Como já havia sido indicado pelos líderes partidários e governo, o relator da Medida Provisória 1.031/21, que trata da desestatização da Eletrobras (ELET3/ELET6), será o senador e vice-líder do governo no Congresso, Marcos Rogério (DEM-RO).
O martelo foi batido após o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recusar o convite por ser contrário à privatização da empresa.
Atualmente, Marcos Rogério é membro titular da CPI da Covid no Senado e integra a tropa de choque governista.
Por isso, houve certa resistência inicial para a indicação de seu nome, por conta de temores tanto sobre o desfalque do senador na CPI quanto pela possibilidade de contaminação das discussões da MP da Eletrobras.
O grande desafio do parlamentar, junto ao governo, é aprovar a medida em tempo hábil. O prazo de validade da MP vai até o dia 22 de junho e parte relevante do Senado já sinalizou que não quer aprovar o projeto “a toque de caixa”.
Ao mesmo tempo, parlamentares terão de decidir se modificam o texto que veio da Câmara ou se aprovam ele do jeito que está – no primeiro caso, contudo, a MP teria de voltar novamente para análise dos deputados, aumentando ainda mais as chances de caducar.
Outro dificultador é a iminente crise hídrica em diversos estados brasileiros, situação que já preocupa senadores.
Na visão de algumas bancadas da Casa Legislativa, o risco é de a população associar a desestatização da gigante do setor elétrico ao aumento das contas de energia. Com o feriado nesta quinta-feira (3), a MP só deve começar a ser discutida no Senado Federal na semana que vem.
E Eu Com Isso?
Há um consenso de que o prazo para aprovação da Medida Provisória é curtíssimo. Por outro lado, as mudanças efetuadas na Câmara fizeram com que maiores resistências de senadores sobre o projeto fossem superadas. O nome de Marcos Rogério já era esperado, por isso não deve impactar os mercados nesta véspera de feriado.
Nesse contexto, será crucial que o governo articule politicamente para viabilizar, a tempo, a aprovação da MP no Senado e, caso seja necessário, também na Câmara.
As ações da Eletrobras têm respondido positivamente ao avanço da MP no Congresso, mas os ganhos podem ser devolvidos caso o projeto não obtenha sucesso.
Nosso cenário-base é de aprovação da desestatização, mas preferimos, por diversas razões, adotar postura cautelosa no que se refere à companhia. .
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