimento sustentável, independentemente de outras prioridades.
De positivo temos as iniciativas no sentido de avançar com a Reforma Tributária, as declarações pacificadoras da equipe econômica e a programação orçamentária prevendo redução do déficit das contas públicas para 1% do PIB. Problema é o excesso de ruídos que persiste e medidas e propostas que parecem não estar inseridas nesse propósito de ajuste.
