O mercado atravessou a semana com movimento tranquilo em meio ao mar revolto até de possível crise institucional, com os atos do último domingo. A forma como a situação foi administrada, controlando os atos, com apoio firme dos Poderes, de governadores e da comunidade internacional, trouxe uma confiança, pelo menos, em relação ao Estado Democrático de Direito. Embora o andamento das investigações ainda possa ter implicações para políticos e o ex-governo, com novos embates entre os Poderes, isso parece não trazer maior apreensão.
Já do ponto de vista econômico, houve melhora das expectativas quanto ao cenário externo, com o recuo da inflação nos Estados Unidos gerando previsões de um menor aperto da política monetária pelo Federal Reserve, que pode reduzir o ritmo de alta dos juros e, talvez, com alguma dose de otimismo, até reduzir o aumento total previsto.
Por aqui, dados de atividade, como do Comércio e de Serviços, confirmam a tendência de desaceleração da atividade, que pode contribuir para menos pressões inflacionárias, apesar de as projeções, para este ano, continuarem em alta, entre outros fatores, pela possível reversão de desonerações, como dos combustíveis, ainda a ser definida.
Mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote de medidas que geraram expectativas mais positivas, pelo menos, quanto à intenção do novo governo de reforçar a arrecadação e melhorar o saldo fiscal para o ano que, se confirmadas as projeções do Ministério, pode até ficar positivo.
As medidas anunciadas por Haddad, em princípio, tiveram repercussão favorável por demonstrarem a preocupação em garantir melhor evolução das contas públicas, até revertendo o rombo gerado pela PEC do Bolsa Família, que permitiu gastos bem acima do teto. Rombo estimado em mais de R$ 231 bilhões neste ano. Como ressaltei, se as projeções do Ministério da Fazenda se confirmarem, o saldo este ano pode ficar positivo, em cerca de R$ 11 bilhões em 2023. O dólar passou ontem quase todo o dia abaixo dos R$ 5,10 no aguardo do anúncio.
Agora é ver se as medidas podem mesmo produzir o resultado esperado em termos financeiros, sendo que algumas retomam velhas estratégias, muito criticadas, como a renegociação de dívidas tributárias, que acaba por estimular o calote. Mas o governo precisa de receita para diminuir o rombo fiscal. O que é bem-vindo. Só que ainda faltam outras medidas do ponto de vista de receita, como cortes de desonerações e até o avanço da Reforma Tributária.
Em outro sentido, também faltam medidas com mais foco no corte de gastos. É por aí que se poderá ter maior confiança quanto ao compromisso com o ajuste efetivo das contas. Porém, o mercado, mesmo que tenha algumas restrições às medidas, também olha para o resultado das finanças. Se houver possibilidade de garantir, de fato, números melhores que os previstos, com menor rombo e evolução mais favorável da relação dívida PIB, o fator risco perde força. O dólar e a curva de juros podem ceder.
No entanto, ainda se espera também a definição do arcabouço fiscal, de um parâmetro para a gestão das finanças, não apenas estratégias que melhorem os resultados em horizonte mais curto. No anúncio das medidas não se falou no teto de gastos, tão desrespeitado desde o governo anterior.
