Abrimos a semana na política com expectativas de avanços na PEC Emergencial e reforma tributária, mas ambos os temas acabaram esbarrando em atrasos no Congresso Nacional. Diante de uma semana (e um mês) mais negativa, o que resta é fazer um balanço do mês e seguir em frente.
Na semana que vem, a Câmara dos Deputados deve concluir a votação do novo marco legal do gás, que já foi aprovado pela Casa, sofreu modificações no Senado Federal e agora deve ser analisado novamente pelos deputados. A matéria está entre as prioridades do Executivo para este início de ano, uma vez que a equipe econômica acredita que a medida deve reduzir o preço do insumo, atrair investimentos para o setor e aumentar sua produtividade.
O líder do governo na Casa, deputado Ricardo Barros (PP-PR) confirmou que o marco legal será votado e, em interlocução com o relator da proposta, deputado Laércio Oliveira (PP-SE), já adiantou que as alterações feitas pelos senadores devem ser rejeitadas.
Deve ocorrer, também na primeira semana de março, a votação da PEC Emergencial, que acabou sendo tema de polêmicas nesta semana, haja vista a inclusão da medida de desvinculação dos mínimos constitucionais para repasse aos setores de saúde e educação. Tal medida já está descartada. A previsão é de votação da PEC no plenário do Senado na próxima quarta (3).
Outro atraso de pauta se deu na entrega do parecer da comissão mista da reforma tributária, de responsabilidade do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O relator afirmou que está tratando, no parecer, de impostos federais e adiou a entrega para justamente alinhar o texto com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Expectativas são de avanço na semana que vem.
Por fim, o Congresso Nacional deve se reunir, em sessão conjunta, na segunda semana de março para discutir vetos presidenciais, entre eles os vetos do marco legal do saneamento básico. A pauta está parada já há algum tempo e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) teve que ceder às pressões de parlamentares. O governo deve se articular para não perder as votações.
E Eu Com Isso?
O mês de fevereiro deixa um gosto amargo para os mercados, à medida que se esperava maior firmeza na tramitação da PEC Emergencial com contrapartidas fiscais. O destaque positivo fica por conta da aprovação da autonomia do Banco Central, sancionada pelo presidente Bolsonaro nesta semana.
O próximo mês será decisivo para entender quais os impactos fiscais do novo auxílio para 2021, assim como as medidas a serem tomadas pelo governo para compensar mais um aumento do déficit primário e consequente crescimento da relação dívida/PIB. É hora de destravar medidas mais robustas em termos de reforma e ajuste fiscal – com o mercado reduzindo sua paciência com o governo.
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